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26.11.2009

Ministério Público precisa ter portas abertas à sociedade, afirma Chefe do MPSC em congresso

Pela primeira vez Santa Catarina reúne membros da Instituição de todo o País num encontro que tem como enfoque o papel ministerial na redução de conflitos e na construção da paz social. O XVIII Congresso Nacional do MP teve início na noite do dia 25 de novembro, em Florianópolis.

PGJ de SC, Gercino Gerson Gomes Neto, discursou na abertura do congresso

Solenidade de abertura do Congresso Nacional foi em 25 de novembro

José Carlos Cosenzo, Rui Carlos Schiefler, Gercino Gerson Gomes Neto e Olympio Sotto Maior Neto

Presidente da Associação Catarinense do MP, Rui Carlos Kolb Schiefler

Aproximadamente 2.500 pessoas presenciaram a abertura do congresso

Pela primeira vez Santa Catarina reúne membros da Instituição de todo o País num encontro que tem como enfoque o papel ministerial na redução de conflitos e na construção da paz social. O XVIII Congresso Nacional do Ministério Público teve início na noite do dia 25 de novembro, no Centrosul, em Florianópolis. "Esse congresso, por certo, é diferente de todos os anteriores. Não apenas por ocorrer pela primeira vez em Santa Catarina, mas sobretudo levando em conta o momento pelo qual atravessamos, extremamente delicado e pautado por graves, concretos, reais, e até mesmo iminentes riscos de retrocesso institucional", afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, em seu discurso na solenidade.
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  • Lembrando que a atuação da Instituição sempre despertou o reconhecimento, mas também as críticas, geralmente oriundas de quem sentiu-se atingido pelo trabalho do Ministério Público, Gercino conduziu os cerca de 2.500 presentes na solenidade a uma nova reflexão. "Os questionamentos sobre a atuação do Ministério Público, ao que tudo indica, deixaram de ter um componente meramente fisiológico, para assumir contornos ideológicos, e é nesse ambiente de tergiversação ideológica que têm crescido segmentos comprometidos apenas com seus interesses corporativos. Parte deles, inclusive, abdicando de sua conformação constitucional para açambarcar poderes e funções completamente estranhos à sua concepção", afirmou, ilustrando com o exemplo do atual desenho conferido à Defensoria Pública.
    Para o Procurador-Geral de Justiça catarinense, o congresso é uma oportunidade ímpar para que a Instituição defina políticas e estratégias para o enfrentamento de novos problemas como esse, e para que reflita sobre sua atuação. A aproximação com a sociedade é um caminho apontado. "Precisamos trabalhar de portas abertas, atender ao cidadão, ter contato com a sociedade, dando resposta aos seus anseios",destacou Gercino, que também falou da alegria por Santa Catarina recepcionar o congresso e seus participantes, "um sonho acalentado por nós durante anos".
    O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rui Ca
    Carlos Kolb Schiefler, disse aos presentes que uma instituição séria e madura como o Ministério Público precisa estar pronta para ouvir o clamor social. Ele destacou que pela primeira vez o Congresso Nacional do Ministério Público tem um espaço para a participação da sociedade, na Audiência Temática que será realizada no dia 26 de novembro, às 18 horas. A ACMP é a entidade organizadora desta edição do congresso, que é realizado anualmente pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
    O Presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, relembrou na abertura do evento a importância do Ministério Público. "Uma das instituições mais respeitáveis e confiáveis pela sociedade mas, da mesma forma, a que mais sofre agressões e ameaças de perda de poderes e prerrogativas", destacou. Para o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a Instituição superará os desafios. "Faremos isso com apoio de todos os membros do Ministério Público e com o trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público", enfatizou. O Governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, destacou que as prerrogativas institucionais do Ministério Público "são o princípio basilar da democracia".

    Composição da mesa de abertura da solenidade:

  • - Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República e membro presidente do CNMP
    - Gercino Gerson Gomes Neto, Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina
    - José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
    - Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, dos Estados e da União
    - Rui Carlos Kolb Schiefler, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público
    - Sandro José Neis, Corregedor Nacional do Ministério Público
    - Marilene Barbosa Nobre, Presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público, dos Estados e da União
    - Luiz Henrique da Silveira, Governador do Estado de Santa Catarina
    - João Eduardo Souza Varella, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    - José Carlos Pacheco, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
    - Deputado Vânio dos Santos, representando a Senadora Ideli Salvatti e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina
    - Dário Berger, Prefeito de Florianópolis
    - Maurício Kalache, Presidente do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil
    - Antônio Carlos Albino, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
    - Luigi Ferrajoli, membro do Conselho Superior da Magistratura da Itália e palestrante do Congresso
    - Paulo Marcondes Brincas, Presidente da OAB/SC

    • Fonte: 
    Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC