“Dia C de Capacitação”: MPSC participa de mobilização nacional voltada à prevenção da violência de gênero

Em 2 de setembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa do “Dia C de Capacitação”, iniciativa instituída pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas.

O Dia C foi criado para potencializar a articulação entre o Ministério Público brasileiro, o MJSP, o Ministério das Mulheres e outras instituições na formulação e execução de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.

O evento ocorrerá de forma presencial e virtual nas capitais e em diversos municípios brasileiros, com a participação de todos os MPs. No caso do Ministério Público catarinense, o encontro será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de Florianópolis.

A capacitação é destinada a profissionais das Polícias Civis, Polícias Militares, Polícias Penais, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais e órgãos de Perícia Oficial. A intenção é consolidar uma atuação qualificada, humanizada e orientada para a proteção das vítimas.

Programação

A formação terá carga horária de seis horas-aula, distribuídas em dois turnos, e será ministrada pela Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, vinculada ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

A programação será dividida em três eixos temáticos: perspectiva de gênero na atuação policial; acolhimento e atendimento sem revitimização; e medidas protetivas e avaliação de risco. O foco será a humanização do primeiro atendimento às mulheres em situação de violência e a aplicação prática dos protocolos de proteção.