Quatro condenados que cumprem pena em regime de regalia no Presídio da Capital foram denunciados pelo Ministério Público Santa Catarina (MPSC) pela prática de tráfico de entorpecentes dentro do estabelecimento prisional. Segundo o Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, no dia 8 de junho deste ano o quarteto foi flagrado mantendo no interior da cela 20 pacotes de maconha, devidamente embalados e etiquetados, totalizando a quantia de 1,2 kg. Os denunciados são Alex Sandre Hoffmann, Davi Schroeder, Sidnei da Costa e Robson Corrêa de Souza.

"Não obstante a conduta associativa voltada ao tráfico, seja na modalidade de guarda, depósito, fornecimento e distribuição, incide também a conduta dos acusados em evidente contribuição, difusão e incentivo ao uso de drogas dentro do estabelecimento penal, como fator preponderante de dominação na sustentação do poder paralelo que degrada e compromete o já combalido sistema carcerário, pelo vício e pela corrupção", considerou o Promotor de Justiça na ação penal oferecida ao Judiciário. Agostini pede a condenação dos acusados por tráfico e associação para o tráfico, cuja pena pode variar de três a 15 anos de reclusão. Conforme a Lei n° 6.368/76, a pena ainda pode ser aumentada de um terço a dois terços pelo crime ter ocorrido dentro do sistema prisional.

Condenação por tráfico em Ingleses

Sentença proferida no dia 23 de junho pelo Juiz de Direito Hilton Cunha Júnior, em ação penal proposta pelo Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, resultou na condenação por tráfico de Jocival José dos Santos, 28 anos, e Jefferson Menegusso, 25 anos, que atualmente cumprem prisão provisória. Ambos foram acusados pela venda de entorpecentes na região dos Ingleses, em Florianópolis, onde reside Santos.

A dupla foi presa em flagrante por policiais federais com 12 quilos de maconha e 17,63 gramas de cocaína no dia 28 de janeiro de 2005, na residência de Santos. A droga havia sido transportada por Menegusso de Foz do Iguaçu, conforme ele confessou em depoimento prestado durante sua prisão em flagrante. O Juiz de Direito condenou Santos a seis anos de reclusão e pagamento de 80 dias-multa, e Menegusso a quatro anos e oito meses de reclusão e pagamento de 80 dias-multa. As penas devem ser cumpridas em regime fechado e o magistrado negou o direito dos sentenciados de recorrer em liberdade.