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26.05.2009

Operação de combate à pirataria: 12 mandados de busca e apreensão e duas prisões em Araranguá

A operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. Durante a ação, que iniciou às 8h30 desta terça-feira (26/5), foram apreendidos 286 caixas de CDs, DVDs e roupas piratas, brinquedos sem certificação do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO), entre outras mercadorias, totalizando R$ 215 mil em apreensões.
Operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. A ação foi empreendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Receita Federal do Brasil, Polícia Civil e Militar de Santa Catarina, Secretaria da Receita Estadual, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO), Polícia Rodoviária Federal e Instituto Geral de Perícias (IGP).
A iniciativa é resultado de parceria firmada em 2008 pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Civil e Militar, Receita Federal e Secretaria de Estado da Fazenda, para intensificar o combate à pirataria. Em dezembro foi instituído um grupo permanente de repressão e combate à pirataria no Estado.
Durante a ação em Araranguá, que iniciou às 8h30 desta terça-feira (26/5), foram apreendidos 286 caixas de CDs, DVDs e roupas piratas, brinquedos sem certificação do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO), entre outras mercadorias, totalizando R$ 215 mil em apreensões.
A força-tarefa foi formada por 104 integrantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Receita Federal do Brasil, Polícia Civil e Militar de Santa Catarina, Secretaria da Receita Estadual de Santa Catarina, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO), Polícia Rodoviária Federal e Instituto Geral de Perícias (IGP).
As mercadorias em situação irregular, encontradas nas residências e estabelecimentos fiscalizados, foram retidas mediante lacração de volumes e encaminhadas a Depósitos da Receita Federal do Brasil, onde aguardarão os procedimentos de fiscalização, no interesse da Fazenda Nacional, e de apuração dos crimes conexos pela Justiça.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC