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MPSC atua no fortalecimento dos direitos e na garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência
Neste 21 de maio, Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, MPSC destaca atuação visando promover uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e sem preconceitos.
GAECO deflagra Operação “Smart” para apurar facilitação de ingresso de dispositivos eletrônicos em unidade prisional
Operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em investigação envolvendo a Unidade de Detenção Provisória (UDP), em Florianópolis. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital. Uma prisão em flagrante foi efetuada pela posse de 2,8 Kg de maconha
Operações do GAECO bloqueiam mais de R$ 54 milhões de investigados em apurações de fraudes em licitações em Blumenau e região
Valores referem-se às operações Ponto Final, Arbóreo e Sentinela, que investigam esquemas envolvendo servidores públicos e empresários em licitações, contratos públicos e pagamento de vantagens ilícitas, em Procedimentos Investigatórios da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.
Ex-agentes políticos de Brusque são condenados pela prática de “rachadinha”
Foram condenados um ex-dirigente partidário, um ex-vereador, que também ocupou o cargo de diretor do SAMAE, e dois servidores comissionados. A ação penal do MPSC demonstrou a prática de diversos crimes de concussão.
MPSC requer à Justiça determinação para retomada imediata da plena fiscalização ambiental da FLORAM
Em nova manifestação em uma ação ajuizada em 2024 para reverter a desestruturação do órgão ambiental de Florianópolis, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital pede que a FLORAM seja compelida a retomar imediatamente a responsabilidade e o controle da fiscalização ambiental com a sua equipe de servidores efetivos capacitados e investidos para tal atribuição.
Combate à violência infantojuvenil chega a todos os alunos das escolas municipais de Irineópolis durante o Maio Laranja
Mais de 300 alunos da rede municipal foram impactados por palestras do Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro, da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União. O tema chamou a atenção dos estudantes que trouxeram diversos questionamentos.
Falso testemunho leva a prisão em flagrante durante audiência em Concórdia
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, testemunha foi autuada em flagrante pelo Juízo criminal durante depoimento em ação penal sobre disparo de arma de fogo contra residência.
Consumidor Vencedor: MPSC renova parceria e amplia ferramenta de defesa do cidadão
Acordo fortalece transparência e participação dos cidadãos na fiscalização de decisões e acordos na área do consumidor.
MPSC disponibiliza ferramenta de busca por Promotorias Eleitorais
Disponível no site, funcionalidade permite localizar dados das 100 Promotorias Eleitorais de Santa Catarina, incluindo os nomes dos Promotores de Justiça responsáveis pelo exercício da função eleitoral.
MPSC promove reflexão sobre violência contra a mulher para alunos do IFC de Araquari
Mais de 200 estudantes acompanharam a palestra do MPSC. Na oportunidade foi apresentado o NEAVIT para a comunidade escolar e abordado o tema violência contra a mulher.
“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”: MPSC apoia ações de conscientização sobre o Maio Amarelo em São Bento do Sul
2ª Promotoria de Justiça da comarca é parceira do Departamento de Trânsito Urbano em iniciativas educativas para mobilizar a sociedade em relação ao alto índice de mortes e feridos no trânsito.
Liminar em ação do MPSC suspende comercialização de imóveis sem registro de incorporação imobiliária em Porto Belo
Decisão determina retirada de anúncios, suspensão de vendas e divulgação pública de empreendimentos investigados; atuação busca proteger consumidores e regularizar incorporações imobiliárias.
Policial Militar baleado em operação do GAECO recebe homenagem e visita da Coordenação da força-tarefa
Integrante do Tático do 12º BPM foi homenageado pela coragem e atuação decisiva durante a Operação Efeito Colateral, realizada em durante o mês de maio, em Itajaí.
Maio Laranja: PJ de Palmitos veste laranja em homenagem ao combate da violência infantojuvenil
Equipe da Promotoria de Justiça de Palmitos engajou em ação do Maio Laranja, mês do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ação do Ministério Público resulta na entrega de novas moradias e realocação de 22 famílias que viviam em área de risco em Seara
Por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o Município, a Promotoria de Justiça assegurou a construção de um loteamento com novas residências para cada uma das famílias. Em maio deste ano, o MPSC estabeleceu prazos urgentes para possibilitar a remoção das famílias antes do início do evento climático El Niño.
Pedro Roberto Decomain é homenageado pelo TJSC nos 70 anos da Comarca de Itaiópolis
Promotor de Justiça do MPSC, que atua na comarca desde 1987, também recebeu o Título de Cidadão Honorário de Itaiópolis em sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores na última sexta-feira (15/5).
MPSC apresenta denúncia contra dupla acusada de esquema de desvio de medidores e energia elétrica em Imbituba
Homens se passavam por funcionários da Celesc, instalavam postes e realizavam ligações clandestinas na rede de energia. Ao menos 9 pessoas teriam sido vítimas da dupla. Os valores pagos pelos serviços irregulares variavam entre R$ 150 e R$ 8 mil.
Suspeitos de matar dono de funerária envenenado em Videira são denunciados pelo MPSC por homicídio com cinco qualificadoras
Os dois estão presos preventivamente, aguardando o andamento do processo. Segundo consta nos autos, “eles mantinham um relacionamento extraconjugal e desejavam viver juntos, utilizando-se do patrimônio da vítima. Em razão disso, planejaram sua morte mediante envenenamento”. As qualificadoras citadas são envenenamento, motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e dissimulação.
Denunciado pelo MPSC por praticar sete furtos em 20 dias em Joaçaba é condenado a mais de 19 anos de prisão
Os crimes envolveram arrombamentos, fraude, invasões durante o repouso noturno e subtração de carnes, refrigerantes, ferramentas, eletrodomésticos e até um carro. O réu já possuía mandado de prisão em aberto quando foi reconhecido e preso.
Em apoio ao GEAC, GAECO deflagra Operação Regalo contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Piçarras e São João Batista
Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva. A investigação aponta pagamento de propina vinculado a contratos públicos, que só em um município alcança valores de aproximadamente R$ 485.912,08. As ordens judiciais foram requeridas pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC e deferidas pelo TJSC.
Lançado edital para construção da nova sede do MPSC em Joinville
Com previsão de investimento superior a R$ 48 milhões, a estrutura foi dimensionada para abrigar 36 Promotorias de Justiça titulares e três Promotorias substitutas, além de contar com espaço específico para o GAECO.
Nova sede do GAECO é inaugurada em Joinville e reforça combate ao crime organizado
A estrutura amplia a capacidade operacional do MPSC e integra plano de expansão institucional na maior cidade de Santa Catarina.
MPSC reforça prevenção a desastres climáticos pelos Municípios em encontro técnico na ALESC
O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Legislativo estadual, destacando medidas preventivas essenciais diante da previsão de possível atuação do fenômeno El Niño no segundo semestre.
MPSC entrega Mapa do Feminicídio à Ministra das Mulheres
Representada pela Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violência e Apoio às Vítimas (NEAVIT), a Promotora de Justiça Chimelly Marcon, a Instituição entregou o documento em mãos durante reunião da COPEVID.
MPSC obtém condenações em ações penal e por improbidade devido a irregularidades na gestão pública municipal de Abelardo Luz em 2009 e 2010
Nas duas ações todos os réus foram condenados, à exceção do Prefeito à época dos fatos, que foi absolvido. Na ação civil pública os demais réus deverão ressarcir o Município em cerca de R$ 974 mil e pagar multa de igual valor. Já na ação penal o outro acusado foi condenado a três anos e seis meses de detenção em regime inicial semiaberto. A Promotoria de Justiça irá recorrer da absolvição do ex-Prefeito.
Promotores de Justiça compartilham experiências sobre atuação ministerial com alunos da Unoesc, em Chapecó
Os membros do Ministério Público de Santa Catarina Simão Baran Junior e Diego Roberto Barbiero também abordaram suas trajetórias profissionais.
MPSC lança painel com diagnóstico dos CAPS de Santa Catarina
Ferramenta reúne dados coletados em todos os Centros de Atenção Psicossocial do estado e vai auxiliar no fortalecimento da política pública de saúde mental.
MPSC atua para aprimorar fluxo de internações em São Francisco do Sul
O procedimento administrativo instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça objetiva integrar serviços e garantir atendimento adequado a pessoas com transtornos mentais e dependência química.
Maio Laranja: romper o silêncio para salvar infâncias
Por Daniela Böck Bandeira, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação do MPSC.
“MPSC em Ação” resgata história de Eveline Schmitz, retratada no terceiro episódio da websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”
Novo programete destaca a história da mulher assassinada pelo marido na frente dos filhos em Blumenau, e começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta segunda-feira (18/5).
MPSC realiza doação de veículos para prefeituras e instituições públicas
Cinco automóveis da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados ao Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina, ao Hospital Nereu Ramos e às prefeituras de Florianópolis, Bombinhas e Govenador Celso Ramos.
Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público
A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em procedimentos realizados em fevereiro. Além da responsabilização penal, o MPSC requer indenização material e moral em favor da vítima.
Maio Laranja: Em Itá, MPSC integra ações de conscientização promovidas com estudantes da rede pública de ensino
Na noite de segunda-feira (11/5), a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires conversou com estudantes do Ensino Médio sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.
MPSC inaugura nova sede do GAECO e prepara obra para sede das Promotorias de Justiça em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) amplia sua presença em Joinville com investimentos estratégicos em infraestrutura: além da inauguração da nova sede do GAECO, que reforça o combate ao crime organizado na maior cidade do estado, a instituição avança no projeto da futura sede das Promotorias de Justiça, que irá centralizar serviços, modernizar o atendimento e fortalecer a atuação institucional na região.
MPSC realiza vistoria no Restaurante Popular de Florianópolis para subsidiar atuação em ação civil pública
Inspeção técnica busca avaliar condições do equipamento e contribuir com análise judicial sobre o fechamento do serviço.
Operação Mensageiro: MPSC registra novas denúncias e condenações nos últimos 12 meses
Dados revelam avanço das investigações, com 22 novas ações penais ajuizadas e nove condenações proferidas no período, as quais somam mais de 895 anos de penas privativas de liberdade
Tubarão em Rede: evento reúne mais de 100 profissionais para fortalecer atuação integrada no combate à violência doméstica
Realização inédita do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Tubarão reuniu cerca de 130 profissionais de diferentes áreas da rede de proteção ao longo desta quinta-feira (14/5) para discutir estratégias, fluxos de atendimento e a atuação conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher.
MPSC inicia divulgação de série de vídeos sobre combate à exploração sexual infantojuvenil
Vídeos, que começam a ser divulgados nas redes sociais da Instituição nesta semana, são direcionados aos cidadãos de Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres.
Liminar em ação do MPSC determina consulta oftalmológica urgente para criança em Taió
Decisão atende pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió diante da demora excessiva no acesso ao atendimento especializado.
Nova sede do MPSC em Joinville reforça estrutura institucional na maior cidade de SC
Demanda é histórica, acompanha crescimento da Instituição e investimento será superior a R$ 48 milhões.
Justiça homologa arquivamento do caso dos cães da Praia Brava, na Capital
A decisão atende manifestação das Promotorias de Justiça responsáveis pelo caso, que concluiu que os adolescentes e o cão “Orelha” não estiveram juntos no período da suposta agressão e que o animal sofria de doença grave preexistente.
GAECO deflagra Operação Coringa em investigação que apura a facilitação da entrada de aparelhos celulares na Unidade Prisional de Chapecó
Foram cumpridos dois mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Chapecó e Xaxim. A operação visa dar apoio ao Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Chapecó, contando, ainda, com suporte operacional da Polícia Penal de Santa Catarina no cumprimento das diligências.
MPSC recomenda suspensão de contratos de publicidade por suspeita de promoção pessoal em Canoinhas
Supostas contratações diretas de veículos de comunicação, aumento de 665% nos gastos com publicidade e indícios de fraude em contratos motivaram recomendação para suspensão imediata dos serviços.
GAECO participa da deflagração da Operação Enigma em apoio ao GAECO do MPPR
Em Santa Catarina foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Mapa do Feminicídio: Painel debate o combate à violência contra a mulher em Caçador
Município vem registrando casos acima da média estadual. Atualmente, existem 108 medidas protetivas vigentes e todos os dias acontecem, em média, três novos casos. Promotora de Justiça que atua na área de violência doméstica e familiar contra a mulher e outras autoridades debateram o tema e esclareceram dúvidas da população
MPSC repassa R$ 400 mil em projeto para criação de parques naturais no Alto Vale do Itajaí
Recursos do Ministério Público de Santa Catarina possibilitaram ação que transforma áreas naturais em unidades de conservação e promove conscientização ambiental.
MPSC obtém liminar que restabelece obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de irrigação em Santa Catarina
Contrariando a Constituição Federal e a Estadual, resolução do CONSEMA havia dispensado a exigência para as atividades, consideradas potencialmente poluidoras.
Integrantes do GAECO participam do encontro estratégico nacional de combate ao crime organizado e recuperação de ativos
Evento reúne representantes das forças de segurança e do sistema de justiça de todo o país para discutir estratégias integradas de enfrentamento às organizações criminosas e recuperação de ativos ilícitos.
MPSC obtém condenação de homem a 27 anos de prisão por estupro de vulnerável
Sentença inclui indenização às vítimas e reconhece abuso de posição de autoridade e confiança para o cometimento dos crimes pelo réu.
MPSC denuncia agente político e empresários por suposto esquema de corrupção em Ponte Alta
Segundo as investigações, o agente político seria o mentor do esquema e os dois empresários teriam aceitado forjar supostas concorrências para dar aparência de legalidade às licitações.
Prefeitura atende recomendação do MPSC e deve adotar critérios objetivos para seleção de condutores de ambulância em Chapecó
Após recomendação do Ministério Público, Prefeitura vetou a transposição automática de servidores para ocupar o novo cargo. Na segunda-feira (11/5), motoristas da Saúde se reuniram com a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó para esclarecer dúvidas sobre a legislação em vigor e sobre o edital do processo seletivo.
Henrique da Rosa Ziesemer e Marcos Augusto Brandalise lançam Manual de Compliance Brasileiro
Obra dos Promotores de Justiça do MPSC, que foi apresentada na noite desta quarta-feira (13/5) na FIESC, em Florianópolis, reúne análise de situações práticas e conhecimentos acadêmicos direcionados ao fortalecimento da cultura de integridade e governança no Brasil.
Trabalhando Juntos: mais de 40 jovens se formam em curso preparatório para o primeiro emprego em Braço do Norte
O curso foi concluído com uma formatura realizada nesta quarta-feira (13/5). Metade dos jovens já conseguiu o primeiro emprego. O evento faz parte do Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, que busca capacitar e inserir jovens e adolescentes vulneráveis no mercado de trabalho.
Aviso de pauta: MPSC inaugura nova sede do GAECO em Joinville e estrutura de combate ao crime organizado é ampliada
Grupo passa a ter espaço para ações de planejamento e estrutura adequada na maior cidade de SC.
Antonio Junior Brigatti Nascimento é homenageado pela Polícia Militar em Mafra
O Promotor de Justiça, da 3ª Promotoria de Justiça de Mafra, recebeu o título “Amigo da Polícia Militar" em reconhecimento ao auxílio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina. Além da honraria recebida pela PMSC, Antonio foi homenageado, em janeiro, pela Divisão de Inteligência Criminal (DIC) da Polícia Civil de Mafra.
Estado tem 90 dias para apresentar plano de retomada das câmeras corporais na Polícia Militar de Santa Catarina
A decisão atende parcialmente o pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição no controle externo da atividade policial, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública.
Aviso de pauta: Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"
Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que adquiriram os terrenos irregulares. Evento será na quinta-feira (21/5), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores.
MPSC participa de sessão especial da Alesc que celebra os cem anos da Ponte Hercílio Luz
A Instituição foi representada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (12/5) no Plenário da Alesc.
CNMP afasta alegação de omissão do MPSC no caso dos cães da Praia Brava e destaca atuação transparente
Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, por unanimidade, procedimento que apurava suposta omissão institucional e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo MPSC no acompanhamento do caso
GAECO deflagra operação Dupla Face em investigação que apura o crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas na Serra catarinense
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Curitibanos. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos.