Projeto Selo de Equidade do MPSC é apresentado nacionalmente em espaço de boas práticas do 3º Congresso CONAMP Mulher, em Salvador

O Projeto Selo de Equidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhou projeção nacional ao ser apresentado no 3º Congresso CONAMP Mulher, realizado em Salvador (BA). O evento reúne integrantes do Ministério Público de diversos Estados, especialistas e representantes da sociedade civil. A iniciativa da Comissão de Equidade do MPSC foi destaque entre os projetos de boas práticas compartilhados no Espaço de Inovação Maria Quitéria. 

A apresentação ocorreu na tarde de quinta-feira (20/8) e foi conduzida pela Coordenadora da Comissão de Equidade, Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, e pela Procuradora de Justiça Heloísa Crescenti Abdalla Freire, suplente da comissão. 

A proposta apresentada teve como foco a Roda de Conversa da Comissão de Equidade do MPSC, ação fomentada pelo Selo Promotoria/Procuradoria pela Equidade. A iniciativa busca fortalecer o compromisso institucional do MPSC com o enfrentamento da violência doméstica e a promoção de práticas internas para o acolhimento, prevenção e construção de uma cultura organizacional sensível à temática. 

Segundo a Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, a participação no 3º CONAMP Mulher proporcionou ao MPSC a oportunidade de compartilhar uma iniciativa considerada fundamental para promover uma mudança de perspectiva dentro da própria Instituição. 

"Muitas vezes dirigimos nosso olhar para a sociedade e para os grupos em situação de vulnerabilidade, mas é igualmente importante que voltemos nossa atenção para as mulheres que integram nossos quadros, sejam membras, servidoras ou colaboradoras. O Selo de Equidade estimula essa reflexão e impulsiona a adoção de práticas concretas voltadas à valorização, ao respeito, à inclusão e à construção de um ambiente de trabalho mais justo e acolhedor para todas", destacou.  

O projeto também possui uma relevante dimensão estratégica de proteção institucional. Por meio da iniciativa, o MPSC promove a equidade de gênero, combate discriminações e cria mecanismos de acolhimento e prevenção da violência, contribuindo para identificar e enfrentar situações de risco antes que produzam consequências irreparáveis. 

Proteção das mulheres 

Além disso, o Selo de Equidade fortalece uma cultura institucional comprometida com a proteção das mulheres e a preservação de vidas, evidenciando o compromisso do Ministério Público com a dignidade humana, a igualdade e o cuidado com quem constrói diariamente a Instituição. 

Para a Procuradora de Justiça Heloísa Crescenti Abdalla Freire, a experiência de apresentar o projeto em âmbito nacional foi especialmente significativa. 

"Foi uma experiência muito gratificante poder apresentar a Procuradoras e Promotoras dos Ministérios Públicos de todo o País um projeto que nasceu de forma modesta no âmbito da nossa Comissão de Equidade e que hoje está alcançando grandes proporções", afirmou. 

Também acompanharam a apresentação a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches; a Corregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell; a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, além das demais integrantes do MPSC que participam do congresso. 

O Selo de Equidade 

Instituído pela Comissão de Equidade do MPSC, o selo "Promotoria pela Equidade" busca incentivar a adoção de medidas permanentes de prevenção, acolhimento e valorização das mulheres no ambiente institucional. 

A certificação é concedida anualmente às Promotorias e Procuradorias de Justiça que cumprirem os critérios estabelecidos em regulamento. A premiação inclui certificado e selo digital, como forma de estimular a disseminação de boas práticas e fortalecer a cultura institucional de respeito, inclusão e proteção. A proposta vem se consolidando em diferentes regiões de Santa Catarina e ampliando gradativamente o engajamento dos integrantes da Instituição.