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28.02.2005

Valdir Vieira responderá pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça de 1º a 20 de março

O Procurador de Justiça Valdir Vieira vai exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público de Santa Catarina) no período de 1º a 20 de março. A transmissão do cargo ocorreu no final da tarde de hoje (28.02).
O Procurador de Justiça Valdir Vieira vai exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público de Santa Catarina) no período de 1º a 20 de março. A transmissão do cargo ocorreu no final da tarde de hoje (28.02). Vieira foi designado pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, para substituir o Subprocurador-Geral de Justiça, Narcísio Geraldino Rodrigues, de 1º a 20 de março, quando este se encontrará afastado em férias. Também Steil estará afastado de suas funções de 1º a 20 de março, em virtude de licença para concorrer à recondução ao cargo.

Na ausência do Procurador-Geral de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça, que neste período será Vieira, é quem responde pelo cargo. A designação de Vieira ocorreu por meio da Portaria Nº 480/2005, e está prevista no artigo 10, caput , da Lei Complementar Estadual nº 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público). A Lei Orgânica também dispõe que caberá ao Subprocurador-Geral de Justiça substituir o Procurador-Geral de Justiça "nas suas faltas, impedimentos, férias e licenças".

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social