Teve início na tarde desta terça-feira (17) a 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI), edição que é sediada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O evento reúne membros e servidores integrantes dos órgãos de segurança internas das unidades do MP brasileiro e é realizado anualmente pelo CPSI, que integra a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) do Conselho Nacional do MP (CNMP).

A abertura do encontro aconteceu no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no Edifício-Sede do MPSC, e a programação segue até quarta-feira (18). Durante os dois dias, membros e servidores abordarão temas considerados importantes para a segurança institucional das unidades do MP.

A Procuradora-Geral de Justiça em exercício do MPSC, Gladys Afonso, enfatizou o papel central da CPAMP para a garantia da atuação plena do MP. "Autonomia e a independência institucional são princípios dos mais caros e relevantes na nossa atuação. São os que nos diferenciam dos outros órgãos. Sem desmerecer o papel de qualquer um, da sua importância, mas a nossa autonomia e nossa independência funcional são tão relevantes na nossa atuação que elas nos destacam perante a sociedade. Nós podemos, com essas atribuições, fazer toda a diferença. É um prazer muito grande sediar um evento de qualificação interna, importante, relevante, que trará mais segurança. É uma comissão de extrema relevância e eu tenho certeza que esse encontro trará grandes benefícios, rendimentos, não só aos senhores e senhoras que estão aqui, mas a todo o MP", salientou a PGJ em exercício.

Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) do MPSC, o Promotor de Justiça Márcio Conti Junior fez a fala de abertura do evento e deu as boas-vindas aos membros e servidores. "A minha esperança é que saiamos daqui mais fortes porque principalmente se tratando de tecnologia, a colaboração é que vai fazer todos nós crescermos juntos. Nós temos aqui no Ministério Público essa ideia de trabalhar de forma muito colaborativa, todos os oficiais e toda a equipe têm total franqueza para trazer qualquer experiência de processo, fluxo de informação com os senhores porque nós temos a ideia de que a colaboração vai fazer todos nós crescermos juntos", salientou o Coordenador da CISI do MPSC.

O Conselheiro do CNMP e Presidente da CPAMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, falou que tem buscado fazer um trabalho de preservação da autonomia e defesa institucional de maneira mais ampla. "Hoje, nós vivemos uma série de ameaças das mais variadas ordens, seja no plano dos outros poderes, seja no plano de outras entidades ou organizações que têm tentando deslegitimar ou enfraquecer a atuação do MP. Eu pretendo fazer no CNMP, também, juntamente com os senhores, um trabalho de defesa e proteção institucional - seja de defesa de prerrogativas, seja defesa de instrumento de atuação - e para isso é fundamental que as senhoras e os senhores nos municiem com essas informações sobre as situações que afligem ou que podem enfraquecer a atuação dos colegas e das colegas Brasil afora em qualquer que seja o ramo ou unidade do MP", comentou o Conselheiro do CNMP.

Ainda compuseram a mesa de abertura do evento o Membro auxiliar da Presidência do CNMP, ex-Conselheiro e ex-Corregedor Nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, o Procurador de Justiça do MPPR, Vani Antônio Bueno, a Promotora de Justiça do MPMG, Vanessa Fusco, o Promotor de Justiça do MPDFT, Nisio Edmundo Tostes Ribeiro, o Promotor de Justiça do MPGO, Rodney da Silva, e o Promotor de Justiça Militar, Nelson Lacava Filho.

Doutrina de inteligência e plano de ação em segurança cibernética são temas de palestras

Logo após a abertura do evento, houve um momento dedicado às boas-vindas aos novos coordenadores de segurança institucional e a apresentação dos Sistemas da CPAMP, apresentado pelo Procurador de Justiça do MPPR, Vani Antônio Bueno. Durante a tarde aconteceu também uma palestra sobre o tema "A Doutrina de Inteligência do MP", ministrada pelos Promotores de Justiça do MPGO, Rodney da Silva, e do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, e pelo Colaborador do CPAMP, Wilson Roberto Trezza. Já a Promotora de Justiça do MPMG, Vanessa Fusco, falou sobre o "Plano de Ação em Segurança Cibernética para o MP".

Na quarta-feira (18), haverá palestra com o tema "Proposta de Regulamentação do porte de armas no âmbito do Ministério Público", apresentada pelo Promotor de Justiça do MPGO, Rodney da Silva, pelo Promotor de Justiça do MPDFT, Nisio Edmundo Tostes Ribeiro, e pelo Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Souto Maior e Antônio Gleydson Gadelha de Moura. Também haverá um espaço para debates e avisos, coordenado pelo Promotor de Justiça do MPDFT, Nisio Edmundo Tostes Ribeiro, e pelo Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho. O encerramento será realizado pelo Promotor de Justiça do MPGO, Rodney da Silva.