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26.05.2009

Força-tarefa combate à pirataria e ao contrabando nos municípios de Araranguá e Jaraguá do Sul

Força-tarefa composta por integrantes do MPSC, Receita Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria da Receita Estadual, INMETRO, Polícia Rodoviária Federal e IGP está cumprindo, nesta terça-feira (26/5), mandados de busca e apreensão em pontos comerciais de Jaraguá do Sul e Araranguá. Em Araranguá também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências.  A operação combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho.
No dia de hoje (26/05), estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual de Santa Catarina em pontos de comércio localizados na cidade de Jaraguá do Sul e Araranguá. Em Araranguá também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências.
Trata-se de uma operação de combate à pirataria, à contrafação (falsificação), ao contrabando e ao descaminho, cumprida por força-tarefa composta pelas seguintes instituições: Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Receita Federal do Brasil, Polícia Civil e Militar de Santa Catarina, Secretaria da Receita Estadual de Santa Catarina, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO), Polícia Rodoviária Federal e Instituto Geral de Perícias (IGP).
A operação visa combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no país em em lojas e boxes existentes no centro comercial de Jaraguá do Sul e também em Araranguá, cujos produtos também são encontrados em residências.
As mercadorias em situação irregular, encontradas nas residências e estabelecimentos fiscalizados, serão retidas mediante lacração de volumes e encaminhadas a Depósitos da Receita Federal do Brasil, onde aguardarão os procedimentos de fiscalização, no interesse da Fazenda Nacional, e de apuração dos crimes conexos pela Justiça.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio dos telefones (48) 3229-9302 ou 3229-9010 - Ministério Público do Estado de Santa Catarina em Florianópolis - e (48) 3229-1328 ( Inspetoria da Receita Federal da região de Florianóplis) e (47) 3431-6301 (Inspetoria de Receita Federal da região de Joinville).
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC