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Maio Laranja: romper o silêncio para salvar infâncias
Por Daniela Böck Bandeira, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação do MPSC.
“MPSC em Ação” resgata história de Eveline Schmitz, retratada no terceiro episódio da websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”
Novo programete destaca a história da mulher assassinada pelo marido na frente dos filhos em Blumenau, e começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta segunda-feira (18/5).
MPSC realiza doação de veículos para prefeituras e instituições públicas
Cinco automóveis da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados ao Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina, ao Hospital Nereu Ramos e às prefeituras de Florianópolis, Bombinhas e Govenador Celso Ramos.
Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público
A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em procedimentos realizados em fevereiro. Além da responsabilização penal, o MPSC requer indenização material e moral em favor da vítima.
Maio Laranja: Em Itá, MPSC integra ações de conscientização promovidas com estudantes da rede pública de ensino
Na noite de segunda-feira (11/5), a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires conversou com estudantes do Ensino Médio sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.
MPSC inaugura nova sede do GAECO e prepara obra para sede das Promotorias de Justiça em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) amplia sua presença em Joinville com investimentos estratégicos em infraestrutura: além da inauguração da nova sede do GAECO, que reforça o combate ao crime organizado na maior cidade do estado, a instituição avança no projeto da futura sede das Promotorias de Justiça, que irá centralizar serviços, modernizar o atendimento e fortalecer a atuação institucional na região.
MPSC realiza vistoria no Restaurante Popular de Florianópolis para subsidiar atuação em ação civil pública
Inspeção técnica busca avaliar condições do equipamento e contribuir com análise judicial sobre o fechamento do serviço.
Operação Mensageiro: MPSC registra novas denúncias e condenações nos últimos 12 meses
Dados revelam avanço das investigações, com 22 novas ações penais ajuizadas e nove condenações proferidas no período, as quais somam mais de 895 anos de penas privativas de liberdade
Tubarão em Rede: evento reúne mais de 100 profissionais para fortalecer atuação integrada no combate à violência doméstica
Realização inédita do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Tubarão reuniu cerca de 130 profissionais de diferentes áreas da rede de proteção ao longo desta quinta-feira (14/5) para discutir estratégias, fluxos de atendimento e a atuação conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher.
MPSC inicia divulgação de série de vídeos sobre combate à exploração sexual infantojuvenil
Vídeos, que começam a ser divulgados nas redes sociais da Instituição nesta semana, são direcionados aos cidadãos de Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres.
Liminar em ação do MPSC determina consulta oftalmológica urgente para criança em Taió
Decisão atende pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió diante da demora excessiva no acesso ao atendimento especializado.
Nova sede do MPSC em Joinville reforça estrutura institucional na maior cidade de SC
Demanda é histórica, acompanha crescimento da Instituição e investimento será superior a R$ 48 milhões.
Justiça homologa arquivamento do caso dos cães da Praia Brava, na Capital
A decisão atende manifestação das Promotorias de Justiça responsáveis pelo caso, que concluiu que os adolescentes e o cão “Orelha” não estiveram juntos no período da suposta agressão e que o animal sofria de doença grave preexistente.
GAECO deflagra Operação Coringa em investigação que apura a facilitação da entrada de aparelhos celulares na Unidade Prisional de Chapecó
Foram cumpridos dois mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Chapecó e Xaxim. A operação visa dar apoio ao Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Chapecó, contando, ainda, com suporte operacional da Polícia Penal de Santa Catarina no cumprimento das diligências.
MPSC recomenda suspensão de contratos de publicidade por suspeita de promoção pessoal em Canoinhas
Supostas contratações diretas de veículos de comunicação, aumento de 665% nos gastos com publicidade e indícios de fraude em contratos motivaram recomendação para suspensão imediata dos serviços.
GAECO participa da deflagração da Operação Enigma em apoio ao GAECO do MPPR
Em Santa Catarina foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Mapa do Feminicídio: Painel debate o combate à violência contra a mulher em Caçador
Município vem registrando casos acima da média estadual. Atualmente, existem 108 medidas protetivas vigentes e todos os dias acontecem, em média, três novos casos. Promotora de Justiça que atua na área de violência doméstica e familiar contra a mulher e outras autoridades debateram o tema e esclareceram dúvidas da população
MPSC repassa R$ 400 mil em projeto para criação de parques naturais no Alto Vale do Itajaí
Recursos do Ministério Público de Santa Catarina possibilitaram ação que transforma áreas naturais em unidades de conservação e promove conscientização ambiental.
MPSC obtém liminar que restabelece obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de irrigação em Santa Catarina
Contrariando a Constituição Federal e a Estadual, resolução do CONSEMA havia dispensado a exigência para as atividades, consideradas potencialmente poluidoras.
Integrantes do GAECO participam do encontro estratégico nacional de combate ao crime organizado e recuperação de ativos
Evento reúne representantes das forças de segurança e do sistema de justiça de todo o país para discutir estratégias integradas de enfrentamento às organizações criminosas e recuperação de ativos ilícitos.