Foram encontrados 16849 resultado(s).
MPSC repassa R$ 400 mil em projeto para criação de parques naturais no Alto Vale do Itajaí
Recursos do Ministério Público de Santa Catarina possibilitaram ação que transforma áreas naturais em unidades de conservação e promove conscientização ambiental.
MPSC obtém liminar que restabelece obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de irrigação em Santa Catarina
Contrariando a Constituição Federal e a Estadual, resolução do CONSEMA havia dispensado a exigência para as atividades, consideradas potencialmente poluidoras.
Integrantes do GAECO participam do encontro estratégico nacional de combate ao crime organizado e recuperação de ativos
Evento reúne representantes das forças de segurança e do sistema de justiça de todo o país para discutir estratégias integradas de enfrentamento às organizações criminosas e recuperação de ativos ilícitos.
MPSC obtém condenação de homem a 27 anos de prisão por estupro de vulnerável
Sentença inclui indenização às vítimas e reconhece abuso de posição de autoridade e confiança para o cometimento dos crimes pelo réu.
MPSC denuncia agente político e empresários por suposto esquema de corrupção em Ponte Alta
Segundo as investigações, o agente político seria o mentor do esquema e os dois empresários teriam aceitado forjar supostas concorrências para dar aparência de legalidade às licitações.
Prefeitura atende recomendação do MPSC e deve adotar critérios objetivos para seleção de condutores de ambulância em Chapecó
Após recomendação do Ministério Público, Prefeitura vetou a transposição automática de servidores para ocupar o novo cargo. Na segunda-feira (11/5), motoristas da Saúde se reuniram com a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó para esclarecer dúvidas sobre a legislação em vigor e sobre o edital do processo seletivo.
Henrique da Rosa Ziesemer e Marcos Augusto Brandalise lançam Manual de Compliance Brasileiro
Obra dos Promotores de Justiça do MPSC, que foi apresentada na noite desta quarta-feira (13/5) na FIESC, em Florianópolis, reúne análise de situações práticas e conhecimentos acadêmicos direcionados ao fortalecimento da cultura de integridade e governança no Brasil.
Trabalhando Juntos: mais de 40 jovens se formam em curso preparatório para o primeiro emprego em Braço do Norte
O curso foi concluído com uma formatura realizada nesta quarta-feira (13/5). Metade dos jovens já conseguiu o primeiro emprego. O evento faz parte do Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, que busca capacitar e inserir jovens e adolescentes vulneráveis no mercado de trabalho.
Aviso de pauta: MPSC inaugura nova sede do GAECO em Joinville e estrutura de combate ao crime organizado é ampliada
Grupo passa a ter espaço para ações de planejamento e estrutura adequada na maior cidade de SC.
Antonio Junior Brigatti Nascimento é homenageado pela Polícia Militar em Mafra
O Promotor de Justiça, da 3ª Promotoria de Justiça de Mafra, recebeu o título “Amigo da Polícia Militar" em reconhecimento ao auxílio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina. Além da honraria recebida pela PMSC, Antonio foi homenageado, em janeiro, pela Divisão de Inteligência Criminal (DIC) da Polícia Civil de Mafra.
Estado tem 90 dias para apresentar plano de retomada das câmeras corporais na Polícia Militar de Santa Catarina
A decisão atende parcialmente o pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição no controle externo da atividade policial, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública.
Aviso de pauta: Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"
Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que adquiriram os terrenos irregulares. Evento será na quinta-feira (21/5), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores.
MPSC participa de sessão especial da Alesc que celebra os cem anos da Ponte Hercílio Luz
A Instituição foi representada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (12/5) no Plenário da Alesc.
CNMP afasta alegação de omissão do MPSC no caso dos cães da Praia Brava e destaca atuação transparente
Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, por unanimidade, procedimento que apurava suposta omissão institucional e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo MPSC no acompanhamento do caso
GAECO deflagra operação Dupla Face em investigação que apura o crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas na Serra catarinense
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Curitibanos. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos.
Caso Ana Beatriz: Homem é condenado a 58 anos e nove meses de prisão por estupro e assassinato da adolescente
Depois de 16 horas de sessão, Júri acolhe integralmente a acusação do MPSC e condena principal réu pelos crimes praticados contra a adolescente de 12 anos, morta em Rio do Sul em março de 2016. Julgamento de um dos três réus no caso ocorreu em Florianópolis.
PGJ participa do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”
Programa anunciado pelo Governo Federal é estruturado em quatro eixos de atuação e prevê investimentos de R$ 11 bilhões.
Promotora de Justiça destaca papel da escola no combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes em capacitação em Imbituba
O encontro foi promovido pelo Município e reuniu profissionais da educação para uma capacitação junto aos integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Padrasto que se aproveitou da suspensão das aulas na pandemia para abusar sexualmente das enteadas é condenado a mais de 45 anos de prisão
As investigações revelaram que ele convenceu as meninas a irem até o quarto dele para assistir televisão em momentos distintos a fim de satisfazer a própria lascívia. A sentença condenatória foi proferida neste Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Caso Catarina: réu é pronunciado e deverá ser submetido a Júri Popular
O homem que o MPSC denunciou pelo feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta enquanto seguia para uma aula de natação na praia do Matadeiro, foi pronunciado e deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri.