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MPSC reinaugura Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira em espaço moderno e aberto à comunidade
Espaço reforça a memória institucional e amplia o acesso à cultura e ao conhecimento no Ministério Público catarinense.
Homem que articulou homicídio em troca de perdão de dívida é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma
O réu, julgado nesta quinta-feira (27/11), articulou o homicídio de um homem a mando da esposa da vítima. Em troca do perdão de uma dívida de R$ 100 mil, ele contratou um terceiro envolvido que executou o crime. A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Timbó Grande, seu ex-assessor e sete empresários são denunciados pelo MPSC por supostas condutas ilícitas
A denúncia, elaborada após uma operação do GAECO, cita os crimes de apropriação de recursos públicos, contratação direta ilegal e lavagem de dinheiro.
Procuradora-Geral de Justiça defende mudança de padrões culturais e atuação conjunta no combate à violência de gênero
Em audiência pública na ALESC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi afirmou que combate à violência contra mulheres é prioridade da Instituição e provocou reflexão sobre padrões culturais.
MPSC apresenta iniciativas resolutivas no 3º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa
As Promotoras de Justiça Andréia Tonin e Nicole Lange compartilharam, respectivamente, experiências sobre o desenvolvimento dos projetos Florescer e Ciranda. Além disso, a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta abordou a atuação no município de Camboriú. Por fim, o Promotor de Justiça Eduardo Chinato destacou a relevância da atuação restaurativa, especialmente no ambiente escolar.
Operação Patrola: Ex-Prefeito de Alto Bela Vista inicia cumprimento de pena de prisão
Pena de seis anos em regime aberto pelos crimes de fraude a licitação e corrupção foi ampliada para mais de sete anos em regime inicial semiaberto, por meio de apelação do MPSC. Ação transitou em julgado depois de sucessivos recursos do réu aos tribunais superiores terem sido indeferidos
Promotor de Justiça dialoga com Polícia Militar sobre atuação policial diante da jurisprudência dos tribunais
Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho apresentou procedimentos em São José e esclareceu dúvidas de agentes da PMSC sobre abordagens e flagrantes.
Fiscalização do POA apreende quase 670 kg de alimentos irregulares em Florianópolis
Foram fiscalizados quatro estabelecimentos. Um deles foi interditado.
Coordenador do InovaGovSC destaca importância da integração institucional para novos caminhos na inovação no serviço público
Durante o GOV Experience, Paulo Benítez participou do painel “Como ALESC, GOV/SC, MPSC, TCESC e TJSC criaram a primeira rede de governança pública colaborativa do país”.
Novo episódio do podcast “Educando Cidadãos” debate pilares da democracia
Os convidados Sérgio Renault, presidente e fundador do Instituto Innovare, e Fabrício José Cavalcanti, Promotor de Justiça do MPSC que atua na área da cidadania, trazem reflexões sobre ética, combate à corrupção e o papel de cada cidadão na construção de um futuro melhor. Iniciativa é resultado da parceria entre o MPSC e a Alesc.
Uso da IA no Tribunal do Júri é tema da penúltima aula do Programa de Difusão em Inteligência Artificial
Capacitação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (27/11), foi ministrada pela Promotora de Justiça do MPPR Fernanda da Silva Soares.
MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis não altere finalidades ou limites das unidades de conservação
Na recomendação, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital alerta que qualquer alteração sem obedecer às normas previstas para a matéria pode configurar ato de improbidade administrativa
Estudantes de Tubarão participam de atividade educativa sobre prevenção ao bullying
Mais de 250 alunos do Colégio São José participaram de duas palestras promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da campanha “Bullying: Isso Não é Brincadeira”.
Servidor público de Palhoça firma acordo com MPSC e restituirá R$ 57 mil ao Município
O servidor foi o responsável pela cotação do preço base da licitação para construção de duas arenas esportivas na Praia da Pinheira em 2022, na qual foi constatado sobrepreço.
MPSC participará da audiência pública "Catarina somos todas nós - Pelo direito à vida de todas as mulheres"
Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa Catarina.
NEAVIT: o que é, para quem se destina e como acessar o núcleo do MPSC de apoio às vítimas
Nova estrutura amplia e acelera o atendimento à vítima de violência em todo o estado. Saiba como funciona, onde buscar ajuda e o que muda na prática.
Para impulsionar o programa “Penso, logo destino”, MPSC e FRBL entregam equipamentos que somam, em uma primeira fase, quase R$ 250 mil
Equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo FRBL. A 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul também já destinou R$380 mil para o projeto. Ação beneficia 28 municípios da Regional de Rio do Sul do IMA no projeto desenvolvido em parceria com o Cisamavi.
MPSC sediará seminário nacional sobre autocomposição nos dias 4 e 5 de dezembro
Inscrições para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição e para o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP estão abertas até 4 de dezembro pelo CEAF Virtual.
MPSC fixa 2ª Promotoria de Justiça de Pinhalzinho
O ato de lançamento da nova estrutura foi formalizado nesta quarta-feira (26/11), em solenidade no Fórum de Pinhalzinho.
Conselho Tutelar de Matos Costa recebe carro e equipamentos para aprimorar atendimento à infância
Veículo foi entregue Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo com recursos do FRBL. A inciativa faz parte do projeto que entregou 100 kits destinados a Conselhos Tutelares em todo o estado.
Projeto Escola Restaurativa mobiliza mais de 300 participantes no Alto Vale e encerra o ano com ações em Taió, Salete e Mirim Doce
Pela primeira vez, a iniciativa realizou atividades simultâneas em três municípios.
Ex-Secretário de Finanças é condenado a mais de 24 anos de prisão por desvio milionário e lavagem de dinheiro em Rio Negrinho e réu continua preso desde 2023
Em outubro de 2023, Dimas Kocan foi alvo da Operação Intraneus, que investigou crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos pelo então servidor público. Agora, em 2025, as duas sentenças condenatórias em ações penais ajuizadas pelo Ministério Público contra ele transitaram em julgado e ele não tem mais direito a recurso.
Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro “Ciência das leis”
Evento de lançamento foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Florianópolis.
GAECO/MPSC deflagra Operação Último Recurso para apurar fraudes em concurso público no Extremo Oeste Catarinense
A operação cumpriu 03 mandados de busca e apreensão e duas suspensões do exercício de função pública. A operação é resultado da atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha com o apoio do GAECO.
GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, a suspensão de contratos administrativos e o afastamento de servidores do exercício da função pública. A operação é resultado da atuação da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau com o apoio do GAECO.
Integrantes de facção são condenados por homicídio de adolescente em briga entre facções em São José
Crime foi praticado em janeiro de 2021 para afugentar a família, que teria ligação com uma facção rival. O adolescente, de 17 anos, possuía deficiência intelectual e foi surpreendido quando retornava da casa de um tio.
Nos Jogos Abertos, NEAVIT debate prevenção e combate à violência no âmbito do esporte
Palestra em Chapecó reuniu a comunidade esportiva e ocorreu como parte da programação da 64ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, com apoio da Fesporte e da Prefeitura.
Condenado por tentar matar ex-companheira em Florianópolis, homem irá cumprir mais de 10 anos de prisão
Sem aceitar o fim da relação, réu atacou a ex-companheira com uma chave de fenda na frente das filhas deles.
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, MPSC reforça importância de denunciar para salvar vidas
Com 38 feminicídios em 2025 e nove casos apenas em novembro, Ministério Público alerta para a urgência do enfrentamento à violência de gênero no estado.
MPSC avalia estrutura de órgãos ambientais de três municípios do Oeste
Na última semana, Lajeado Grande, Nova Itaberaba e Xaxim receberam a visita de Promotores de Justiça e de uma Analista do Ministério Público. A ação integra o programa “Legalidade ambiental e sustentabilidade”.
MPSC e CONIB renovam cooperação para combater manifestações de ódio e intolerância em Santa Catarina
Termo de cooperação técnica firmado durante seminário estabelece mecanismos permanentes de articulação e ações educativas.
Seminário do MPSC fortalece ações contra racismo e antissemitismo
Evento destacou a importância do combate ao ódio e consolidou parceria entre MPSC, CONIB e AIC para implementar políticas públicas e ações educativas.
GEDDA inicia nova fase com entidades parceiras e discute estratégias para enfrentar epidemia de esporotricose
Primeira reunião do grupo reformulado definiu ações para capacitação, perícias e protocolos de bem-estar animal.
Promotor de Justiça recebe condecoração em solenidade da Polícia Militar em Tubarão
Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Fred Anderson Vicente recebeu o reconhecimento que destaca a parceria estratégica do MPSC e da Polícia Militar em ações preventivas e de combate à criminalidade.
MPSC vence em duas categorias na 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025
Premiação, que foi entregue na noite desta segunda-feira (24/11), em Brasília, reconhece projetos inovadores e personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de Justiça.
Após fortes chuvas, MPSC orienta população de Luiz Alves sobre canais de atendimento
Promotorias de Justiça de Navegantes reforçam canais para relatos de abusos, aumentos indevidos de preços e outras violações de direitos.
GAECO do MPSC deflagra operação em investigação que apura ocorrência de atos ilícitos por descumprimento contratual e desvio de finalidade no âmbito da Administração Pública
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, bem como no sequestro de bens móveis, imóveis e valores pertencentes aos investigados. A operação é resultado da atuação do Núcleo de Atuação Processual – NAP da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.
MPSC e Secretaria da Fazenda avançam em tratativas para fortalecimento institucional
Encontro ocorreu na sede da SEF e teve como foco o fortalecimento de parcerias e a renovação de convênios já entabulados com a pasta.
Promotor de Justiça explica legislação, desafios e avanços na proteção animal em Curso de Formação em Perícia Veterinária
Palestra ocorreu no CREA/SC e destacou a importância da perícia veterinária para qualificar provas e ampliar a proteção dos animais.
Empresa firma termo de ajustamento de conduta com MPSC para reparar dano ambiental em Guaramirim
Acordo prevê recuperação integral de área degradada nas margens da SC-108 e reforma do Horto Florestal como medida compensatória.