Jornalistas e estudantes de Lages, Urupema, Cerro Negro e Otacílio Costa participam de oficina do MPSC

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" ocorreu, no dia 16/9, em Lages. Os participantes conheceram o funcionamento das Promotorias e tiraram dúvidas. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=10984&secao_id=372" target=_blankNo dia 21/9 o encontro será em Caçador e, no dia 22/9, em Joaçaba .

Mafra receberá a oficina "Ministério Público como fonte de notícias" na próxima semana

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa e também a estudantes de comunicação social e da área jurídica da região Norte do Estado.

"O que você tem a ver com a corrupção?": fotos da campanha chegam a Chapecó

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta quarta-feira (18/8) em Chapecó, às 18h. A exposição será instalada Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Lei que autoriza contratações temporárias em Forquilhinha tem dispositivos inconstitucionais

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Forquilhinha e pelo Centro de Apoio do Controle de Constitucionalidade (CECCON) do Ministério Público de Santa catarina (MPSC) resultou na declaração de inconstitucionalidade de dois incisos e um artigo da Lei Municipal nº 862/2002.

Contrato para tratamento de esgoto em Blumenau é suspenso por irregularidades

Está suspenso o contrato celebrado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae) com a empresa Foz de Blumenau Sociedade Anônima, para a concessão do serviço de tratamento de esgoto na cidade. O Ministério Público apurou irregularidade na contração, pois o Município de Blumenau alterou a lei que autoriza a concessão do serviço para adequá-la ao edital.

Promotores e Procuradores de Justiça debatem a acessibilidade em seminário

O MPSC realiza, nos dias 22 e 23 de abril, o seminário "Acessibilidade". O evento irá discutir a atuação eficiente do Ministério Público na defesa do direito das pessoas com dificuldade de acesso.

Operação combate adulteração de combustíveis e sonegação em postos de Blumenau

Força-tarefa composta por agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional do Petróleo e Polícia Rodoviária Federal, desencadeou, na manhã desta segunda-feia (15/3), operação de combate à adulteração de combustíveis e demais irregularidades na sua comercialização, bem como de proteção aos consumidores sob o aspecto da segurança dos estabelecimentos, na cidade de Blumenau.

"MP vai às ruas": questão fundiária e meio ambiente dominaram a pauta da reunião em Dionísio Cerqueira

Moradores de Dionísio Cerqueira e Palma Sola apresentaram denúncias, críticas, sugestões e tiraram dúvidas sobre o MPSC, em 14/12. A audiência estará hoje à noite em Itá. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11280&secao_id=372&secao_principal=372" Perfil de Dionísio Cerqueira

Homem que matou três pessoas por dívida de R$ 500,00 é sentenciado a 79 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador sentenciou, nesta quarta-feira (15.12), à pena de 79 anos de prisão em regime fechado, um homem que matou três pessoas por causa de uma dívida de R$ 500,00 de tráfico de drogas. No Júri atuou o Promotor de Justiça Cássio Antônio Ribas Gomes e a sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Gustavo Marcos de Farias.

Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa Catarina.

Vereador e assessora que teriam participado da "farra das diárias" são denunciados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora de serviços contábeis da Câmara Municipal de Tubarão, Cynara Guimarães Antunes Pozza. Se o Judiciário acolher a denúncia, terá início a tramitação do processo criminal.

Perfil de Dionísio Cerqueira

O Município de Dionísio Cerqueira está localizado estrategicamente no limite entre Paraná e Santa Catarina e na Fronteira do Brasil com a Argentina. Local de acampamento das bandeiras paulistas do século XVII, viu chegar os primeiros moradores por volta do século XIX, imigrantes da Argentina e do Rio Grande do Sul. Em 1903 foi fundada oficialmente a Vila de Dionísio Cerqueira, que pertenceu ao Paraná até o fim da Guerra do Contestado, quando passou a fazer parte do Município de Chapecó, em Santa Catarina.

21 de setembro: MPSC faz corpo a corpo para explicar ao eleitor que vender voto também é crime

A campanha "Seja um eleitor Ficha Limpa!" será lançada no dia 21/9 com uma ação coordenada em cidades catarinenses. Foram confeccionados 50 mil panfletos e cinco mil cartazes para serem distribuídos durante a panfletagem.

Prefeitura cumpre acordo com MPSC e instala PROCON de Porto Belo

O Serviço de Proteção ao Consumidor do Município de Porto Belo (PROCON ) - compromisso de termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela Prefeitura Municipal de Porto Belo em 12 de fevereiro - foi instalado no dia 8 de abril, em cerimônia realizada no Centro de Integração Municipal de Porto Belo.

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Uma medida liminar concedida pelo Judiciário, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil e o Banco Santander não cobrem de seus correntistas tarifa de liquidação antecipada (TLA) para a quitação de empréstimos antes do prazo.

Ministério Público aciona Estado por concessão de profilaxia primária a hemofílicos

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 10ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude), 30ª Promotoria de Justiça (Cidadania e Direitos Humanos) e 33ª Promotoria de Justiça (Saúde) da Comarca da Capital, ajuizou ação civil pública requerendo o fornecimento, por tempo indeterminado e ininterruptamente, de profilaxia primária às crianças e adolescentes de zero a 18 anos de idade portadoras de hemofilia.

Joinville recebe nesta terça-feira a oficina "Ministério Público como fonte de notícias"

O workshop ocorrerá das 9h30 às 11h30, no Salão do Júri, do Fórum da cidade, e reunirá Promotores de Justiça, jornalistas e estudantes. A oficina tem como objetivo responder as principais dúvidas dos participantes sobre a Instituição. Conheça o manual!

Comunidade terapêutica irregular e sem condições adequadas é interditada em Biguaçu

As Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual interditaram, no dia 15 de janeiro de 2010, a comunidade terapêutica denominada Casa de Nazaré, localizada em Biguaçu. A interdição ocorreu durante vistoria realizada por solicitação do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, que instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no local.

Condenado a 16 anos e seis meses jovem que violentou e enforcou adolescente em Palhoça

Em sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 14 de janeiro, na Comarca de Palhoça, o réu Ezequiel Sutil dos Santos, 23 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, asfixia e por utilizar de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), praticado contra o adolescente André Luiz Machado, 14 anos.

Raulino Jacó Brüning assume como Desembargador do TJSC nesta quarta-feira

O Procurador de Justiça Raulino Jacó Brüning toma posse, nesta quarta-feira (15/12), como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Brüning, que ocupará vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional, foi nomeado como novo Desembargador em ato assinado pelo Governador Leonel Pavan.

Liminar determina atendimento de urgência e emergência em hospital de São Bento do Sul

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Max Zuffo determina ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, conveniado com o Município, que contrate, imediatamente, médicos em quantidade suficiente para o atendimento dos serviços de urgência e emergência durante 24 horas.

"MP como fonte de notícias" reúne 50 estudantes, jornalistas e representantes de entidades em Rio do Sul

Durante cerca de três horas, os participantes tiraram dúvidas sobre a atuação e as funções das Promotorias de Justiça e quando o cidadão deve levar seu problema ao Ministério Público. A oficina segue nesta quinta-feira para Blumenau.

Nove Municípios do Médio Vale do Itajaí se comprometem a melhorar saneamento básico

No dia 8 de outubro os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó assinaram termos de ajustamento de conduta e o prefeito de Guabiruba assinou acordo judicial. Os documentos foram propostos pelo Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente de Blumenau, Luciano Trierweiller Naschenweng.

Força Tarefa prende quatro vereadores e um comerciante em Maravilha

A Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado cumpriu, nesta quinta-feira (14/10), 10 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em Maravilha durante a operação "Parlamento". Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Maravilha a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca.

Parceria da imprensa com o Ministério Público é destacada em oficina em Blumenau

"MP como fonte de notícias" reuniu, na manhã desta quinta-feira (14/10), profissionais de veículos de comunicação de Blumenau, Timbó, Apiúna, Ascurra, Pomerode e Gaspar e Promotores de Justiça no Salão do Júri da Comarca. A style="COLOR: #d52437" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11079&secao_id=372" target=_blank Na quarta-feira (13/10), evento foi realizado em Rio do Sul

Lages receberá, dia 16 de setembro, oficina sobre o Ministério Público para jornalistas e estudantes

O workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca, a partir das 14h30. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa e também a estudantes de comunicação social e da área jurídica da região serrana.

MPSC palestra sobre contratações temporárias e dispensa de licitações a gestores públicos

As palestras foram realizadas no XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

Reforma irregular em Secretaria resulta em bloqueio dos bens de Gilmar Knaesel e outros

O Judiciário bloqueou, no dia 12 de maio de 2010, os bens do Deputado Estadual Gilmar Knaesel no valor de R$ 434.106,09, em liminar concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina. O montante foi gasto irregularmente na reforma e aquisição de equipamentos quando ocupava a função de Secretário Estadual de Turismo, Cultura e Esporte.

Mostra da campanha contra a corrupção chega a Joinville

Será aberta nesta sexta-feira (16/4/2010), às 18h30min, em Joinville, no Shopping Mueller, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". A mostra retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público.

Padronização nos procedimentos debatida pelo Ministério Público brasileiro em reunião no MPSC

O V Encontro do Comitê Nacional Gestor de Tabelas, criado em 2009 pelo CNPG e pelo CGMP, foi realizado com objetivo de ultimar proposta de padronização para classes, assuntos e movimentos nos procedimentos do Ministério Público.

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes - que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.

Rio do Sul e Blumenau recebem a oficina "Ministério Público como fonte de notícias"

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Rio do Sul e Blumenau nesta semana. Na quarta-feira (13/10) o evento será realizado em Rio do Sul, na UNIDAVI, a partir das 19 horas. Na quinta-feira (14/10), o workshop será realizado em Blumenau, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, a partir das 9h30min.

Heloísa Crescenti Abdalla Freire: quinta mulher a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC

Heloísa Crescenti Abdalla Freire foi empossada no cargo de Procuradora de Justiça pelo Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na noite de 10 de setembro, na sede do Ministério Público.

Saneamento básico é tema de painel no último dia de seminário

O primeiro painel desta sexta-feira (13/8) no II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, presidido pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, teve como tema "Saneamento Básico".

Conselhos Municipais do Meio Ambiente e fundo estadual financiam a recuperação e preservação ambiental

O Promotor Lio Marcos Marin e a Procuradora de Justiça Gladys Afonso representaram o MPSC no painel sobre financiamento da gestão ambiental realizado no dia 12/8 aos municípios catarinenses. Gladys destacou a importância do FRBL.

Capital: grevistas devem garantir campanha de vacinação e atendimento integral nas UPA's

Em atendimento a uma ação civil pública ajuizada no dia 13 de agosto de 2010 pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito José Mauricio Lisboa determinou, em liminar proferida em caráter de urgência ao final da tarde desta sexta-feira, que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) restabeleça imediatamente os serviços de saúde na cidade.

Você sabe o que é o Ministério Público?

Operação Moccus prende mais duas pessoas envolvidas em sonegação fiscal no Oeste

Dois servidores públicos, um do Paraná e outro de Santa Catarina, foram presos preventivamente nesta segunda-feira (12/7) por suposto envolvimento na facilitação de sonegação fiscal de empresa de Xavantina, identificadas na Operação Moccus.

Campanha nacional explica o que é o Ministério Público

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/download.asp?arquivo=VideoCNPG.wmv&onde=conteudo&a=1" O vídeo "Você conhece o Ministério Público" produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) está sendo veiculado, em rede nacional, desde o dia 9 de julho pela TV Globo como parte do projeto "Cidadania. A gente vê por aqui.".