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20.08.2008

Impacto ambiental de pequenas usinas hidrelétricas preocupa MPSC

O grande número de usinas hidrelétricas construídas ou em construção, muitas vezes em uma mesma bacia hidrográfica, levou o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a encaminhar recomendação à Fundação do Meio Ambiente (FATMA), visando modificar a forma de licenciamento ambiental das usinas de pequeno e médio porte.
O grande número de usinas hidrelétricas construídas ou em construção, muitas vezes em uma mesma bacia hidrográfica, levou o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a encaminhar recomendação à Fundação do Meio Ambiente (FATMA), visando modificar a forma de licenciamento ambiental das usinas de pequeno e médio porte.
Um relatório da FATMA demonstra que existem mais de 190 pequenas usinas protocoladas no órgão ambiental - com pedidos de licença, em obras ou mesmo em operação - muitas delas em uma mesma bacia hidrográfica. A preocupação do MPSC é que cada solicitação é analisada pela FATMA de forma isolada, não levando em consideração o impacto ambiental do conjunto das obras sobre a bacia hidrográfica.
Segundo o coordenador-geral do CME, Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, uma das regiões mais críticas do ponto de vista ambiental é o Oeste do Estado, região abrangida pelo Programa Água Limpa , coordenado pelo MPSC. Lá estão previstos diversos barramentos, que implicam na formação de lagos e na supressão de remanescentes de Mata Atlântica, que poderão potencializar a poluição já existente. Apenas na Bacia do Rio Chapecó, por exemplo, estão previstas 36 pequenas usinas.
A Proposta do MPSC é que a FATMA elabore um Termo de Referência para os Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas, exigindo dos empreendimentos hidrelétricos uma visão sistêmica da bacia para fins de licenciamentos ambientais. O MPSC recomenda, inclusive, a suspensão das licenças ambientais em território catarinense até a realização dos referidos estudos.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC