Busca - MPSC

Liminar determina reabertura de UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina em Criciúma

A Prefeitura de Criciúma terá de reabrir a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), referência na região Sul do Estado, e adotar medidas de segurança para evitar novos focos de incêndio nas dependências do estabelecimento. A decisão liminar concedida pelo Juiz de Direito Giancarlo Bremer Nones atende ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Anelize Nascimento Martins Machado e Miguel Luis Gnigler. A liminar foi deferida no dia 27 de abril de 2009 e deve ser cumprida em cinco dias a partir da citação.

30/04/2009 Veja Mais

Mais cinco policias militares são denunciados e presos pela "Operação Arrastão"

Outros cinco policiais militares - dois sargentos, um cabo e dois soldados - foram presos na quinta-feira (30/04), a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo envolvimento em jogo de azar. As prisões são fruto da "Operação Arrastão", desencadeada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do MPSC e pela Polícia Federal.

30/04/2009 Veja Mais

Médicos obstetras do Hospital de Guaramirim se comprometem a manter sobreaviso

Em reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com gestores e médicos do Hospital Santo Antônio, do Município de Guaramirim, os profissionais de saúde se comprometeram a manter o atendimento de emergência e de obstetrícia. Os médicos serão contratados temporariamente até que a Prefeitura de Guaramirim realize concurso público para os cargos.

30/04/2009 Veja Mais

Faixas vencedoras de concurso serão expostas durante três meses

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" serão expostas durante três meses em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao escritório estadual da Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público do Trabalho. Ao todo participaram do concurso 13 faixas. O evento ocorreu durante a mobilização contra a corrupção, no dia 27 de março, no Trapiche da Beira-mar, em Florianópolis.

30/03/2009 Veja Mais

Liminar indisponibiliza bens e afasta Prefeito de Mafra por ato de improbidade administrativa

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no deferimento de liminar contra oPrefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por ato de improbidade administrativa. O Juiz Substituto Luís Paulo Dal Pont Lodetti determinou, no dia 29 de janeiro, o afastamento do Prefeito e a indisponibilidade dos seus bens e os do ex-secretário de obras do município Luiz Cláudio Rodriguesem até R$ 2,5 milhões para garantir a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

30/01/2009 Veja Mais

Posto é condenado por vender combustível de marca diferente da anunciada

Sentença do Juiz de Direito Marcelo Pizolati, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenou um posto de combustíveis de Curitibanos a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais causados aos consumidores, por vender combustíveis diferentes da marca que ostentava.

30/01/2009 Veja Mais

MPSC apura condições de galpão que está alojando desabrigados em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da Promotoria de Justiça com atuação nas áreas da moralidade administrativa, da cidadania e dos direitos humanos da Comarca de Blumenau, abriu procedimento para investigar as condições do galpão no bairro Itoupava Seca que está recebendo as famílias ainda desabrigadas pelas enchentes de novembro do ano passado.

30/01/2009 Veja Mais

Mesmo foragido, réu recebe pena de 20 anos de prisão no Tribunal do Júri de Laguna

Izac Deolinda foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Laguna, nesta terça-feira (27/10), a 20 anos de prisão por crimes cometido há mais de 24 anos. O réu foi penalizado pelo homicídio de Paulo Roberto Rodrigues e pela tentativa de homicídio de Dilmo José Rodrigues.

29/10/2009 Veja Mais

Finlandês acusado de assassinar dançarina vai a Júri Popular na próxima terça-feira

O finlandês Toni Antti Juhani Hakala será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital pelo homicídio da dançarina Elisângela Cordovil Coelho na próxima terça-feira (03/11), a partir das 9 horas. O crime ocorreu no dia 28 de março de 2008, no Bairro Rio Tavares, em Florianópolis.

29/10/2009 Veja Mais

Novo Procurador de Justiça toma posse no dia 30/09

O Promotor de Justiça Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade para o cargo de Procurador de Justiça. Ele assume o cargo na manhã desta quarta-feira (30/09), às 9 horas, na sala de reuniões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior do MPSC. Ricardo Francisco da Silveira assume a vaga em decorrência da aposentadoria do Procurador de Justiça Sadi Brigido Jung.

29/09/2009 Veja Mais

Operação Fundo Falso: 12 pessoas presas em 3 Estados por suspeita de crime de estelionato

A operação foi realizada em conjunto pelos MPs de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, e resultou, até o final da manhã desta terça-feira (29/09), na prisão temporária de oito pessoas no Paraná, uma em Santa Catarina e três em São Paulo - envolvidas em estelionato contra idosos. As investigações apontam golpes com valores estimados em mais de R$ 500 mil reais.

29/09/2009 Veja Mais

Preservação do planeta depende de mudança de padrões de consumo

Se todos habitantes do planeta tiverem os padrões de consumo dos países ricos, precisaríamos de quatro planetas para sustentá-los, isso se considerada uma taxa zero de crescimento. Este foi um dos dados apresentados pelo economista Hugo Penteado para alertar os presentes ao seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade" sobre a necessidade urgente de mudar o comportamento consumista do ser humano.

29/06/2009 Veja Mais

Secretaria da Fazenda acata recomendação e não cobrará por recurso em concurso público

A Secretaria de Estado da Fazenda acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e publicará Termo aditivo ao edital SEF nº 001/2009 excluindo os itens que tratam da cobrança de taxa de recurso quanto ao conteúdo das provas, gabarito provisório e resultado final.

29/06/2009 Veja Mais

Prefeitura fará diagnóstico sobre a situação dos ranchos de pesca em São Francisco do Sul

A Prefeitura de São Francisco do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar um diagnóstico sobre a situação dos ranchos de pesca temporários e permanentes existentes no Município.

29/06/2009 Veja Mais

Experiências com projetos educacionais e TAC´s encerram seminário da área ambiental

As experiências com projetos educacionais e os termos de ajustamento de conduta regionais firmados pelo MPSC foram os assuntos que encerraram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC na quinta e sexta-feira (25 e 26/06), em Florianópolis.

29/06/2009 Veja Mais

Com apoio do MPSC, Ituporanga ganha parque para atividades socioambientais

Com área de 3,3 hectares, o Parque Ingo Altenburg também servirá como instrumento de educação ambiental e inclusão social. Parte da área e dos equipamentos foi adquirida com recursos de transações penais e ajustamentos de conduta propostos pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Ituporanga.

29/04/2009 Veja Mais

Ministério Público participa de Ciclo de Estudos para orientar gestores municipais

Gestores públicos municipais participam do XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que já passou por Florianópolis, Criciúma, São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba. Lages receberá a iniciativa no dia 13 de maio.

29/04/2009 Veja Mais

MPSC recomenda anulação de concurso público da Prefeitura de São Cristóvão do Sul

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, com atuação na área da moralidade administrativa, recomendou à Prefeitura de São Cristóvão do Sul que anule concurso público para contratação de servidores em caráter temporário.

29/01/2009 Veja Mais

Liminar suspende concurso público da Prefeitura de São Cristóvão do Sul

O Juiz de Direito Joarez Rusch, da Comarca de Curitibanos, concedeu medida liminar suspendendo concurso público da Prefeitura de São Cristóvão do Sul para contratação de servidores em caráter temporário, cujas provas seria realizadas nesta sexta-feira (30/01). A liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública.

29/01/2009 Veja Mais

Recursos de TACs beneficiarão agricultores e o meio ambiente na região serrana

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=1982&secao_id=398" target=_blank O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=1982&secao_id=398" target=_blankFRBL ), sob a gestão do MPSC, aprovou projeto que prevê a utilização de forma gradativa de R$ 2,33 milhões na melhoria da qualidade de vida e renda e na permanência de cerca de 400 agricultores familiares no meio rural catarinense.

29/01/2009 Veja Mais

Delegado de polícia perde cargo público e terá de cumprir 14 anos de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu as acusações denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e determinou a prisão do delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e da perita Marli Teresinha Petry. O TJ também condenou ambos, lotados em Lages, à perda de cargo público, pela prática de delitos como abuso de poder e violação do dever funcional para com a Administração Pública.

28/08/2009 Veja Mais

Suplementos alimentares com substâncias proibidas deverão ser retirados do mercado

Sentença judicial em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Max Nutrition Comercial, Importadora, Exportadora e Distribuidora LTDA retire do mercado os produtos Max GH Spray, Andromax Plus, Max Stack, GH Max, Max Lean Daytime e outros que não estejam de acordo com as normas sanitárias brasileiras.

28/07/2009 Veja Mais

Três prisões e R$ 194 mil em mercadorias apreendidas na Comarca de Curitibanos

A "Operação Curitibanos", realizada na quinta-feira (28/05), resultou na prisão em flagrante de três pessoas - duas por comercialização de CDs e DVDs piratas e uma por descaminho - e na apreensão de diversos produtos, avaliados em R$ 194 mil, que encheram 359 caixas. A ação fez parte da "Operação Arriar Jolie Rouge", realizada em oito cidades de Santa Catarina nos dias 26 e 28 de maio.

28/05/2009 Veja Mais

Operação realizada em oito cidades previne e combate pirataria, contrabando, descaminho e falsificação

Operação "Arriar Jolie Rouge" fiscalizou pontos de comércio do Estado nos dias 26 e 28 de maio. Iniciativa teve objetivo de orientar comerciantes e reprimir a pirataria, contrabando, descaminho e falsificação. MPSC e parceiros desenvolvem campanha educativa. * Chapecó: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9174&secao_id=371" target=_blankcinco comerciantes presos em flagrante * Comarca de Curitibanos: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9173&secao_id=371" target=_blank359 caixas com apreensões * Lages: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9175&secao_id=371" target=_blank20 locadoras de vídeo são visitadas * Araranguá: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9153&secao_id=371" target=_blankR$ 215 mil em mercadorias apreendidas * Jaraguá do Sul: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9155&secao_id=8" target=_blank20 pontos comerciais fiscalizados

28/05/2009 Veja Mais

De cunho educativo, ação previne pirataria em locadoras de vídeo em Lages

A operação de combate à pirataria desencadeou em Lages uma ação educativa. Foram fiscalizados, nesta quinta-feira (28/5), 20 locadoras de vídeo. Durante a ação de efeito pedagógico, que faz parte da "Operação Arriar Jolie Rouge", realizada em oito cidades de Santa Catarina nos dias 26 e 28 de maio, foi verificada a regularidade das mídias próprias para locação e os comerciantes foram orientados sobre os malefícios da pirataria.

28/05/2009 Veja Mais

Bar na Lagoa da Conceição deve comprovar tratamento acústico em 30 dias

Sentença judicial em ação civil pública determinou que, em no máximo 30 dias, o Bom Motivo Bar, situado na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, obtenha certidão de tratamento acústico, viabilidade de funcionamento e habite-se, sob pena de multa semanal de R$ 5 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na aplicação do Programa Silêncio Padrão.

28/05/2009 Veja Mais

Apreendidas 200 caixas com mercadorias pirateadas e cinco prisões em flagrante em Chapecó

Duzentas caixas com mercadorias pirateadas e contrabandeadas, cinco pessoas presas em flagrante e outras sete pessoas irão responder inquérito policial em liberdade. Esse é o saldo da operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio de Chapecó. A ação foi desencadeada nesta quinta-feira (28/5/09) pela força-tarefa composta pelos integrantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Receita Federal do Brasil, Polícia Civil e Militar de Santa Catarina, Secretaria da Receita Estadual de Santa Catarina, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO) e Instituto Geral de Perícias (IGP).

28/05/2009 Veja Mais

Ajuizada ação contra Vereadores que teriam fraudado eleição na Câmara de Ponte Alta

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra os Vereadores Júnior César da Silva e Sebastião do Prado Gonçalves, devido à tentativa de fraude na eleição para a mesa da Câmara de Vereadores de Ponte Alta.

11/03/2010 Veja Mais

11 blogs levam as atividades das Promotorias de Justiça do MPSC ao conhecimento da sociedade

As Promotorias de Justiça das Comarcas de Maravilha, Araranguá e Içara e a 2ª PJ de Biguaçu lançaram seus blogs, e Joinville ampliou o da 1ª PJ para todas as Promotorias da Comarca. Também foi lançado um blog regional, divulgando as ações das Promotorias do Oeste do Estado.

11/01/2010 Veja Mais

Irregularidades na contratação de árvore resultam em ação contra Prefeito da Capital

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, no dia 11 de janeiro de 2010, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, e o ex-Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Mário Roberto Cavalazzi, por irregularidades na contratação da árvore de Natal instalada na cidade no final de 2009 e também pelo remanejamento irregular de R$ 13 milhões do orçamento municipal.

11/01/2010 Veja Mais

Recursos da prova preambular do Concurso Público serão recebidos nos dias 15 e 16 de dezembro

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_integra.asp?secao_id=43&secao_principal=43" target=_blank A Comissão de Concurso informa que estará recebendo os recursos da prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 13 às 18 horas. O gabarito e as provas já foram divulgados. Comunicados | Provas | Gabarito

10/12/2010 Veja Mais

Manifesto Contra a Legalização dos Bingos

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, divulgou, na tarde desta sexta-feira (10/12), manifesto contra a legalização dos bingos. O Projeto de Lei 2944/04, que legaliza os bingos no território nacional, será votado na Câmara dos Deputados no dia 14 de dezembro. Acesse o Manifesto

10/12/2010 Veja Mais

Natal Solidário do MPSC: crianças e adolescentes de casas-lares recebem presentes do Papai Noel

Um encontro com o Papai Noel e muitos presentes foi o que proporcionou, nesta sexta-feira (10/12), a Campanha Natal Solidário do MPSC a crianças de casas-lares da região da Grande Florianópolis.

10/12/2010 Veja Mais

"MP vai às ruas" estará em Dionísio Cerqueira no Dia Nacional do Ministério Público

O projeto também estará na Comarca de Itá, na quarta-feira (15/12), a partir das 19 horas. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do MPSC. O projeto já passou por Araranguá e Itapoá. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11123&secao_id=372&secao_principal=372" Questão fundiária foi a tônica em Itapoá A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139&secao_principal=139" target=_blank Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram

10/12/2010 Veja Mais

Comunicado n. 12 divulga aprovados. Próxima etapa será nos dias 20 e 27 de fevereiro, das 8h às 14h, na ESAG

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_integra.asp?secao_id=43&secao_principal=43" target=_blank A Comissão de Concurso divulga o Comunicado n. 12 , com a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Preambular Objetivo, e informa que as provas discursivas serão realizadas nos dias 20 e 27/02, das 8 às 14 h., na ESAG - Av. Madre Benvenuta, 2007, Santa Mônica. Comunicados | Provas | Gabarito

10/12/2010 Veja Mais

Casal é preso em flagrante em operação contra o tráfico de drogas realizada em Joinville

Um casal foi preso em flagrante em Joinville, por tráfico de drogas. Foram apreendidos aproximadamente 55 quilos de maconha na operação, fruto de investigação operada pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina em Joinville em conjunto com Policiais Militares e Policiais Civis de Joinville.

10/12/2010 Veja Mais

Tribunal do Júri condena homem à pena de 32 anos de reclusão por assassinatos na Capital

Após 12 horas de julgamento, por decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, João Regis Rafael da Silva foi condenado à pena de 32 anos de reclusão. Juntamente com Marilei Terezinha Dias, João foi denunciado pelos homicídios de Jonatan de Almeida, Camila Monteiro de Souza e pela tentativa de homicído de Josiel Fernandes, o "Lageaninho". Os crimes ocorreram na Lagoa da Conceição, respectivamente, na madrugada dos dias 9 e 10 de fevereiro de 2008. A decisão foi proferida na noite de 9 de novembro.

10/11/2010 Veja Mais

Primeira audiência pública do projeto "MP vai às ruas" reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

Durante três horas, o público da Comarca de Araranguá apresentou dúvidas, críticas, sugestões e relatou os problemas das suas comunidades aos representantes do MPSC. A href="http://www.youtube.com/watch?v=avQNaGP5PNE&feature=channel" target=_blank Veja a cobertura da 1ª audiência no YouTube A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10930&secao_id=364&secao_principal=364" target=_blank MP lança projeto para melhorar a vida do cidadão

10/09/2010 Veja Mais

Heloísa Crescenti Abdalla Freire assumiu como Procuradora de Justiça nesta sexta-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta sexta-feira (10 de setembro), a Promotora de Justiça Heloísa Crescenti Abdalla Freire no cargo de Procuradora de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça.

10/09/2010 Veja Mais

Ingresso na carreira inicia com orientações sobre a atuação do Promotor junto ao cidadão

A vivência do Promotor de Justiça junto ao cidadão foi tema abordado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na abertura do Curso de Ingresso que está sendo ministrado aos novos Promotores de Justiça Substitutos.

10/08/2010 Veja Mais