MPSC denuncia padrasto que teria agredido criança dentro de carro em Palhoça por tortura majorada e ameaça

Homem foi filmado quando estaria atingindo repetidamente a cabeça e o rosto da criança com um telefone celular e, posteriormente, suspendendo-a pelos cabelos. Ele está preso preventivamente desde a audiência de custódia, realizada na quarta-feira (1º/7).

Prefeitura de Correia Pinto atende a recomendação do MPSC e interdita hospital ameaçado por deslizamentos

Município acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina após laudo da Defesa Civil apontar risco elevado de deslizamento na área onde o hospital está localizado. Pacientes internados foram transferidos e os serviços de saúde passarão a funcionar provisoriamente em unidades alternativas

GEDCLIMA fortalece atuação com aprovação de plano estratégico e apresenta novos representantes do MPSC

Instituições integrantes do grupo discutiram estratégias de capacitação, planejamento e apoio aos municípios para ampliar a prevenção e a atuação diante de desastres socioambientais e climáticos.

Em corridas por aplicativo, quais são os direitos dos passageiros e como buscar ajuda em caso de violência?

Caso registrado em Florianópolis levou o MPSC a apurar os mecanismos de segurança oferecidos pelas plataformas; Promotora de Justiça explica quais são os direitos dos consumidores e o que fazer em situações de violência ou insegurança.

Nova liminar em ação ajuizada pelo MPSC resulta em suspensão de licenças e obras na orla de Barra Velha

A decisão acolheu os pedidos do MPSC e reconheceu o descumprimento de ordem judicial para revisão do Plano Diretor.

MPSC garante condenação de 8 anos e 9 meses para homem que tentou matar uma pessoa em situação de rua na Capital

Vítima foi atacada com facadas na cabeça, no pescoço e nas costas após uma discussão no Centro de Florianópolis e sobreviveu após atendimento médico.

Trio é condenado a 104 anos de prisão por roubar, torturar e matar idoso em Timbé do Sul

Vítima foi atraída por um falso pretexto, depois foi amarrada e teve a cabeça mergulhada em um barril de água para revelar onde guardava dinheiro e informar a sua senha bancária, antes de ser morta com um golpe na cabeça. Um quarto denunciado, apontado como o mentor do crime, ainda será julgado em processo separado.

Última semana de inscrição para o 3º Prêmio de Jornalismo do Ministério Publico de Santa Catarina

Jornalistas e estudantes de jornalismo têm até a próxima sexta-feira (10/7) para submeter reportagens que destaquem o impacto e resultados da atuação do MPSC.

Planalto Alegre deve regulamentar ações conjuntas entre Município e iniciativa privada, recomenda Ministério Público

Orientação tem caráter preventivo e visa assegurar formalização dos procedimentos, transparência e igualdade de oportunidades. A recomendação do MPSC inclui iniciativas apresentadas como gratuitas para a população e sem custos para a administração municipal.

Advogado é condenado por transmitir audiência de processo sigiloso em rede social em Porto União

Após ação penal ajuizada pelo MPSC, a Vara Criminal da comarca reconheceu violação de segredo de justiça. O advogado teve a pena privativa de liberdade substituída por medidas restritivas de direitos.

MPSC recomenda interdição imediata e total do Hospital de Correia Pinto devido aos riscos de deslizamento

A unidade de saúde fica em cima de um morro com grande instabilidade geotécnica. De acordo com laudo da Defesa Civil, a situação se agravou com as fortes chuvas registradas nos últimos dias, aumentando significativamente o risco de novos movimentos do solo. Também foi recomendada a transferência dos pacientes e a apresentação de um plano de contingência.

Operação combate crimes contra a saúde e o direito do consumidor

Foram cumpridos nesta sexta-feira (03/07) três mandados de busca e apreensão nos municípios de Araranguá e Maracajá. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá.

Matéria atualizada às 16h.

Tribunal do Júri condena filho da vítima e cunhado dele pela morte de casal em Itajaí 

Após 13 horas de julgamento, filho recebe 61 anos e 10 meses de prisão e cunhado é condenado a 44 anos, 4 meses de reclusão, além de 6 meses de detenção e 20 dias-multa, em regime inicial fechado

Procuradora-Geral de Justiça participa da posse de novos Desembargadores do TJSC

Foram promovidos, nesta quinta-feira (2/7), os Juízes de segundo grau Leandro Passig Mendes e Davidson Jahn Mello.

Ministério Público obtém sentença para internação do adolescente que esfaqueou e matou colega em escola de Chapecó

A sentença atendeu a todos os termos da representação do MPSC. O adolescente cumprirá internação por tempo indeterminado, com limite máximo de três anos e revisão a cada seis meses.

Réus que mataram pessoa em situação de vulnerabilidade em São Cristóvão do Sul para tentar simular a morte de um deles são condenados à prisão

Os jurados reconheceram integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina e os réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e fraude processual. Ambos foram reconduzidos ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir as penas.

MPSC denuncia ex-marido e suposto executor de feminicídio em Araranguá

Segundo a denúncia, o crime teria sido encomendado pelo ex-companheiro da vítima, que descumpria medida protetiva e responderia por outros crimes praticados contra a mulher. O Ministério Público pede a condenação dos dois denunciados por feminicídio majorado e o aumento das penas em razão das circunstâncias do crime.

Assédio eleitoral nos locais de trabalho é tema do segundo dia de evento promovido pelo MPSC e TRE/SC para as eleições de 2026

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região Luciana Teles Gomes apresentou conceitos, legislação e formas de responsabilização relacionadas ao tema; programação segue nos dias 7 e 9 de julho com debates sobre atuação coordenada e crimes eleitorais.

Dois integrantes de organização criminosa são condenados por tentativa de homicídio qualificado em Laguna

As condenações foram fixadas em 18 anos, 11 meses e 22 dias de reclusão para um dos réus e em 21 anos, nove meses e 18 dias para o outro. Ambos foram responsabilizados por tentativa de homicídio qualificado e por integrar organização criminosa com emprego de arma de fogo.

MPSC busca aperfeiçoamento de critérios de transparência em contratações e promoções no Hospital Regional do Oeste

Recomendação busca fortalecer regras, prevenir conflitos de interesses e ampliar o conhecimento sobre a política interna da associação gestora da unidade hospitalar.

Entrevista da Semana: Com atuação do MPSC, mulher vítima de violência doméstica volta a ter energia elétrica em casa depois de 5 anos

A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima.

Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Miniaturas em destaque: Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira recebe Mostra de Plastimodelismo

A partir da próxima segunda-feira (6/7), o público poderá visitar o espaço e conferir réplicas em miniatura de aeronaves, navios, figuras históricas, além de veículos civis e militares.

MPSC recomenda que Município de Criciúma não nomeie servidora condenada por improbidade administrativa para cargos de chefia e busca restabelecer afastamento cautelar

Além da recomendação expedida ao Município de Criciúma, o Ministério Público recorreu de decisão na esfera criminal que absolveu a servidora e outros réus, apesar da condenação na área cível, e requereu ao Tribunal de Justiça o restabelecimento do afastamento do cargo público efetivo dela e de um outro servidor também condenado por improbidade.

Após obter liminar para exonerar 25 comissionados de Palmeira, MPSC busca anulação de leis que teriam transformado funções técnicas em cargos de confiança

Ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada com base em estudos do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina. Objetivo é que dispositivos que teriam transformado funções técnicas, como as de secretário escolar, gestor de recursos humanos, assessor de farmácia básica e supervisor de saneamento ambiental, em cargos de comissionados sejam declarados inconstitucionais.

Operação Coluna Sul tem prisões e apreensões em seis estados; veja o balanço

Maior ação da história do GAECO do MPSC registra mais de 140 prisões, entre mandados e flagrantes, e apreensão de armas, drogas, celulares e documentos. Ação, vinculada à 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, tem como foco a investigação da atuação de uma facção criminosa.

Megaoperação atinge braços operacional e financeiro de facção criminosa em Santa Catarina

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, nesta quarta-feira (1º/7), duas grandes operações voltadas ao combate de uma facção criminosa com atuação no estado.

Projeto Escola Restaurativa mobiliza mais de 260 estudantes e educadores de Braço do Norte em ação de sensibilização sobre cultura de paz nas escolas

Iniciativa do MPSC levou práticas de cultura de paz a duas escolas do município, envolvendo alunos, professores, servidores e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente em atividades de diálogo e resolução de conflitos.

MPSC obtém liminar para garantir análise de CARs vinculados a loteamentos em Palhoça

Decisão atende ação da 2ª Promotoria de Justiça de Palhoça e busca assegurar segurança jurídica, regularidade urbanística e proteção ambiental.

A pedido do MPSC, Justiça decreta a prisão preventiva de padrasto por agressão a criança em Palhoça

Homem foi preso após ser filmado agredindo criança de um ano dentro de um veículo; MPSC apontou a gravidade dos fatos e caso poderá ser investigado também como tortura.

Acusados pela morte do ex-Secretário de Obras de Major Vieira são condenados em Joinville

Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã de 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cinco homens são responsáveis pelo crime. O júri foi desaforado para a Comarca de Joinville a pedido do MPSC, pois a comoção social na época dos fatos poderia comprometer a imparcialidade dos jurados.

Com atuação do NEAVIT, mulher vítima de violência doméstica volta a ter energia elétrica em casa depois de 5 anos

A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas, do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima.

Atuação do MPSC garante publicação de plano de manejo da maior unidade de conservação de Florianópolis

Após acordo firmado pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital e decisão judicial, a Floram oficializou o plano de manejo do REVIS Meiembipe, que abrange 59,72 quilômetros quadrados de área de preservação permanente; MPSC seguirá acompanhando a implementação da gestão ambiental das unidades de conservação de Florianópolis.

Aviso de pauta: Filho, acusado de matar mãe e padrasto, juntamente com seu cunhado, vão a júri nesta quinta-feira (2/7)

Os dois réus serão julgados pelo crime, que ocorreu em 2024 em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A sessão do Tribunal do Júri será realizada no Fórum da comarca.

Operação Mercúrio desarticula braço financeiro de núcleo de facção criminosa em Santa Catarina

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, além do bloqueio de ativos financeiros dos investigados, inclusive criptomoedas. Operação do GAECO dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça de Concórdia e conta com a participação do GEFAC.

Megaoperação interestadual cumpre 320 ordens judiciais contra núcleo de facção criminosa com atuação em Santa Catarina

Operação Coluna Sul, a maior da história do GAECO do MPSC, cumpre as ordens judiciais em seis estados brasileiros. Ação, vinculada à 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, tem como foco a investigação da atuação de uma facção criminosa e mobiliza o cumprimento simultâneo de 151 mandados de prisão temporária e 169 mandados de busca e apreensão em municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Encontro nacional discute transformação digital e Inteligência Artificial no Ministério Público brasileiro

A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, presidente do GNTI do CNPG, participa do encontro que busca estruturar casos de uso de IA e desenvolver soluções tecnológicas compartilhadas.

Homem é condenado a 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Videira

Réu tentou matar a companheira por não aceitar o fim do relacionamento. A mulher foi estrangulada e sofreu diversas perfurações por golpe de faca. Durante o ataque a vítima segurava a filha do casal de três anos no colo.

Responsabilidade pelo acolhimento de galos resgatados de rinha em Florianópolis é do Município, diz liminar obtida pelo MPSC

A 26ª Promotoria de Justiça da Capital ingressou com a ação com o pedido liminar para evitar que 87 galos apreendidos em operação policial ficassem sob a guarda justamente da pessoa que estaria expondo os animais à prática cruel.

MPSC aciona Justiça para exigir correção de falhas sanitárias em hospital de Sombrio

Ação da 2ª Promotoria de Justiça foi ajuizada após inspeções apontarem problemas em áreas como centro cirúrgico, UTI e esterilização de materiais.

NEAVIT participa de assinatura de acordo de cooperação técnica com Ministério das Mulheres

Cerimônia ocorreu durante o Encontro Nacional de Pontos Focais do Ligue 180, em Salvador.

Limites da propaganda eleitoral marcam abertura de série de encontros sobre eleições de 2026

Promovido pelo MPSC e pelo TRE/SC, o evento reúne membros, servidores e demais integrantes das instituições para discutir os principais desafios do pleito, incluindo propaganda eleitoral, assédio eleitoral, crimes eleitorais e a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e condução das eleições.

Decisão obtida pelo MPSC garante segundo professor a estudante de Correia Pinto com deficiência visual

Estado de Santa Catarina deve disponibilizar em até 60 dias um segundo professor para acompanhar o adolescente individualmente. Promotora de Justiça diz que a decisão vai assegurar a ele o efetivo acesso ao conteúdo pedagógico ministrado em sala de aula.

MPSC busca ressarcimento de consumidores que em 2022 pagaram ingresso para evento, mas não puderam assistir a shows principais em Fraiburgo

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Paiol Restaurante Ltda. e seus sócios após tentativas frustradas de acordo extrajudicial. O objetivo é obter a condenação dos organizadores para que restituam valores proporcionais aos serviços não prestados e paguem indenização por dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 100 mil.

Ação do MPSC pede reforço no efetivo da Polícia Civil para garantir atendimento na Comarca de Presidente Getúlio

Insuficiência de efetivo compromete a rotina das delegacias de quatro municípios e a tramitação de investigações na região.

MPSC impulsiona avanço no combate à evasão escolar em Balneário Gaivota

Após dois anos de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio, com abrangência na área de educação no município, houve regularização do controle sobre a infrequência e fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes. Com isso, inquérito civil foi arquivado e medidas foram homologadas pelo Conselho Superior do MPSC.

Representantes do MPSC participam de reunião estratégica sobre atuação nos tribunais superiores

Encontro reuniu integrantes de diversas unidades do Ministério Público na sede do MPSP para debater estratégias de atuação institucional no STJ e no STF.

Operação Nórcia investiga os crimes de fraude imobiliária, estelionato e lavagem de dinheiro

Estão sendo cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão preventivas contra empresários envolvidos, nas cidades de São Bento do Sul, Campo Alegre, Itapoá e Joinville. A operação deflagrada pelo GAECO dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul

Comitê Gestor do APOIA emite orientação conjunta sobre busca ativa nas escolas para fortalecer combate à evasão escolar

Documento será encaminhado a escolas e órgãos da rede de proteção.

Motorista é condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por participação em racha que causou morte em Florianópolis

Decisão judicial reforça a responsabilização penal de condutores envolvidos em corridas clandestinas que colocam em risco a segurança da coletividade

Homem que matou ex-companheira e filho dela com 142 facadas é condenado a 116 anos de prisão em Forquilhinha, no Sul do estado

Por não aceitar o fim do relacionamento, o réu invadiu a casa da mulher e a matou com 80 facadas na frente do filho, de apenas 8 anos. Na sequência, matou o menino com 62 golpes de faca. O crime ocorreu em janeiro de 2025.

Ministério Público solicita doação de terreno para construção de sede própria em Balneário Camboriú a fim de ampliar atendimento à comunidade local

Ministério Público também falou sobre a implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas.

Trabalhando Juntos: MPSC busca sensibilizar e estimular empresários para contratação de jovens aprendizes em Tubarão

Em uma audiência pública nesta quinta-feira (25/6), a 3ª Promotoria de Justiça de Tubarão, em parceria com o CIEE, apresentou a iniciativa e tirou dúvidas a respeito da Lei da Aprendizagem. As duas cidades da comarca têm mais de 300 vagas de aprendizagem a serem preenchidas.

MPSC obtém sentença que obriga Município de Florianópolis e Floram a implementar gestão ambiental da unidade de conservação do Morro do Lampião

Sentença judicial em ação civil pública ajuizada pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital determina suspensão de atividades irregulares na unidade até a definição de regras de uso e fiscalização.

Junho Violeta: Equipe do NEAVIT Regional de Joaçaba leva informação e acolhimento ao Centro de Referência do Idoso

A Promotora de Justiça que coordena o núcleo participou de uma roda de conversa, destacando os direitos assegurados à pessoa idosa, esclarecendo situações que podem caracterizar violência e orientando sobre os canais disponíveis para denúncias. Também abordou a violência patrimonial, alertando sobre práticas abusivas relacionadas ao patrimônio dos idosos, e explicou as medidas de proteção previstas em lei para casos em que o agressor é um familiar.

Veículos da frota do MPSC são doados a hospitais públicos, SEJURI e prefeituras catarinenses

Seis automóveis da frota foram destinados ao Hospital Governador Celso Ramos, ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e às Prefeituras de Florianópolis e de Antônio Carlos.

Caso Ana Beatriz: MPSC contesta absolvição de réus e vai recorrer de decisão   

Dois acusados julgados nesta quinta-feira respondiam por crimes como homicídio qualificado, estupro de vulnerável e fraude processual; julgamento ocorreu em Florianópolis.

Summit Cidades: MPSC participa de nove palestras e contribui com discussão de assuntos estratégicos para o desenvolvimento urbano

Evento reuniu gestores, especialistas e sociedade civil em Florianópolis.

Prêmio Lume: escolas de Blumenau e Itajaí se destacam por resultados na educação

A Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, de Blumenau, e a Escola Básica Padre José de Anchieta, de Itajaí, foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Lume por práticas de ensino na rede pública catarinense.

MPSC participa de encontros estratégicos sobre eleições em Brasília

Na programação, reunião de coordenadores eleitorais e capacitação sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa; Procuradora-Geral de Justiça foi representada pelo Coordenador do CMA.

MPSC atua para padronizar ligações de energia e coibir loteamentos irregulares no Sul do estado

Reunião com municípios de Passo de Torres, São João do Sul, Praia Grande e Balneário Gaivota, atendidos pela concessionária de energia elétrica CEPRAG, alinhou regras para reforçar a fiscalização prévia e evitar ocupações irregulares com impactos ambientais na região