Entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza a segunda etapa das Jornadas Nacionais do Ministério Público, evento que reúne membros, servidores e demais integrantes de todas as unidades dos MPs do Brasil. O encontro sob responsabilidade do MPSC abordará o tema "Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos" e ocorrerá de forma on-line, via YouTube.

A inscrição para o evento pode ser feita na plataforma do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC e dá direito a certificado de três horas-aula. Clique aqui para acessar o site do CEAF, se inscrever e acessar os links das transmissões no YouTube.

O evento terá duas palestras. Na terça-feira (17), o Promotor de Justiça Landolfo Andrade, do MP de São Paulo, tratará de "Questões controvertidas do Direito Coletivo e a abordagem dos Tribunais Superiores". Já na quarta-feira (18), o Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart ministrará uma palestra intitulada "Processo estrutural". As atividades serão seguidas de sessões de perguntas, mediadas pelo Diretor do CEAF do MPSC, Promotor de Justiça Marcionei Mendes, e pelo Diretor da Escola do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli (veja mais detalhes no fim da página).

O encontro organizado pelo MP catarinense é o segundo no ciclo das Jornadas Nacionais do Ministério Público. O primeiro a ocorrer em 2022 foi realizado pelo MP de Minas Gerais, no começo de abril, e abordou o tema "Patrimônio público".

Iniciativa do Colégio e Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do MP (ENAMP), o ciclo tem como objetivo unificar ações educacionais do MP no Brasil e enaltecer um programa de formação que seja uniforme para todas as unidades ministeriais, possibilitando que um maior número de membros, servidores e demais integrantes possam aproveitar os eventos.

Programação

17 de maio, terça-feira

10h - Palestra "Questões controvertidas do Direito Coletivo e a abordagem dos Tribunais Superiores", com o Promotor de Justiça do MPSP Landolfo Andrade

11h15 - Espaço para perguntas

Mediação: Diretor do CEAF/MPSC, Promotor de Justiça Marcionei Mendes

18 de maio, quarta-feira

10h - Palestra "Processo estrutural", com o Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart

11h15 - Espaço para perguntas

Mediação: Diretor da Escola do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli

Sobre os palestrantes

Landolfo Andrade: Promotor de Justiça do MPSP, mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUCSP, especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura e professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Sérgio Cruz Arenhart: Mestre e doutor em Direito pela UFPR e pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze. Professor associado dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFPR e professor visitante na Universidade de Zagreb (Croácia), é também Procurador Regional da República e ex-Juiz Federal, com mais de vinte obras publicadas, além de diversos artigos, no Brasil e no exterior.