NEAVIT: o que é, para quem se destina e como acessar o núcleo do MPSC de apoio às vítimas
Nova estrutura amplia e acelera o atendimento à vítima de violência em todo o estado. Saiba como funciona, onde buscar ajuda e o que muda na prática.
O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) é a nova estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltada ao atendimento de pessoas vítimas de violências. O NEAVIT acolhe aqueles que sofreram violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras formas de ataque que envolvam grave ameaça ou violação de direitos.
Coordenado pela Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, o núcleo conta com o apoio de equipes multidisciplinares e parcerias com órgãos públicos, universidades, coletivos e serviços municipais para oferecer acolhimento e proteção às vítimas antes que as violências se agravem. Na prática, o serviço se propõe a acelerar e humanizar o atendimento, com a oferta de todos os serviços em um único endereço.
Quais informações você encontra abaixo?
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O que é o NEAVIT
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Quem pode ser atendido
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Quais serviços são oferecidos
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Onde encontrar um núcleo de atendimento
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Como buscar atendimento
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O que muda com a nova estrutura
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O que é o NEAVIT
O NEAVIT é um núcleo especializado do MPSC que oferece atendimento direto, humanizado e multidisciplinar a vítimas de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. O foco é garantir proteção integral, com escuta qualificada, orientação jurídica e encaminhamento imediato à rede de serviços públicos.
Ele surge da unificação de três frentes que já trabalhavam com finalidades complementares:
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NEAVID - Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica: voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
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NAVIT - Núcleo de Atendimento às Vítimas: responsável por oferecer suporte jurídico e psicossocial a vítimas de crimes em geral;
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NECRIM - Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância.
Com a criação do NEAVIT, essas iniciativas foram integradas em uma única estrutura, que amplia o alcance e a efetividade do atendimento às vítimas em todo o estado e atua na produção de dados qualificados, fundamentais para a formulação de políticas públicas que impactem diretamente na vida das pessoas, e na articulação com outras instituições para fortalecer ações de prevenção, responsabilização e reparação.
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Quem pode ser atendido
O NEAVIT atende vítimas de toda forma de violência e seus familiares, com prioridade para mulheres em situação de violência doméstica, vítimas de crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte, entre outros.
As pessoas podem procurar o núcleo por conta própria ou ser encaminhadas por outros órgãos da rede de proteção, como delegacias, hospitais, escolas, conselhos tutelares e Defensoria Pública.
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Quais serviços são oferecidos
O atendimento no NEAVIT é gratuito. Ele inclui:
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acolhimento e escuta qualificada;
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orientação jurídica sobre direitos e processos;
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encaminhamento direto para serviços de saúde, assistência social e segurança pública;
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inclusão em programas sociais;
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apoio psicológico e social;
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esclarecimentos sobre o andamento de processos;
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acompanhamento contínuo, quando necessário.
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Onde encontrar um núcleo de atendimento
Atualmente o NEAVIT está presente em 11 regiões de Santa Catarina, por meio de Coordenadorias Regionais, que organizam os núcleos em locais de atendimento. A meta do MPSC é ampliar o alcance territorial do núcleo, criando portas de entrada. Neste momento, qualquer pessoa pode buscar um NEAVIT nas seguintes cidades:
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Florianópolis: Ed. Campos Salles, R. Pedro Ivo, 231, Térreo - Centro, Florianópolis.
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Joinville (inclui Jaraguá do Sul e São Bento do Sul): Avenida Hermann August Lepper 980, sala 301-C, Saguaçu, Joinville/SC.
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Chapecó (Concórdia, Xanxerê): Centro Jurídico - R. Augusta Müller Bohner, 350D, 4º piso, sala 405 - Bairro Passo dos Fortes, 89805-520, Chapecó.
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Criciúma (Araranguá): AV. Santos Dumont, n.1868 -1994, Bairro São Luís, Criciúma, prédio do Fórum de Criciúma, 2º andar.
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Lages (Curitibanos, São Joaquim): Edifício Rosalina Maria Rodrigues Rua James Robert Amós, nº 280 — Centro, Lages/SC CEP: 88502-320 (rua localizada atrás do Fórum).
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Itajaí (Balneário Camboriú): Av. Joca Brandão, 655, Centro (Fórum Universitário de Itajaí), Itajaí.
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Blumenau (Brusque): Praça Víctor Konder, 01, sala 18 - Centro, Blumenau.
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Rio do Sul (Ituporanga): Rua XV de Novembro n° 1255, bloco D, Sala 103, bairro Laranjeiras, Município de Rio do Sul.
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Tubarão (Laguna): Ed. Manhattan - R. Wenceslau Bráz, 368 - Vila Moema, 88705-070, Tubarão. A sala está em fase de instalação.
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São Miguel d’Oeste (Maravilha, São Lourenço d’Oeste): ainda não inaugurado.
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Joaçaba (Campos Novos, Videira, Caçador): Edifício Unique Office, Rua Frei Edgar, n. 138, 7º andar, Centro, Joaçaba.
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Como buscar atendimento
Para ser atendida ou obter mais informações, a vítima pode procurar diretamente o NEAVIT mais próximo ou ser encaminhada por outro órgão da rede de proteção.
Também é possível buscar os núcleos através de seus endereços on-line e contatos de WhatsApp. Confira os contatos de cada núcleo abaixo.
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Florianópolis: neavitcapital@mpsc.mp.br ou whatsapp (48) 3330-9534.
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Joinville: neavitjoinville@mpsc.mp.br ou whatsapp (47) 3130-6147.
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Chapecó: neavitchapeco@mpsc.mp.br ou whatsapp (49) 3321-9120.
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Criciúma: neavitcriciuma@mpsc.mp.br ou whatsapp (48) 3462-5820.
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Lages: neavitlages@mpsc.mp.br ou whatsapp (49) 3289-5620.
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Itajaí: navititajai@mpsc.mp.br ou whatsapp (47) 3158-3520.
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Blumenau: navitblumenau@mpsc.mp.br ou whatsapp (47) 3222-8240.
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Rio do Sul: neavitriodosul@mpsc.mp.br ou whatsapp (47) 3520-0220.
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Tubarão: ainda não disponível.
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São Miguel d’Oeste: ainda não disponível.
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Joaçaba: ainda não disponível.
Ainda é possível buscar informações nos canais oficiais do Ministério Público de Santa Catarina.
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O que muda com a nova estrutura
A principal mudança é a integração das frentes de atuação. Antes, o atendimento às vítimas era fragmentado entre diferentes núcleos: NEAVID, NAVIT e NECRIM. Agora, com o NEAVIT, o MPSC oferece uma resposta mais ágil, coordenada e centrada na vítima.
Além disso, o novo modelo se propõe a reduzir o tempo de espera por atendimento e encaminhamentos, evitar a revitimização ao concentrar o atendimento em um único local, racionalizar o uso de recursos públicos, fortalecer a rede de proteção com parcerias locais e convênios com universidades e gerar dados estratégicos para políticas públicas.
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