Nesta quinta-feira (30.06) 279 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As regiões que serão capacitadas serão as das Secretarias de Desenvolvimento Regional de Curitibanos e de Campos Novos. O lançamento regional do programa, com a presença da Coordenadora do CIJ, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, inicia às 8h30, no auditório Dr. Carlos Homem da Universidade do Contestado, em Curitibanos, incluindo também a regional de Campos Novos (Avenida Leoberto Leal, nº 1.904, Bairro Universitário).

Ao longo de todo o primeiro semestre o CIJ e entidades parceiras do APOMT promoveram lançamentos regionais no Estado a fim de detalhar as ações previstas e capacitar os profissionais que vão atuar diretamente no Programa, como educadores, profissionais da saúde, segurança pública e de serviços sociais, que têm contato diário com crianças e adolescentes. O último lançamento regional, com data prevista para 7 de julho, vai abranger os municípios da Regional de São José, totalizando as 293 cidades de Santa Catarina.

Com a totalização dos lançamentos, o Ministério Público espera ter construído uma rede para a comunicação imediata dos casos de maus-tratos, de forma a criar banco de dados permanente que possa fomentar políticas públicas de prevenção da violência e de melhorias no atendimento das vítimas. No lançamento regional será firmado Termo de Cooperação com os Municípios, prevendo as medidas que ficarão sob a responsabilidade de cada órgão nas áreas de saúde, segurança pública, educação, serviços sociais e Conselhos Tutelares.

Ao longo da apresentação do APOMT os profissionais vão receber orientações da Professora Doutora Catarina Maria Schmickler, do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Catarina é Especialista em Violência Doméstica pela Universidade de São Paulo e autora da pesquisa "A Revelação do Indizível: um estudo sobre o protagonista do abuso sexual incestuoso contra crianças e adolescentes". Os Municípios abrangidos pelo lançamento do dia 30 de junho são Curitibanos, Ponte Alta, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta do Norte, Frei Rogério, Santa Cecília, Campos Novos, Abdon Batista, Vargem, Celso Ramos, Ibiam, Zortéa, Monte Carlo e Brunópolis.

Programação
- 8h30 - Abertura
- 9h30 - Palestra: Contextualização do Fenômeno da Violência Doméstica pela Professora Dr.ª Catarina Maria Schmickler - UFSC - Curso de Serviço Social, especialista em Violência Doméstica pelo LACRI/USP e autora da pesquisa "A Revelação do Indizível: Um Estudo sobre o Protagonista do Abuso Sexual Incestuoso Contra Crianças e Adolescentes".
- 12h - Intervalo
- 13h45 - Capacitações dos diversos grupos de profissionais
- 17h - Encerramento

SAIBA MAIS:

• Dados sobre maus-tratos
• Palavra dos parceiros
• O que diz a legislação
• Como denunciar casos
• Matéria do lançamento estadual do APOMT (14.10.2004)