O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai selecionar candidatos às 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto, cargo inicial da carreira. As inscrições estão abertas até 29 de julho por intermédio do site da Instituição - www.mp.sc.gov.br . A seleção consiste de cinco etapas, iniciando-se pela realização de prova preambular objetiva dividida em duas fases, seguindo-se depois com três provas escritas, exame psicotécnico, prova de tribuna e entrevista. Por fim, os candidatos remanescentes serão oralmente sabatinados pelos integrantes da Comissão de Concurso.

As regras do 32º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC estão dispostas no Edital nº 002/2005/PGJ e na Resolução nº 001/CSMP/2005 . Podem ser obtidas também pelo site. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá preencher seus dados em formulário disponibilizado no site, efetuar o pagamento do valor de R$ 140,00 e retirar Requerimento de Inscrição Provisória, encaminhando-o preenchido à Secretaria da Comissão de Concurso, com sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Bocaiúva, 1.750 (Centro Executivo Casa do Barão - Torre B), em Florianópolis, no período das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Para participar da primeira etapa do concurso (prova preambular objetiva), o candidato deverá, além de preencher o formulário eletrônico, apresentar os seguintes documentos:

a) prova de nacionalidade brasileira, por meio de fotocópia autenticada da cédula de identidade ou de documento equivalente;

b) formulário de caráter reservado, devidamente preenchido e assinado pelo candidato, fornecido pela Comissão de Concurso no ato da inscrição ou retirado do site oficial na internet;

c) comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser efetuado por meio do boleto bancário disponível no site oficial do Ministério Público do Estado ( www.mp.sc.gov.br );

d) duas fotos recentes, no tamanho 3x4.

Prova Preambular Objetiva

A primeira prova do concurso será dividida em duas fases. Numa, em regra pela manhã, o candidato responderá a questões de direito civil, direito processual civil, direito penal e direito processual penal, inclusive matéria envolvendo direitos difusos e coletivos. Na segunda fase, geralmente à tarde, as questões versarão sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais sobre as realidades étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica de Santa Catarina e questões de direito, abstraídos os ramos compreendidos na primeira fase.