Para impulsionar o programa “Penso, logo destino”, MPSC e FRBL entregam equipamentos que somam, em uma primeira fase, quase R$ 250 mil

Com o objetivo de reforçar o compromisso com o meio ambiente, a 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul e o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fizeram a entrega de equipamentos que somam, em uma primeira fase, cerca de R$ 250 mil para o programa “Penso, logo destino”, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A entrega foi realizada pelo Promotor de Justiça Adalberto Exterkötter para os 28 municípios da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul.  

O MPSC repassou o valor para a compra de coletores de itens do sistema de logística reversa. Os recursos são oriundos do FRBL e de acordos judiciais e extrajudiciais. Os equipamentos são utilizados em pontos de entrega voluntária (PEVs).  A 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul também destinou mais de R$380 mil para outras etapas do projeto. 

O programa “Penso, logo destino” promove a logística reversa de produtos como lâmpadas, pilhas, pneus, embalagens de agrotóxicos e eletroeletrônicos, que podem conter, além de materiais reaproveitáveis, elementos nocivos para a saúde e para o meio ambiente, encaminhando-os para reciclagem e descarte adequado. Por meio do site pld.ima.sc.gov.br, é possível verificar qual tipo de resíduo a pessoa quer destinar e o local mais próximo para fazer a entrega. 

“O Ministério Público cumpre, assim, seu papel na defesa de interesses sociais. O desafio, agora, é mudar a cultura dos cidadãos no trato com os resíduos sólidos”, destacou o Promotor de Justiça Adalberto Exterkötter.  

Também estavam presentes na entrega representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (Cisamavi), parceiro do IMA no projeto desenvolvido na região, e prefeitos da região. 

Sobre o FRBL 

O FRBL financia projetos que atendem a interesses da sociedade com recursos provenientes de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico.  

Administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis, o FRBL é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina. Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.