MPSC fixa 2ª Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

A partir desta quarta-feira (26/11), a Comarca de Pinhalzinho terá sua segunda Promotoria de Justiça. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou a fixação da nova estrutura oficialmente em uma cerimônia que reuniu autoridades do MPSC e do Poder Judiciário, além de advogados, representantes das forças de segurança pública, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades da sociedade civil, que lotaram o salão do Tribunal de Júri na tarde desta quarta-feira.  

Representando a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, conduziu a fixação da nova Promotoria de Justiça, acompanhado da Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de Pinhalzinho, Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar. Na cerimônia, a Secretária-Geral do Ministério Público, Caroline Sartori Velloso Martinelli, leu o Ato n.1373/2025, que determinou a fixação da 2ª Promotoria de Justiça de Pinhalzinho. 

A solenidade também foi prestigiada por Promotores de Justiça de outras localidades da região Oeste: Bruno Poerschke Vieira (titular da 2ª PJ da Comarca de Maravilha), Edisson de Melo Menezes (da Comarca de Modelo), Jaqueline Dal Magro (da Comarca de Cunha Porã) e Kelly De Marco Deparis (da Comarca de Abelardo Luz).  

A nova Promotoria de Justiça terá como foco a área civil, enquanto a 1ª Promotoria de Justiça atuará na área criminal. Os municípios de Nova Itaberaba (que hoje pertence à Comarca de Chapecó) e de Águas Frias (atualmente vinculado à Comarca de Coronel Freitas) passam a compor a Comarca de Pinhalzinho, que já conta com Nova Erechim e Saudades. 

Atuando no município desde fevereiro, a Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar é a Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de Pinhalzinho. Ela, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça, responderá pela 2ª PJ até que o processo de remoção de um novo titular seja concretizado. “O dia de hoje foi histórico, pois estamos atendendo uma demanda antiga de Pinhalzinho e dos municípios da região. Mais do que ampliar a estrutura e promover a divisão de atribuições, hoje celebramos um compromisso de profundo respeito com os nossos cidadãos. A instalação da 2ª Promotoria de Justiça em conjunto com a 2ª Vara Criminal aproxima a Justiça da população e, no âmbito do Ministério Público, nos permitirá ofertar um atendimento especializado, com a 1ª Promotoria de Justiça focada na área criminal e a 2ª na área civil”, esclareceu. 

A palavra “justiça” marcou a exposição do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, na cerimônia. “O Ministério Público devota a sua causa à justiça. Em nome dessa causa, hoje nós inauguramos uma nova Promotoria de Justiça. Outra palavra que me chama atenção é ‘esperança’, que talvez seja a mais bonita da língua portuguesa. Não há justiça sem esperança e não há esperança sem justiça. Nós do Ministério temos a esperança de que a instalação desta Promotoria e desta Vara Criminal possa contribuir significativamente para elevar a justiça na realidade local”, ressaltou. Ele recordou, ainda, que iniciou a sua atuação como Promotor de Justiça no Oeste do estado, em São José do Cedro. “Acompanhei com proximidade o crescimento e o desenvolvimento econômico de Pinhalzinho. Me sinto honrado de retornar para a região e, em nome do Ministério Público, anunciar a chegada de uma nova Promotoria de Justiça”, expôs Andrey Cunha Amorim ao público presente.  

A instalação proporcionará maior eficiência e efetividade à atividade-fim do Ministério Público. “Hoje tivemos uma conquista histórica para o Oeste catarinense, que vem crescendo e apresentando uma demanda expressiva. O ato de hoje significa muito não só para a cidade, mas para a nossa Instituição”, avaliou Caroline Sartori Velloso Martinelli, Secretária-Geral do Ministério Público. 

O ato conjunto entre o MPSC e o Poder Judiciário foi celebrado pelo Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto. “As novas instalações resultam de um processo longo e amadurecido, que hoje se concretiza. Hoje a sociedade ganha com a ampliação dos serviços e o redesenho local da atuação das instituições”, disse.  

O Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pinhalzinho, Claudio Pantoja, também destacou o esforço coletivo dos órgãos de Justiça. “A vinda de um novo Promotor de Justiça e de um novo magistrado proporcionará celeridade e aprimoramento. Sem dúvidas, qualificará as decisões judiciais e o acesso à Justiça”, disse o magistrado, que atua em Pinhalzinho há cerca de dois anos.