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Maio Laranja: romper o silêncio para salvar infâncias
Por Daniela Böck Bandeira, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação do MPSC.
“MPSC em Ação” resgata história de Eveline Schmitz, retratada no terceiro episódio da websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”
Novo programete destaca a história da mulher assassinada pelo marido na frente dos filhos em Blumenau, e começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta segunda-feira (18/5).
MPSC realiza doação de veículos para prefeituras e instituições públicas
Cinco automóveis da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados ao Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina, ao Hospital Nereu Ramos e às prefeituras de Florianópolis, Bombinhas e Govenador Celso Ramos.
Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público
A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em procedimentos realizados em fevereiro. Além da responsabilização penal, o MPSC requer indenização material e moral em favor da vítima.
Maio Laranja: Em Itá, MPSC integra ações de conscientização promovidas com estudantes da rede pública de ensino
Na noite de segunda-feira (11/5), a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires conversou com estudantes do Ensino Médio sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.
MPSC inaugura nova sede do GAECO e prepara obra para sede das Promotorias de Justiça em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) amplia sua presença em Joinville com investimentos estratégicos em infraestrutura: além da inauguração da nova sede do GAECO, que reforça o combate ao crime organizado na maior cidade do estado, a instituição avança no projeto da futura sede das Promotorias de Justiça, que irá centralizar serviços, modernizar o atendimento e fortalecer a atuação institucional na região.
MPSC realiza vistoria no Restaurante Popular de Florianópolis para subsidiar atuação em ação civil pública
Inspeção técnica busca avaliar condições do equipamento e contribuir com análise judicial sobre o fechamento do serviço.
Operação Mensageiro: MPSC registra novas denúncias e condenações nos últimos 12 meses
Dados revelam avanço das investigações, com 22 novas ações penais ajuizadas e nove condenações proferidas no período, as quais somam mais de 895 anos de penas privativas de liberdade
Tubarão em Rede: evento reúne mais de 100 profissionais para fortalecer atuação integrada no combate à violência doméstica
Realização inédita do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Tubarão reuniu cerca de 130 profissionais de diferentes áreas da rede de proteção ao longo desta quinta-feira (14/5) para discutir estratégias, fluxos de atendimento e a atuação conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher.
MPSC inicia divulgação de série de vídeos sobre combate à exploração sexual infantojuvenil
Vídeos, que começam a ser divulgados nas redes sociais da Instituição nesta semana, são direcionados aos cidadãos de Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres.
Liminar em ação do MPSC determina consulta oftalmológica urgente para criança em Taió
Decisão atende pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió diante da demora excessiva no acesso ao atendimento especializado.
Nova sede do MPSC em Joinville reforça estrutura institucional na maior cidade de SC
Demanda é histórica, acompanha crescimento da Instituição e investimento será superior a R$ 48 milhões.
Justiça homologa arquivamento do caso dos cães da Praia Brava, na Capital
A decisão atende manifestação das Promotorias de Justiça responsáveis pelo caso, que concluiu que os adolescentes e o cão “Orelha” não estiveram juntos no período da suposta agressão e que o animal sofria de doença grave preexistente.
GAECO deflagra Operação Coringa em investigação que apura a facilitação da entrada de aparelhos celulares na Unidade Prisional de Chapecó
Foram cumpridos dois mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Chapecó e Xaxim. A operação visa dar apoio ao Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Chapecó, contando, ainda, com suporte operacional da Polícia Penal de Santa Catarina no cumprimento das diligências.
MPSC recomenda suspensão de contratos de publicidade por suspeita de promoção pessoal em Canoinhas
Supostas contratações diretas de veículos de comunicação, aumento de 665% nos gastos com publicidade e indícios de fraude em contratos motivaram recomendação para suspensão imediata dos serviços.
GAECO participa da deflagração da Operação Enigma em apoio ao GAECO do MPPR
Em Santa Catarina foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Mapa do Feminicídio: Painel debate o combate à violência contra a mulher em Caçador
Município vem registrando casos acima da média estadual. Atualmente, existem 108 medidas protetivas vigentes e todos os dias acontecem, em média, três novos casos. Promotora de Justiça que atua na área de violência doméstica e familiar contra a mulher e outras autoridades debateram o tema e esclareceram dúvidas da população
MPSC repassa R$ 400 mil em projeto para criação de parques naturais no Alto Vale do Itajaí
Recursos do Ministério Público de Santa Catarina possibilitaram ação que transforma áreas naturais em unidades de conservação e promove conscientização ambiental.
MPSC obtém liminar que restabelece obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de irrigação em Santa Catarina
Contrariando a Constituição Federal e a Estadual, resolução do CONSEMA havia dispensado a exigência para as atividades, consideradas potencialmente poluidoras.
Integrantes do GAECO participam do encontro estratégico nacional de combate ao crime organizado e recuperação de ativos
Evento reúne representantes das forças de segurança e do sistema de justiça de todo o país para discutir estratégias integradas de enfrentamento às organizações criminosas e recuperação de ativos ilícitos.
MPSC obtém condenação de homem a 27 anos de prisão por estupro de vulnerável
Sentença inclui indenização às vítimas e reconhece abuso de posição de autoridade e confiança para o cometimento dos crimes pelo réu.
MPSC denuncia agente político e empresários por suposto esquema de corrupção em Ponte Alta
Segundo as investigações, o agente político seria o mentor do esquema e os dois empresários teriam aceitado forjar supostas concorrências para dar aparência de legalidade às licitações.
Prefeitura atende recomendação do MPSC e deve adotar critérios objetivos para seleção de condutores de ambulância em Chapecó
Após recomendação do Ministério Público, Prefeitura vetou a transposição automática de servidores para ocupar o novo cargo. Na segunda-feira (11/5), motoristas da Saúde se reuniram com a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó para esclarecer dúvidas sobre a legislação em vigor e sobre o edital do processo seletivo.
Henrique da Rosa Ziesemer e Marcos Augusto Brandalise lançam Manual de Compliance Brasileiro
Obra dos Promotores de Justiça do MPSC, que foi apresentada na noite desta quarta-feira (13/5) na FIESC, em Florianópolis, reúne análise de situações práticas e conhecimentos acadêmicos direcionados ao fortalecimento da cultura de integridade e governança no Brasil.
Trabalhando Juntos: mais de 40 jovens se formam em curso preparatório para o primeiro emprego em Braço do Norte
O curso foi concluído com uma formatura realizada nesta quarta-feira (13/5). Metade dos jovens já conseguiu o primeiro emprego. O evento faz parte do Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, que busca capacitar e inserir jovens e adolescentes vulneráveis no mercado de trabalho.
Aviso de pauta: MPSC inaugura nova sede do GAECO em Joinville e estrutura de combate ao crime organizado é ampliada
Grupo passa a ter espaço para ações de planejamento e estrutura adequada na maior cidade de SC.
Antonio Junior Brigatti Nascimento é homenageado pela Polícia Militar em Mafra
O Promotor de Justiça, da 3ª Promotoria de Justiça de Mafra, recebeu o título “Amigo da Polícia Militar" em reconhecimento ao auxílio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina. Além da honraria recebida pela PMSC, Antonio foi homenageado, em janeiro, pela Divisão de Inteligência Criminal (DIC) da Polícia Civil de Mafra.
Estado tem 90 dias para apresentar plano de retomada das câmeras corporais na Polícia Militar de Santa Catarina
A decisão atende parcialmente o pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição no controle externo da atividade policial, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública.
Aviso de pauta: Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"
Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que adquiriram os terrenos irregulares. Evento será na quinta-feira (21/5), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores.
MPSC participa de sessão especial da Alesc que celebra os cem anos da Ponte Hercílio Luz
A Instituição foi representada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (12/5) no Plenário da Alesc.
CNMP afasta alegação de omissão do MPSC no caso dos cães da Praia Brava e destaca atuação transparente
Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, por unanimidade, procedimento que apurava suposta omissão institucional e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo MPSC no acompanhamento do caso
GAECO deflagra operação Dupla Face em investigação que apura o crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas na Serra catarinense
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Curitibanos. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos.
Caso Ana Beatriz: Homem é condenado a 58 anos e nove meses de prisão por estupro e assassinato da adolescente
Depois de 16 horas de sessão, Júri acolhe integralmente a acusação do MPSC e condena principal réu pelos crimes praticados contra a adolescente de 12 anos, morta em Rio do Sul em março de 2016. Julgamento de um dos três réus no caso ocorreu em Florianópolis.
PGJ participa do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”
Programa anunciado pelo Governo Federal é estruturado em quatro eixos de atuação e prevê investimentos de R$ 11 bilhões.
Promotora de Justiça destaca papel da escola no combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes em capacitação em Imbituba
O encontro foi promovido pelo Município e reuniu profissionais da educação para uma capacitação junto aos integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Padrasto que se aproveitou da suspensão das aulas na pandemia para abusar sexualmente das enteadas é condenado a mais de 45 anos de prisão
As investigações revelaram que ele convenceu as meninas a irem até o quarto dele para assistir televisão em momentos distintos a fim de satisfazer a própria lascívia. A sentença condenatória foi proferida neste Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Caso Catarina: réu é pronunciado e deverá ser submetido a Júri Popular
O homem que o MPSC denunciou pelo feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta enquanto seguia para uma aula de natação na praia do Matadeiro, foi pronunciado e deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Provas periciais mostram que adolescentes e cão Orelha não estiveram juntos na praia e afastam agressão
A análise de quase dois mil arquivos, entre laudos técnicos, vídeos, imagens e dados apreendidos, atestam que adolescentes e o cão “Orelha” não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão e que o animal sofria de grave doença. A conclusão levou as Promotorias de Justiça responsáveis pelo caso dos cães da Praia Brava, em Florianópolis, a requerer ao Judiciário o arquivamento do procedimento e outras providências.
Atuação do Ministério Público resulta em acordos para aprimorar rotinas administrativas no Município de Paial
Os dois termos de ajustamento de conduta aprimoram protocolos, determinam ajustes legais e promovem medidas para fortalecer a legalidade, a impessoalidade e a fiscalização de atos administrativos municipais. Os acordos tratam da contratação de engenheiro civil, do reforço na fiscalização dos contratos e da formalização de parâmetros para concessão de gratificações e funções de confiança.
Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão por ataque que matou ex-sogra e atingiu bebê em Itajaí
Criança de quatro meses estava em um carrinho de bebê no momento do ataque contra ex-companheira e os familiares dela. Atuação do Ministério Público de Santa Catarina foi decisiva para a condenação.