NEAVIT e CEPA discutem ações conjuntas de apoio às vítimas e enfrentamento ao racismo em SC

Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (CEPA) reuniram-se na terça-feira (18/8) para fortalecer o diálogo institucional e discutir possibilidades de atuação conjunta no enfrentamento ao racismo e no apoio às vítimas de discriminação racial em Santa Catarina. Participaram do encontro integrantes dos Núcleos de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs), do Grupo Permanente de Enfrentamento ao Racismo e Outras Formas de Intolerância (GECRIM) e representantes do Conselho.

A reunião marcou uma reaproximação entre o CEPA e o NEAVIT, com o objetivo de ampliar a cooperação entre as instituições e identificar oportunidades para o desenvolvimento de ações e materiais relacionados à prevenção e ao enfrentamento do racismo. Durante o encontro, foram apresentadas as atribuições e frentes de atuação dos órgãos participantes, bem como iniciativas já desenvolvidas pelo Ministério Público na área.

Um dos encaminhamentos discutidos foi o compartilhamento de materiais produzidos pelo MPSC para contribuição do Conselho e a construção de iniciativas conjuntas relacionadas à atuação do Grupo Permanente de Enfrentamento ao Racismo e Outras Formas de Intolerância (GECRIM). A proposta é ampliar a cooperação entre as instituições e fortalecer ações que contribuam para a orientação da população, a valorização da diversidade e o acolhimento de vítimas de racismo.

Também foi tratada da possibilidade de construção conjunta de projetos voltados à orientação da população e ao apoio de pessoas que tenham vivenciado situações de discriminação racial. Também foram discutidas estratégias para ampliar o alcance das ações desenvolvidas pelas instituições e fortalecer o encaminhamento de demandas recebidas pela rede de proteção.

A estrutura regionalizada dos NEAVITs foi apresentada como um importante instrumento para o acolhimento e a orientação das vítimas em diferentes regiões do estado. Com presença em todas as regiões catarinenses, os Núcleos atuam no atendimento e acompanhamento de vítimas de violência, além da articulação com instituições parceiras para garantir acesso à informação e aos serviços da rede de apoio.

O Coordenador-Adjunto dos Núcleos de Enfrentamento a Violência e Apoio às Vítimas, Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, liderou a reunião pelo MPSC. "Essa reunião marca um passo importante para o Ministério Público e para o Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes. O enfrentamento ao racismo não se faz isoladamente: exige a soma de saberes e a articulação entre quem constrói política pública e quem representa, na prática, a voz da população negra catarinense. Com a estrutura regionalizada dos NEAVITs em expansão por todo o estado, essa parceria com o CEPA nos permitirá ampliar o acolhimento às vítimas de discriminação racial, qualificar nossas ações de orientação e prevenção, e dar mais um passo concreto na construção de uma sociedade mais justa e igualitária", diz ele. 

Também foi debatida a possibilidade de aproximar outras instituições e órgãos públicos das ações futuras, ampliando a rede de parceiros envolvidos na prevenção e no enfrentamento da discriminação racial em Santa Catarina.