MPSC Notícias

MPSC ingressa com ação para impedir início de obras no Centro Leste de Florianópolis

Região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção no local.

Liminar em ação do MPSC suspende de obras no Centro Leste de Florianópolis

Região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção no local

TJSC indefere pedido da Prefeitura Municipal e mantém suspensão de obras no Centro Leste de Florianópolis

Decisão do TJSC acompanha o posicionamento do MPSC. A região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção

Filho que matou pai asfixiado em Florianópolis é condenado a mais de 18 anos de prisão

Crime foi praticado em abril de 2020 na principal via pública do Bairro Coqueiros. Homicídio foi qualificado pelo uso de asfixia e agravado pela vítima ser pessoa com mais de 60 anos.

MPSC lança edital para selecionar os Municípios que receberão a doação de "kits Conselho Tutelar"

O edital de chamamento público visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a aquisição dos kits vêm do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é alimentado por verbas originadas por multas e indenizações por danos morais coletivos em ações judiciais e acordos em questões relacionadas a direitos difusos e coletivos, como o meio ambiente e consumidor, por exemplo.

MPSC obtém liminar que obriga Município de Sto. Amaro da Imperatriz a realocar alunos de escola que hoje funciona improvisada num galpão

Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em novembro de 2020. Com o atraso na conclusão das obras, o Município foi prorrogando a locação do espaço e utilização da estrutura improvisada e inadequada ao ensino. O Ministério Público tentou viabilizar com o Executivo soluções extrajudiciais, mas, diante das negativas de acordo, ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência (liminar) para garantir o direito dos alunos ao ensino de qualidade em condições dignas desde o início do ano letivo, em 7/2._

MPSC obtém liminar para que obra de arte apagada na Fundação Cultural de Brusque seja refeita

Secretário Municipal teria mandado apagar painel artístico selecionado por edital e pago com dinheiro público porque teria desagradado algumas pessoas

Após dois pareceres técnicos atestarem que réu era ciente de seus atos, Justiça nega pedido da defesa e dá seguimento ao processo contra o acusado pela chacina de Saudades

Justiça negou o pedido de nova perícia feito pela defesa e revogou a suspensão do processo. Com a decisão, caberá ao Tribunal do Júri julgar se o acusado pode ser responsabilizado criminalmente pelos cinco homicídios e 14 tentativas de homicídio contra crianças, professores e funcionários de uma creche pelos quais ele foi denunciado.

$Mais agilidade no fluxo de procedimentos de apurações de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas em meio aberto$

Mais agilidade no fluxo de procedimentos de apurações de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas em meio aberto

MPSC, TJSC, Defensoria Pública, Polícia Civil e serviços socioassistenciais emitiram orientação conjunta a fim de melhorar a articulação entre os integrantes do sistema de justiça, de segurança pública e da política de assistência social municipal

MPSC cobra explicações sobre más condições da pavimentação no entorno da Ponte Hercílio Luz

Esta é a segunda vez que o Ministério Público intervém em função das más condições da via em pouco mais de seis meses

Xavantina firma acordo com o MPSC e passará a fornecer creche para criança de até dois anos

A partir do ano de 2023, o Município fica obrigado disponibilizar tantas vagas quantas forem necessárias na educação infantil para suprir a demanda, seja por meio de rede pré-escolar e creche próprias, conveniadas ou indiretas

MPSC registra ao CONSEMA preocupação com os impactos da mudança no Código Florestal e na Lei do Parcelamento do Solo

Legislação federal foi alterada em dezembro de 2021, permitindo que cada Município defina as margens de preservação permanente em áreas urbanas de ocupação consolidada, sem necessidade de observância de metragens mínimas de distância dos cursos de água.

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse do novo Procurador de Justiça do MPSC, Alex Sandro Teixeira da Cruz

Evento ocorre na manhã desta quarta-feira, 9, e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Homem e mulher acusados de latrocínio contra taxista idosa são presos e denunciados em Laguna

Dupla chamou a taxista, que tinha 68 anos de idade, com o objetivo de assaltá-la, e a matou com quase 20 golpes de canivete e pauladas. Na denúncia, o Ministério Público pede que, em caso de condenação, a pena seja aumentada porque a vítima era idosa e pela crueldade como o crime foi cometido.

Omissão do Município em cumprir decisões judiciais de fiscalizar horários de práticas esportivas leva à retirada de equipamento de praça em Itapema

Após descumprimento de liminar que limitava horário para a prática de esportes, Justiça determinou a transferência de cestas de basquete para outro local. MPSC ingressou com ação para execução da sentença transitada em julgado mas descumprida pelo Município.

MPSC recomenda retirada de publicidade ilegal em espaços públicos de Içara

Placas colocadas ilegalmente por imobiliária em postes, árvores e espaços públicos afrontam a legislação municipal e podem poluir a cidade visualmente.

MPSC recomenda busca ativa de quem não completou as vacinas contra covid-19 em Itapema

Em Santa Catarina, a taxa de óbitos por covid-19 em idosos não vacinados ou com vacinação incompleta é 47 vezes maior do que naqueles que já receberam a dose de reforço. Já entre os adultos até os 60 anos de idade, a taxa entre os não vacinados ou com vacinação incompleta é 39 vezes maior. Em Itapema, havia 1.234 pessoas com a vacina em atraso

MPSC lança Plano Geral de Atuação para o biênio 2022/2023

O documento contém as prioridades institucionais para o próximo biênio. Em razão da pandemia, o PGA 2020/2021 foi prorrogado, já que os programas se mantinham atuais e ainda são demandas da sociedade catarinense.

Alex Sandro Teixeira da Cruz toma posse como Procurador de Justiça do MPSC

Solenidade que oficializou o ingresso do Procurador de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu virtualmente, na manhã desta quarta-feira, 9.

Companheiro é denunciado por latrocínio de servidora do Judiciário encontrada morta no apartamento em que morava em Itajaí

O suspeito está em prisão preventiva e, na ação penal ajuizada pelo Ministério Público e já aceita pela Justiça, é réu por latrocínio e dano emocional contra a servidora, com quem vivia em união estável, e por tentativa de estelionato contra a irmã dela.

Em julgamento de 15 horas, Júri de Laguna condena quatro integrantes de facção criminosa por dois homicídios qualificados

Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar organização criminosa.

Promotor de Justiça Rafael Meira Luz toma posse como Secretário-Geral Adjunto do CNMP nesta sexta-feira

Solenidade será transmitida virtualmente, a partir das 10 horas.

FRBL financiará novas embarcações para Polícia Militar Ambiental

Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais.

Rafael Meira Luz toma posse como Secretário-Geral Adjunto do CNMP

Promotor de Justiça do MPSC atuará no biênio 2022-2024

MPSC atua para que o abastecimento de água seja restabelecido em bairros de Palhoça

O procedimento instaurado prevê que a Prefeitura de Palhoça e a companhia responsável pelo abastecimento de água no município esclareçam o motivo do desabastecimento nos bairros Praia de Fora, Furadinho e Pontal e resolvam o problema em até 72 horas.

Ministério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó

No início da década de 1950, o Moinho Santo Antônio era a maior edificação de Chapecó. Por isso a Justiça determinou que ele fosse transformado em cadeia provisória para deter todos os presos provisórios pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade - dois deles injustamente. A imprensa nacional acompanhou o caso e "O Cruzeiro", maior revista na época, afirmou que o crime bárbaro "abalou profundamente todo o Brasil". Para historiadores, a preservação do prédio é uma forma de lembrar "às gerações futuras as consequências de se fazer justiça com as próprias mãos".

Divulgada a lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC

Divulgada a lista de candidatos classificados no processo seletivo preambular discursivo do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

Ariadne Klein Sartori assume a Secretaria-Geral do Ministério Público catarinense

A Promotora de Justiça foi designada para atuar no cargo a partir do dia 1º de janeiro em portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

MPSC apura regularidade de proteção contra incêndios em supermercados de Florianópolis

Grande incêndio ocorrido no final de dezembro em um supermercado atacadista no bairro Campeche motivou a 30ª Promotoria de Justiça a instaurar inquérito para verificar as condições dos demais estabelecimentos da Capital

Liminares em ações do MPSC determinam reformas para acessibilidade em 50 escolas públicas de Balneário Camboriú

Nenhuma das seis escolas estaduais e das 44 escolas municipais atende às normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Liminares deferidas pela Justiça dão prazo de 90 dias para adequações que deveriam ter sido feitas há 15 anos

MPSC ingressa com ação para suspender audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis

Para MPSC, realizar as treze audiências distritais ao mesmo tempo impediria a participação plena dos cidadãos

MPSC ajuíza ação penal contra motorista que causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado na BR 280 em Rio Negrinho

Crime de trânsito aconteceu na manhã do dia 19 de dezembro, quando o denunciado voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado. Ao colidir com o carro onde estava uma família, ele causou a morte de uma menina de 5 anos e de um dos amigos que estava no carro dele de carona, além de ferir mais seis pessoas, pondo em risco a vida delas. Mais de oito horas após o acidente, o exame do bafômetro ainda mostrava índice elevado de álcool no sangue. O denunciado foi preso em flagrante e está em prisão preventiva.

Covid-19: MPSC passa a exigir comprovante de vacinação ou exame recente para acesso às suas unidades

Caso o cidadão se recuse a se submeter às exigências - que incluem também o uso de máscara e descontaminação das mãos com álcool em gel - deverá utilizar as formas de atendimento virtual disponibilizadas pelo Ministério Público catarinense.

Mantida prisão preventiva de motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia na segunda-feira. Em audiência de custódia nesta quarta-feira (12/1), a Justiça seguiu a manifestação do MPSC e manteve a prisão preventiva. O atropelamento aconteceu perto da 11h da manhã do dia 22 de outubro do ano passado. O motorista estaria embriagado e teria fugido do local sem prestar socorro às vítimas.

Preso preventivamente motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia. A prisão preventiva foi requerida pelo MPSC e deferida pela Justiça. O atropelamento aconteceu perto da 11h da manhã do dia 22 de outubro do ano passado. O motorista estaria embriagado e teria fugido do local sem prestar socorro às vítimas.

Estão suspensas audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis

MPSC obteve medida liminar para impedir a realização das treze audiências distritais ao mesmo tempo, o que impediria a participação plena dos cidadãos.

Justiça recebe a denúncia contra o motorista que causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado na BR 280 em Rio Negrinho

A Justiça recebeu a denúncia na terça-feira (11/1). Agora, o motorista que voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado e causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis é réu em uma ação penal pública e poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri.

MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Balneário Camboriú

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas escolas e acionamento do Conselho Tutelar em caso de recusa estão entre as medidas a serem adotadas.

Lançado edital para seleção de Estagiários de Graduação em Direito

As inscrições poderão ser feitas de 17 de janeiro a 1º de fevereiro.

No primeiro júri de 2022, MPSC obtém pena de mais de 16 anos de prisão por feminicídio em Garopaba

Réu matou a vítima asfixiada e estrangulada em dezembro de 2018. O acusado ficou foragido por 18 meses e foi localizado em julho de 2020 na cidade de Santo André, em São Paulo. Desde então ele está preso preventivamente.

MPSC vai à Justiça contra aumento de 22,37% na água de São Francisco do Sul

Promotoria de Justiça sustenta que o IGPM, índice de reajuste utilizado pela concessionária, não reflete a realidade vivida pelos consumidores e requer que seja utilizado o IPCA, que registrou inflação de 4,3% no mesmo período.

MPSC leva ao Júri o último dos denunciados pela morte de menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o adolescente foi atraído ao local do crime pensando que iria encontrar uma garota que conhecera na internet. No carro dele também estavam a menina de 5 anos, a mãe dela e outra mulher. O veículo foi alvejado pelo grupo liderado pelo réu. O ataque feriu o adolescente e matou a criança, que era filha do suposto chefe da facção rival alvo da vingança.

MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Itajaí

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas escolas e acionamento do Conselho Tutelar em caso de recusa estão entre as medidas a serem adotadas

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e respeitará reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo

Recomendação foi emitida após constatação de possível violação na distribuição de vagas na contratação de professores temporários.

Estádios entregam ao MPSC laudos de segurança antes do início do Campeonato Catarinense

Iniciativa faz parte dos procedimentos previstos no Programa Segurança e Defesa do Torcedor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituído em 2010, que formou uma parceria entre o Ministério Público, a Federação Catarinense de Futebol e os clubes para promover a aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor.

Acusado pelo MPSC de matar ex-cunhado é condenado a mais de 13 anos de prisão em Criciúma

Acreditando que o ex-cunhado defendia a irmã, sua ex-companheira, o réu o matou com uma facada.

Indústria leiteira de Rio Fortuna faz acordo com MPSC e irá recuperar área degradada

Parte da estrutura da empresa foi construída sobre área de preservação permanente. Além da reconstituição, a indústria se comprometeu a destinar R$ 10 mil a programas de interesse social aprovados pelo FRBL.

Homem se torna réu em ação penal do MPSC por descumprir quarentena contra Covid-19

Réu responderá pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal brasileiro, com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.

Os três suspeitos da morte de Amanda Abach Silva são presos preventivamente

Ministério Público manifestou-se favoravelmente à conversão para prisão preventiva do suspeito que já estava preso temporariamente e à decretação das prisões preventivas dos dois indiciados - a companheira desse investigado já preso e o irmão dele - que haviam sido soltos durante o curso da investigação. A Polícia Civil fez os pedidos de prisão depois de obter novas informações que apontam para a possível participação dos três no sequestro, na tortura e no homicídio da jovem que teria vindo do Paraná para passar o feriado da Proclamação da República no ano passado na casa dos acusados.

Em 2021, MPSC destinou mais de R$ 1,45 milhão para fortalecer órgãos da segurança pública do Estado nas comarcas

Recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades locais das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das comarcas onde foram gerados.

MPSC ajuíza ação penal contra acusados da morte de Amanda

Dois irmãos e a companheira de um deles foram denunciados por tortura, cárcere privado, homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima teria vindo passar o feriado da Proclamação da República junto com os acusados em uma casa alugada na praia, em Laguna, e o corpo dela foi encontrado enterrado na praia de Itapirubá do Norte, em Imbituba, quase duas semanas depois.

Município de Chapecó se compromete com o MPSC a regularizar a numeração de imóveis e a identificação de ruas e logradouros

Vias públicas e logradouros sem identificação e imóveis sem numeração vêm prejudicando o serviço postal e a localização de endereços. Normas e legislações nas esferas federal e municipal determinam ao Município a responsabilidade por oficializar, cadastrar e identificar os logradouros e endereços para permitir a prestação desse serviço de caráter público.

Integrantes de organização criminosa que furtava carne vencida para distribuir a churrascaria no Vale do Itajaí são condenados em Gaspar

Grupo foi investigado pela DEIC em janeiro de 2021 na Operação El Patron e denunciado pelo MPSC. Carne estragada que seria utilizada para fabricação de biodiesel e ração animal era furtada e vendida para uma churrascaria.

Júri de deunciado por matar menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão é adiado

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o adolescente foi atraído ao local do crime pensando que iria encontrar uma garota que conhecera na internet. No carro dele também estavam a menina de 5 anos, a mãe dela e outra mulher. O veículo foi alvejado pelo grupo liderado pelo réu. O ataque feriu o adolescente e matou a criança, que era filha do suposto chefe da facção rival alvo da vingança.

MPSC busca regularização da incorporação imobiliária de imóveis vendidos em Balneário Camboriú

Em janeiro deste ano, a 6ª Promotoria de Justiça firmou três termos de ajustamento de conduta com construtores locais. Em 2021 foram assinados outros quatro acordos e ajuizada uma ação civil pública.

Suspeito de ter simulado suicídio da companheira para acobertar feminicídio é preso preventivamente a pedido do MPSC

Crime ocorreu em 13 de janeiro, em Palmitos. O companheiro da vítima tentou forjar o suicídio dela, mas as investigações policiais e a perícia apontam para homicídio. Diante das evidências e pela gravidade do crime, suspostamente um feminicídio, o Ministério Público se manifestou pela prisão preventiva e foi atendido pela Justiça.

Crianças poderão ser adotadas antes de trânsito em julgado de ação de destituição do poder familiar

MPSC obteve, em segundo grau, decisão judicial para que três crianças sejam encaminhadas imediatamente para adoção.

Suspeito de feminicídio em Jaraguá do Sul tem prisão em flagrante convertida para preventiva após manifestação do MPSC

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (26/1), quando o suspeito teria matado com um tiro na cabeça a mulher com quem estava saindo há cerca de uma semana, na frente de testemunhas. Ele foi preso em flagrante momentos depois, quando fugia do local do homicídio, com a arma que teria sido usada no assassinato. Manifestação pela prisão preventiva foi feita pelo Promotor de Justiça na audiência de custódia.

Curso do MPSC sobre infrequência escolar atinge marca de 2 mil capacitados

Direcionado para discutir causas da infrequência no ensino básico, capacitação também contabiliza quase 4 mil inscritos desde o começo do projeto.

MPSC implanta programa voltado à educação para o trânsito nas escolas da região Oeste

Promotoria de Justiça Regional da Segurança Pública de Chapecó incentiva escolas públicas e particulares a implantarem a matéria exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro