Foram encontrados 16849 resultado(s).
MPSC repassa R$ 400 mil em projeto para criação de parques naturais no Alto Vale do Itajaí
Recursos do Ministério Público de Santa Catarina possibilitaram ação que transforma áreas naturais em unidades de conservação e promove conscientização ambiental.
MPSC obtém liminar que restabelece obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de irrigação em Santa Catarina
Contrariando a Constituição Federal e a Estadual, resolução do CONSEMA havia dispensado a exigência para as atividades, consideradas potencialmente poluidoras.
Integrantes do GAECO participam do encontro estratégico nacional de combate ao crime organizado e recuperação de ativos
Evento reúne representantes das forças de segurança e do sistema de justiça de todo o país para discutir estratégias integradas de enfrentamento às organizações criminosas e recuperação de ativos ilícitos.
MPSC obtém condenação de homem a 27 anos de prisão por estupro de vulnerável
Sentença inclui indenização às vítimas e reconhece abuso de posição de autoridade e confiança para o cometimento dos crimes pelo réu.
MPSC denuncia agente político e empresários por suposto esquema de corrupção em Ponte Alta
Segundo as investigações, o agente político seria o mentor do esquema e os dois empresários teriam aceitado forjar supostas concorrências para dar aparência de legalidade às licitações.
Prefeitura atende recomendação do MPSC e deve adotar critérios objetivos para seleção de condutores de ambulância em Chapecó
Após recomendação do Ministério Público, Prefeitura vetou a transposição automática de servidores para ocupar o novo cargo. Na segunda-feira (11/5), motoristas da Saúde se reuniram com a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó para esclarecer dúvidas sobre a legislação em vigor e sobre o edital do processo seletivo.
Henrique da Rosa Ziesemer e Marcos Augusto Brandalise lançam Manual de Compliance Brasileiro
Obra dos Promotores de Justiça do MPSC, que foi apresentada na noite desta quarta-feira (13/5) na FIESC, em Florianópolis, reúne análise de situações práticas e conhecimentos acadêmicos direcionados ao fortalecimento da cultura de integridade e governança no Brasil.
Trabalhando Juntos: mais de 40 jovens se formam em curso preparatório para o primeiro emprego em Braço do Norte
O curso foi concluído com uma formatura realizada nesta quarta-feira (13/5). Metade dos jovens já conseguiu o primeiro emprego. O evento faz parte do Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, que busca capacitar e inserir jovens e adolescentes vulneráveis no mercado de trabalho.
Aviso de pauta: MPSC inaugura nova sede do GAECO em Joinville e estrutura de combate ao crime organizado é ampliada
Grupo passa a ter espaço para ações de planejamento e estrutura adequada na maior cidade de SC.
Antonio Junior Brigatti Nascimento é homenageado pela Polícia Militar em Mafra
O Promotor de Justiça, da 3ª Promotoria de Justiça de Mafra, recebeu o título “Amigo da Polícia Militar" em reconhecimento ao auxílio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina. Além da honraria recebida pela PMSC, Antonio foi homenageado, em janeiro, pela Divisão de Inteligência Criminal (DIC) da Polícia Civil de Mafra.
Estado tem 90 dias para apresentar plano de retomada das câmeras corporais na Polícia Militar de Santa Catarina
A decisão atende parcialmente o pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição no controle externo da atividade policial, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública.
Aviso de pauta: Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"
Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que adquiriram os terrenos irregulares. Evento será na quinta-feira (21/5), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores.
MPSC participa de sessão especial da Alesc que celebra os cem anos da Ponte Hercílio Luz
A Instituição foi representada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (12/5) no Plenário da Alesc.
CNMP afasta alegação de omissão do MPSC no caso dos cães da Praia Brava e destaca atuação transparente
Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, por unanimidade, procedimento que apurava suposta omissão institucional e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo MPSC no acompanhamento do caso
GAECO deflagra operação Dupla Face em investigação que apura o crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas na Serra catarinense
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Curitibanos. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos.
Caso Ana Beatriz: Homem é condenado a 58 anos e nove meses de prisão por estupro e assassinato da adolescente
Depois de 16 horas de sessão, Júri acolhe integralmente a acusação do MPSC e condena principal réu pelos crimes praticados contra a adolescente de 12 anos, morta em Rio do Sul em março de 2016. Julgamento de um dos três réus no caso ocorreu em Florianópolis.
PGJ participa do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”
Programa anunciado pelo Governo Federal é estruturado em quatro eixos de atuação e prevê investimentos de R$ 11 bilhões.
Promotora de Justiça destaca papel da escola no combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes em capacitação em Imbituba
O encontro foi promovido pelo Município e reuniu profissionais da educação para uma capacitação junto aos integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Padrasto que se aproveitou da suspensão das aulas na pandemia para abusar sexualmente das enteadas é condenado a mais de 45 anos de prisão
As investigações revelaram que ele convenceu as meninas a irem até o quarto dele para assistir televisão em momentos distintos a fim de satisfazer a própria lascívia. A sentença condenatória foi proferida neste Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Caso Catarina: réu é pronunciado e deverá ser submetido a Júri Popular
O homem que o MPSC denunciou pelo feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta enquanto seguia para uma aula de natação na praia do Matadeiro, foi pronunciado e deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Provas periciais mostram que adolescentes e cão Orelha não estiveram juntos na praia e afastam agressão
A análise de quase dois mil arquivos, entre laudos técnicos, vídeos, imagens e dados apreendidos, atestam que adolescentes e o cão “Orelha” não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão e que o animal sofria de grave doença. A conclusão levou as Promotorias de Justiça responsáveis pelo caso dos cães da Praia Brava, em Florianópolis, a requerer ao Judiciário o arquivamento do procedimento e outras providências.
Atuação do Ministério Público resulta em acordos para aprimorar rotinas administrativas no Município de Paial
Os dois termos de ajustamento de conduta aprimoram protocolos, determinam ajustes legais e promovem medidas para fortalecer a legalidade, a impessoalidade e a fiscalização de atos administrativos municipais. Os acordos tratam da contratação de engenheiro civil, do reforço na fiscalização dos contratos e da formalização de parâmetros para concessão de gratificações e funções de confiança.
Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão por ataque que matou ex-sogra e atingiu bebê em Itajaí
Criança de quatro meses estava em um carrinho de bebê no momento do ataque contra ex-companheira e os familiares dela. Atuação do Ministério Público de Santa Catarina foi decisiva para a condenação.
GAECO deflagra desdobramento da 5ª Fase da Operação Sodalitas Finis para combater facção que atua na região Oeste Catarinense
Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Xanxerê e Blumenau. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e conta com a participação do GEFAC.
STJ restabelece regimes mais gravosos para condenados por estupro de vulnerável após recurso do MPSC
Decisão reverte entendimento do TJSC que havia fixado regime aberto para condenados por crimes sexuais contra menor de 14 anos. Nos últimos anos, já foram apresentados 18 recursos especiais sobre a matéria, dos quais 13 já foram julgados pelo STJ, todos com resultado favorável à tese sustentada pelo Ministério Público. Os demais aguardam julgamento.
Nesta quinta-feira: MPSC promove capacitação inédita no enfrentamento à violência doméstica em Tubarão
A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão busca reunir profissionais da rede de combate à violência doméstica. O encontro ocorre nesta quinta-feira, 14 de maio.
Ouvidor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti participa de debate sobre atuação das Ouvidorias ministeriais na 79ª reunião do CNOMP
Encontro do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi realizado na sede do Ministério Público de Minas Gerais.
Município de Araranguá deverá implementar a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos até abril de 2028
Após ação da 5ª Promotoria de Justiça, o Judiciário determinou a implementação. A atuação busca garantir a destinação correta dos resíduos, ampliar a reciclagem e estruturar de forma efetiva a coleta seletiva na cidade.
Meio-Oeste: Homem é denunciado pelo MPSC por estupro de vulnerável e tia da vítima por omissão e facilitação do crime
A mulher teria recebido o denunciado em sua casa, mesmo ciente de que ele havia sido bloqueado pelos pais da sobrinha nas redes sociais, e os deixado sozinhos ao perceber que uma proximidade física indevida se iniciava, omitindo-se do dever de cuidado.
GAECO do MPSC recebe visita institucional do Corregedor-Geral do CBMSC
O encontro buscou estreitar a cooperação institucional para fortalecer ações investigativas e de repressão ao crime.
“MPSC em Ação” evidencia história de Mônica Uhlmann, representada no segundo episódio da websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”
Novo programete destaca a história da mulher que conviveu por três décadas sob um ciclo contínuo de violência, e começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta segunda-feira (11/5).
Por dentro do MPSC recebe graduandos de Direito da Univali e aproxima academia da Instituição
Estudantes visitaram o MPSC na tarde desta quarta-feira (6/5) e foram apresentados a estrutura e o funcionamento da Instituição.
Programa Educando Cidadãos é apresentado a pesquisadores da UniCuritiba
Exposição ocorreu durante Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito e contou com a participação do Coordenador do Programa Educando Cidadãos no MPSC, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, em painel sobre fortalecimento da cidadania.
MPSC integra convênio que amplia acesso ao ensino superior no sistema prisional catarinense
Parceria interinstitucional fortalece políticas de educação, ressocialização e garantia de direitos no sistema prisional de Santa Catarina com a realização do vestibular da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) em unidades prisionais situadas nos territórios atendidos pelos campi da instituição
MPSC instaura procedimento para apurar troca de corpos no IML da Capital
A partir de notícias veiculadas pela imprensa sobre um possível erro que teria resultado na troca de corpos entregues às famílias, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma Notícia de Fato para apurar eventuais responsabilidades e verificar a adequação dos protocolos adotados pelo órgão responsável
Homem que atacou a companheira com uma faca em Lages no Natal de 2023 é condenado por tentativa de homicídio
Os jurados reconheceram integralmente a acusação apresentada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
MPSC e CADE fortalecem cooperação no combate a cartéis e fraudes em licitações em Santa Catarina
Reunião entre representantes do GAECO e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica alinhou estratégias investigativas, compartilhamento de tecnologias e ações de capacitação para atuação conjunta em casos complexos.
Motorista que conduziu veículo embriagado é condenado por tentativa de homicídio em Joinville
De acordo com a denúncia do MPSC, o réu dirigia em alta velocidade, com a CNH vencida, e tentou fugir do local após o crime. A pena fixada foi de quatro anos de reclusão em regime semiaberto. A sessão de julgamento contou com a presença de alunos do curso de Direito da Católica/SC.
Após denúncia e atuação do MPSC, homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado em Laguna
A vítima foi brutalmente agredida com diversos socos no rosto em novembro de 2023, permaneceu internada por meses e morreu em decorrência das complicações causadas pelas lesões. O réu foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel.
Homem que atirou e feriu policial em operação do GAECO tem prisão preventiva decretada e se torna réu por tentativa de homicídio
O alvo investigado também responderá pelos crimes de resistência, posse e porte ilegal de armas de fogo e de munições e impedir ou embaraçar o cumprimento de medida investigativa relacionada à apuração de crimes envolvendo a organização criminosa armada.
Avô é condenado a quase 30 anos de prisão por estupro de vulnerável na Grande Florianópolis
Homem abusou do neto de cinco anos e descumpriu medida protetiva; pena será cumprida em regime fechado.
Em Irani, ação do MPSC resulta na condenação de Prefeito, Vice e Secretário Municipal por improbidade administrativa
A Justiça acatou o entendimento do Ministério Público e considerou que, no mandato anterior, em 2021, uma licitação foi direcionada para a compra superfaturada de uma camionete anunciada para venda nas redes sociais de um dos réus. A decisão é passível de recurso.
GAECO deflagra a Operação Fronteira Sul para combater facção que controla crimes dentro e fora dos presídios
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um no Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí/SC e dois na cidade de Cruz Alta/RS. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque/SC e conta com a participação do GEFAC, além da mobilização de policiais do GAECO do MPRS e de equipes especializadas do GTI e do Canil da Polícia Penal de Santa Catarina.
Recurso é negado e condenação mantida para homem que pilotava lancha que naufragou e matou três pessoas em Laguna
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sustentou, ao longo do processo, que o acidente foi consequência direta da condução irregular da embarcação e do descumprimento das normas de segurança da navegação.
Nesta quinta-feira (7/5), o GAECO realizou duas operações simultâneas para apurar fraudes na administração pública de Blumenau
Ambas foram em apoio a procedimentos instaurados pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau para apurar fraudes e superfaturamentos .
Equipes do GAECO visitam policial ferido durante operação Efeito Colateral
Por orientação da Coordenação Estadual do GAECO, policiais foram ao hospital ao fim das operações desta quarta-feira para acompanhar o estado de saúde do PM
Em audiência pública, MPSC detalha atuação e discute aspectos legais do projeto Porto Brasil Sul em São Francisco do Sul
Evento reuniu centenas de pessoas da comunidade, autoridades e o MPSC para discutir riscos ambientais, sociais e urbanos do empreendimento.
Coordenador do NEAVIT São José debate exclusão de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica em palestra na Estácio de Sá
Representando o NEAVIT do MPSC, o Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho palestrou para estudantes de Direito na noite desta quarta-feira (6/5) no auditório da Faculdade Estácio de Sá, em São José.
Homem é condenado a mais de 76 anos de prisão por abusos sexuais praticados no Norte de Santa Catarina
Crimes ocorreram ao longo de mais de uma década e envolveram quatro vítimas menores de 14 anos do mesmo núcleo familiar.
Programa Educando Cidadãos completa um ano no MPSC com efetivação de parcerias e expansão em escolas
Iniciativa aderida pela Instituição em maio de 2025 tem fortalecido a cidadania ativa e desenvolvido ações de educação em universidades e comunidades. Agora, avança para a rede estadual de ensino e a FACISC também passará a incorporar premissas dentro do programa “Geração Empreendedora” voltado a estudantes do ensino médio.
Aviso de pauta: Júri do caso Ana Beatriz ocorre no próximo dia 12, em Florianópolis
Primeira sessão de julgamento será realizada na Capital após pedido de desaforamento da defesa; demais réus serão julgados em junho.
GAECO participa da deflagração da 3ª Fase da Operação Ártemis em apoio ao GAECO do MPPR
Em Santa Catarina, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, no município de São Lourenço do Oeste, em investigação que apura a falsificação e uso de diplomas, certificados e carimbos médicos em contratos com entes públicos, visando o recebimento de valores indevidos pagos por atendimentos clínicos a crianças acometidas por Transtorno do Espectro Autista (TEA).
GAECO deflagra Operação “Arbóreo” para investigar suposto esquema de fraude na merenda escolar em Blumenau
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Blumenau, Indaial e Araucária (PR). A operação dá apoio à investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau.
"Sentinela": GAECO deflagra nova Operação para apurar esquema de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos públicos em Blumenau e região
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Blumenau, Florianópolis e Itajaí. A operação dá apoio à investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau.
Com atuação do MPSC, acordo prevê resgate de centenas de gatos encontrados em um apartamento em Concórdia
Os animais viviam em situação caracterizada como acúmulo de animais domésticos. O termo de ajustamento de conduta prevê ações para garantir a saúde dos felinos e a posterior adoção responsável.
Recurso do MPSC aumenta penas dos réus condenados por homicídio de vigilante em escola de Araquari
Promotoria de Justiça sustentou maior gravidade do crime e conseguiu ampliação das condenações em segundo grau.
Maio Laranja: MPSC faz palestras em escolas e lança canal por QR Code para denúncias de abuso sexual em Fraiburgo e Monte Carlo
Cartazes com QR Code serão afixados em escolas, postos de saúde, farmácias e igrejas dos dois municípios. A ferramenta integra a campanha Maio Laranja, sob o tema "Sua voz tem força contra a violência sexual", e foi apresentada na Escola Eurico Pinz, em Fraiburgo.
GAECO deflagra Operação “Ponto Final” para apurar cartel, fraude em licitações e superfaturamento em Blumenau e região
Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e também foram impostas a 11 investigados medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a suspensão de contratação com a Administração Pública em todo o território nacional, nas esferas federal, estadual e municipal. A operação dá apoio à investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau.
Com acompanhamento do MPSC, acordo avança e retoma concursos públicos na Educação de Chapecó
Reunião realizada nesta terça-feira (5/5) na Promotoria de Justiça contou com representantes da gestão municipal e debateu metas para ampliar servidores efetivos na rede municipal de ensino. Antes do TAC firmado com o MPSC, o Município tinha 57,4% de profissionais temporários na área de Educação e não realizava concurso para o Magistério desde 2017