Membros do MPSC aperfeiçoam técnicas de negociação dos interesses coletivos

Já pensou se uma comunidade inteira estivesse sendo prejudicada pelo fechamento de uma escola, pela falta de medicamentos em um posto de saúde, pela cobrança indevida de uma taxa ou pela degradação de uma área de preservação ambiental permanente e que cada pessoa precisasse acionar a Justiça individualmente para tentar resolver o problema? Seria quase impossível. Por isso, existe a tutela coletiva, que permite a busca conjunta por soluções de problemas que ultrapassam os interesses individuais. 

A tutela coletiva, ou seja, a proteção dos direitos coletivos, é a base da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e os membros da Instituição convivem diariamente com situações que demandam estratégia e assertividade. Nesse sentido, Promotoras e Promotores de Justiça participaram em Lages do workshop “Técnicas de negociação na tutela coletiva”, promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). 

O evento aconteceu na sexta-feira (21/8) na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O coordenador do NUPIA, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, explica que o objetivo foi aperfeiçoar a atuação, aprimorando conhecimentos e estratégias utilizados na resolução de conflitos para a construção de soluções efetivas para problemas que impactam a sociedade catarinense. 

“A tutela coletiva apresenta desafios próprios, porque estamos tratando de conflitos que ultrapassam os interesses de uma única pessoa e que, muitas vezes, envolvem diferentes atores, interesses e realidades. Por isso, é fundamental que os membros do Ministério Público de Santa Catarina estejam cada vez mais preparados para compreender a complexidade dessas situações, identificar os caminhos mais adequados e construir soluções que sejam efetivas e capazes de produzir resultados concretos para a sociedade. Investir na preparação dos nossos membros é investir na qualidade da atuação da Instituição e, consequentemente, na proteção dos direitos de toda a coletividade”, explica. 

O workshop foi ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Landolfo Andrade de Souza. Ele falou sobre várias técnicas de negociação aplicadas em audiências e interrogatórios que produzem resultados favoráveis à sociedade e falou sobre a necessidade de separar pessoas e problemas. 

“Em uma negociação, é essencial compreender que pessoas e problemas são elementos distintos. Quando conseguimos separar a relação entre os envolvidos do problema que precisa ser solucionado, criamos melhores condições para construir uma solução. Na tutela coletiva, isso é ainda mais importante, porque estamos diante de conflitos complexos, que podem envolver diferentes interesses e um número significativo de pessoas. Promotoras e Promotores de Justiça precisam estar preparados para ouvir, compreender as posições apresentadas e, ao mesmo tempo, manter o foco naquilo que realmente importa: encontrar uma solução adequada, efetiva e capaz de atender ao interesse da sociedade”, frisa o palestrante. 

Os participantes também se dividiram em grupos para buscar soluções conjuntas de casos concretos. O Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller, que atua na Comarca de Maravilha, diz que o workshop serviu para aproximar a teoria da prática e ampliar o repertório dos membros do MPSC para lidar com situações complexas que exigem diálogo, estratégia e capacidade de negociação. 

“A experiência prática nos permite enxergar diferentes possibilidades para a solução de um mesmo problema e compreender que, muitas vezes, a construção de um acordo pode ser o caminho mais rápido e efetivo para alcançar um resultado concreto para a sociedade”, concluiu o Promotor de Justiça.