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No Meio-Oeste, Tribunal do Júri condena radialista que tentou matar ex-namorada com uma tesoura

Crime aconteceu em Ipira, na Comarca de Capinzal, em 9 de dezembro de 2022. Segundo a denúncia do MPSC, a vítima só não morreu devido a uma intervenção cirúrgica de emergência. O radialista foi condenado a mais de 12 anos de reclusão por tentativa de homicídio com três qualificadoras (feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima).

20/06/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram segunda fase da operação Fundraising para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, estão em cumprimento em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e na Capital Federal (Brasília/DF).

19/06/2024 Veja Mais

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

No Tribunal do Júri de Gaspar, os Promotores de Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino se revezaram na acusação durante um Júri que durou 16 horas e foi acompanhado pela imprensa e pelos familiares das vítimas.

19/06/2024 Veja Mais

Três homens são condenados em Santo Amaro da Imperatriz por matarem casal adolescente a mando de facção criminosa

As vítimas eram suspeitas de assassinarem um motorista de aplicativo, fato que teria contrariado a organização criminosa à qual os réus pertenciam. Os três homens foram condenados pelos crimes de sequestro e cárcere privado, duplo homicídio qualificado, participação em organização criminosa, majorada pelo emprego de arma de fogo com participação de adolescente, e corrupção de menor.

19/06/2024 Veja Mais

Bombeiros de Criciúma recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos viabilizados pelo MPSC

Cerca de R$ 335 mil, adquiridos com recursos de multas e prestações pecuniárias impostas a criminosos em acordos de não persecução penal, foram utilizados na compra de 48 equipamentos de proteção individual de combate a incêndios para o 4° Batalhão de Bombeiros Militar, que atende a área com maior registro de incêndios em toda Santa Catarina.

19/06/2024 Veja Mais

Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet.

Um mandado de busca e apreensão e um de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, foram cumpridos no estado do Rio de Janeiro. A vítima é catarinense.

18/06/2024 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa retorna a Blumenau e fomenta paz nas escolas

A escola de Educação Básica Carlos Techentin foi a segunda do município a receber o projeto, que tem como finalidade promover reflexões e transformar conflitos por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Em março, o MPSC esteve na Escola Básica Municipal Vidal Ramos.

18/06/2024 Veja Mais

Ação para conscientização e combate ao uso de drogas tem parceria do MPSC no Planalto Norte

Mais de 300 alunos da rede municipal de ensino acompanharam palestras e atividades.

18/06/2024 Veja Mais

Réu é condenado por homicídio praticado em 2013 em Fraiburgo

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, ele foi à casa da vítima para beber e a matou. Crime aconteceu em 10 de janeiro de 2013 e foi julgado em 14 de junho deste ano.

18/06/2024 Veja Mais

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita Instituto do Meio Ambiente de Garopaba

Participaram o Promotor de Justiça da 1ª PJ de Garopaba, Guilherme Brito Laus Simas, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, e a Analista do MP, lotada no CME, Heloisa Helena Gianotti Pereira.

18/06/2024 Veja Mais

MPSC promove capacitação do programa APOIA em Rio Negrinho

O encontro tratou sobre o fluxo do programa de combate a infrequência escolar APOIA e ajustes para a melhoria da troca de informações entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), escolas e o Conselho Tutelar.

18/06/2024 Veja Mais

Operador de máquinas e policiais militares acusados de homicídio irão a júri popular em Lages

Eles foram pronunciados com base na denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Documento cita que o assassinato foi motivado por vingança, pois o homem tinha histórico de furtos. Crime ocorreu em 2019 e data do Tribunal do Júri ainda será marcada.

18/06/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: Corregedoria-Geral do MPSC promove 139ª Reunião Ordinária (CNCGMPEU)

Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis

17/06/2024 Veja Mais

Homem é denunciado por feminicídio em Guaramirim

De acordo com a ação penal pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o réu esfaqueou a vítima por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele e a ex-companheira por maus-tratos contra a filha menor de idade. O MPSC pediu que ele seja julgado em júri popular.

17/06/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: julgamento de réu acusado de duas mortes na BR-470 terá início nesta quarta-feira (19/6) no Tribunal do Júri de Gaspar

O réu foi denunciado pelo MPSC por três tentativas de homicídio e dois homicídios consumados ao provocar uma colisão quando trafegava pela BR-470, em Gaspar, a bordo de um Jaguar. O caso ocorreu no quilômetro 43 da rodovia no dia 23 de fevereiro de 2019, por volta de 6 horas da manhã.

17/06/2024 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina realiza segunda parte da etapa discursiva do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

Provas foram realizadas durante todo o domingo na capital catarinense e mobilizaram 219 candidatos e 141 membros e servidores do MPSC

16/06/2024 Veja Mais

Projeto "Constitua-se", do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Dessa vez foram os alunos do Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos(CEJA) que puderam conhecer a Carta Magna.

14/06/2024 Veja Mais

Comitiva de Promotoras e Procuradoras de Justiça do MPSC participam de congresso nacional

A CONAMP realizou evento com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional que resulte em um acolhimento de gênero mais justo para todas as pessoas que integram o Ministério Público brasileiro.

14/06/2024 Veja Mais

Homem denunciado pelo MPSC é condenado a quase 18 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Itajaí

Réu não aceitava o fim do relacionamento e teria atacado a ex-mulher pelas costas, desferindo ao menos seis golpes de faca. Crime ocorreu quando ela esperava próximo ao centro educacional onde a filha estudava e esperava a entrar na escola.

14/06/2024 Veja Mais

Coordenadora do CDH participa de debate sobre doações por meio de incentivos fiscais

Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, tratou sobre o impacto social das doações para os fundos da pessoa idosa, da criança e do adolescente.

14/06/2024 Veja Mais

Operação Presságio: Quarta denúncia apresentada pelo MPSC é por suposta fraude a licitação de galpões para a Cidade do Samba

As três denúncias anteriores apontaram possíveis crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica em subvenções para duas entidades e um evento esportivo

14/06/2024 Veja Mais

STJ define que lei local não pode restringir proteção prevista no Código Florestal

Segunda turma do STJ, em julgamento unânime, reforma decisão do TJSC que havia aplicado as disposições do Código Estadual do Meio Ambiente.

14/06/2024 Veja Mais

MPSC obtém liminar para suspender audiência pública de revisão do Plano Diretor de Biguaçu

Câmara de Vereadores divulgou a realização da audiência para apresentar à população suas "emendas" ao projeto de revisão da lei apenas dois dias antes do ato público, marcado para 13 de junho.

14/06/2024 Veja Mais

Operação Balthus: GAECO e GEFAC cumprem novo mandado de prisão contra advogado investigado por facilitação da comunicação entre detentos

O mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário catarinense foi cumprido pelo GAECO.

14/06/2024 Veja Mais

MPSC realiza segunda parte da etapa discursiva do concurso para Promotor de Justiça neste domingo

Candidatos serão submetidos às provas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

14/06/2024 Veja Mais

Três irmãos são condenados por morte de desafeto em Lages

Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotores de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann e Fabrício Nunes conduziram a acusação. Penas foram fixadas, respectivamente, em oito, 12 e 14 anos de reclusão.

14/06/2024 Veja Mais

NAVIT da Capital atende mais de mil vítimas e reforça importância do apoio jurídico e psicossocial

Mais de 50% dos atendimentos - 517 - foram relacionados à violência doméstica. Os casos de estupro de vulnerável chegaram a 76. NAVIT Capital foi o primeiro criado pelo MPSC. Lages e Criciúma também já possuem o Núcleo, em breve a rede chegará em todas regiões do Estado.

14/06/2024 Veja Mais

Operação Contas Abertas: GAECO de Santa Catarina e Rio Grande do Sul unem forças contra o crime organizado

Quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, além do sequestro de bens e do bloqueio de contas bancárias dos investigados, foram cumpridos em Balneário Camboriú e em Bento Gonçalves pelo GAECO catarinense

14/06/2024 Veja Mais

Operação Balthus: GAECO e GEFAC deflagram operação para investigar o uso indevido de prerrogativas profissionais por advogados na facilitação da comunicação entre detentos

11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e três de suspensão cautelar do exercício da advocacia, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO

13/06/2024 Veja Mais

Em São Domingos, homem que tentou matar policiais a tiros é condenado a 16 anos de reclusão

Ele fugiu de uma abordagem policial e durante a fuga disparou contra dois policiais militares. O crime ocorreu em junho de 2022.

13/06/2024 Veja Mais

Operação Presságio: MPSC oferece três primeiras ações penais contra nove investigados

As denúncias são referentes a supostos crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica em repasses da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis para a Associação de Pais e Amigos de Autistas, para a Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores e para o evento Mountain Do. Promotoria de Justiça também pediu a manutenção de prisões preventivas para evitar interferência na investigação

13/06/2024 Veja Mais

MPSC obtém medida liminar e Município de Porto União terá que ofertar consultas em oftalmopediatria

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, 11 crianças e adolescentes aguardam pelo serviço especializado. O prazo de espera na fila do SUS ultrapassa 100 dias.

13/06/2024 Veja Mais

GAECO de SC cumpre mandados de busca e apreensão em apoio à Operação Antártida do GAECO do Paraná

Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Itapoá.

13/06/2024 Veja Mais

Campos Novos acata recomendação do MPSC e regulariza lista de espera do SUS

Durante apuração de suspeita de burla à fila do SUS - resolvida por meio de acordo de não persecução cível -, o MPSC identificou outra irregularidade: o Município não vinha lançando corretamente no sistema os nomes dos pacientes que aguardavam por consultas médicas nem o nível de prioridade do atendimento, violando os princípios da impessoalidade, publicidade e legalidade. Situação foi regularizada após recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da comarca.

13/06/2024 Veja Mais

Fábio de Souza Trajano assume Grupo Nacional de Defesa do Consumidor em posse de novo presidente do CNPG

Posse foi realizada durante cerimônia de investidura do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior.

12/06/2024 Veja Mais

FRBL aprova destinação de mais de R$ 14 milhões para projetos em saúde e cultura

Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar projeto de ampliação do serviço de quimioterapia no Hospital São José em Criciúma e iniciativa de aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. FRBL também destinou R$ 3 milhões para projeto de revitalização do Moinho São Domingos, no município de Cordilheira Alta.

12/06/2024 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira com amolador de facas é condenado a 47 anos de prisão no Sul do estado

Crime ocorreu em Morro da Fumaça em junho de 2023 e foi presenciado pelos filhos do ex-casal. Condenação foi por homicídio com quatro qualificadoras.

12/06/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, projeto Aprender a Empreender recebe prêmio Empreendedor do Ano

O projeto faz parte do programa Transformação MP e foi implantado por meio de um termo de ajustamento de conduta entre o Município e o MPSC. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o mercado de trabalho.

12/06/2024 Veja Mais

MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que tome providências em relação a imóvel abandonado na avenida Trompowsky

A recomendação expedida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital à Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura estabelece o prazo de 10 dias para a limpeza e o isolamento do local. A edificação foi invadida e vandalizada por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, causando insegurança e problemas de ordem e saúde pública na região.

12/06/2024 Veja Mais

Operação Parasita: GAECO do MPSC presta apoio ao MPMS e cumpre mandado de prisão

Mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta terça-feira (11), em Itajaí.

12/06/2024 Veja Mais

Inscrições abertas para os processos seletivos de estágio e residência em Direito no MPSC

Cadastro na Lista Inicial, que dá prioridade para convocação, está aberto até 25 de junho. Há vagas para estudantes de Graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação em Direito.

12/06/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram segunda fase da operação "Arquivo-Morto" para apurar irregularidades contratuais em Câmara de Vereadores localizada em município do Vale do Contestado

32 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício da função pública, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO.

11/06/2024 Veja Mais

Homem é condenado a mais de seis anos de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

O crime ocorreu na noite de Natal em 2014, na residência da vítima, ex-companheira do réu, no bairro Campeche.

11/06/2024 Veja Mais

Arrecadação de produtos de limpeza é o novo foco do MPSC para ajudar o Rio Grande do Sul

Campanha promovida pelo MPSC em parceria com a ACMP em apoio aos afetados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul está sendo realizada em todo o estado. Na capital, estão sendo recolhidos produtos como água sanitária, desinfetante, detergente, desengordurante, pano, vassoura e rodo. Além dos integrantes do MPSC, toda a comunidade pode doar os itens no ponto de arrecadação da Capital. Para as demais cidades, uma chave pix está disponível.

11/06/2024 Veja Mais

MPSC obtém decisão liminar contra funcionamento de empresa localizada em área irregular no município de Turvo

O estabelecimento tem seis meses para encerrar as operações no endereço atual, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Além de produzir ruídos e odores excessivos, as atividades são incompatíveis com a área residencial onde a empresa mantém sua sede, o que viola o zoneamento urbano municipal.

11/06/2024 Veja Mais

Médico aceita acordo de não persecução penal proposto pelo MPSC e paga R$ 300 mil em indenizações

A oferta do benefício foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca porque o profissional confessou os fatos. Ele foi acusado de propaganda enganosa por anunciar e prestar o serviço de cirurgia plástica como se tivesse especialização na área. Seis pacientes receberão R$ 35 mil cada uma e R$ 90 mil serão destinados ao FRBL.

11/06/2024 Veja Mais

GAECO do MPSC presta apoio ao GAECO do MPMS na Operação "Sommelier"

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, nos Municípios de Douradina, Dourados, Itaporã e Florianópolis.

11/06/2024 Veja Mais

Homem que lançou carro contra a moto da ex-companheira em Caçador é condenado por tentativa de homicídio

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, réu não se conformou com o fim do relacionamento e perseguiu a ex-companheira no trânsito até conseguir arremessá-la no chão, assumindo o risco de matar, o que caracteriza dolo eventual. Pena foi fixada em oito anos e nove meses de reclusão por tentativa de homicídio e três meses de detenção por descumprimento de medida protetiva.

10/06/2024 Veja Mais

MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). A iniciativa, que partiu da OAB/SC, também conta com a participação da Federação Catarinense de Futebol, da SC Clubes, do Rotary Club e da Prefeitura de Florianópolis, entre outros.

10/06/2024 Veja Mais

A pedido do MPSC, homem acusado de estuprar enteada é preso no Oeste

A ação penal que apura o crime de estupro de vulnerável está em andamento. O réu teria ameaçado a vítima para que ela não contasse a sua versão dos fatos em juízo. A prisão ocorreu no final de maio.

10/06/2024 Veja Mais

Iniciada a segunda etapa do 44º concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foram aplicadas neste domingo (9/6). No próximo domingo (16/6), serão realizadas as provas discursivas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

10/06/2024 Veja Mais

MPSC obtém liminar para contratação de psiquiatras a fim de reduzir fila de espera em Balneário Camboriú

Atualmente, 698 pacientes estão na lista do Ambulatório Psicossocial do Município, com espera de seis meses entre a marcação da consulta e o atendimento.

10/06/2024 Veja Mais

Representantes de Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição aprovam minuta final de parametrização

Integrante do Conafar e Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo foi uma das responsáveis pela apresentação da proposta em uma reunião em Brasília.

08/06/2024 Veja Mais

Justiça suspende concurso municipal e contrato de banca organizadora em São João Batista a pedido do MPSC

A 2ª Vara da Comarca de São João Batista deferiu a tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, para anular o certame, bem como o contrato da empresa que aplicou as provas.

07/06/2024 Veja Mais

MPSC finaliza primeira campanha de doações aos atingidos pela catástrofe no Rio Grande do Sul

Foram arrecadadas roupas íntimas novas, absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas, além de mais de R$ 2 mil em dinheiro. As doações somam cerca de uma tonelada. Nova campanha se inicia na próxima semana, com foco em produtos de limpeza.

07/06/2024 Veja Mais

Acordo judicial entre MPSC e Município de Rio do Oeste deve garantir estruturação do CRAS na cidade

Na homologação do acordo pela Vara Única da Comarca de Rio do Oeste, o Município apresentou um cronograma de contratações temporárias e concurso público para o quadro técnico do Centro de Referência em Assistência Social.

07/06/2024 Veja Mais

Segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC começa neste domingo

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal serão aplicadas em 9 de junho. As provas discursivas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos serão realizadas no domingo seguinte (16/6).

07/06/2024 Veja Mais

Em julgamento de 12 horas, dupla é condenada por homicídio em pub de Urubici

Cada réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras. Eles não poderão recorrer em liberdade e já estão cumprindo pena no Presídio Masculino de Lages. O crime aconteceu em 25 de junho de 2023.

07/06/2024 Veja Mais

O papel do MPSC nas Mudanças climáticas é tema de palestra da instituição em Congresso Catarinense de Direito

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, participou da 3º edição do Congresso promovido pela OAB/SC.

07/06/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Campanha estadual de combate ao racismo no futebol será lançada nesta segunda-feira

A apresentação da campanha "Cartão vermelho para o racismo: o respeito é dentro e fora do campo" ocorre na segunda-feira (10/6) na sede do Ministério Público catarinense, em Florianópolis. Iniciativa é do MPSC, OAB, o Rotary Clube Florianópolis, a Assessoria de Igualdade Racial da Prefeitura de Florianópolis, a Federação Catarinense de Futebol, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SC Clubes) e o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Santa Catarina.

06/06/2024 Veja Mais