Terminou na tarde desta quarta-feira (18/5) a 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI). Iniciada na terça-feira (17/5), a edição foi sediada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e teve a participação de membros e servidores dos órgãos de segurança interna de diversas unidades do MP brasileiro.

Os integrantes do CPSI chegaram ao texto final da Doutrina de Inteligência do Ministério Público, documento que contém diretrizes para a produção e gestão de informações pelas áreas de inteligência das unidades do MP. O comitê também discutiu a necessidade de estruturar divisões voltadas à segurança cibernética no Ministério Público e debateu uma proposta de regulamentação do porte de armas por membros e servidores das áreas de segurança dos MPs.

Além disso, foram detalhados aos integrantes do CPSI acordos de cooperação técnica firmados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com outras instituições. Os acordos visam à capacitação dos membros para o aprimoramento da atividade-fim do MP e foram firmados recentemente entre o CNMP e a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o Instituto Combustível Legal (ICL).

Capacitações e troca de experiências

Os integrantes da comissão também fizeram uma visita técnica à Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), em Florianópolis. A atividade teve como objetivo apresentar as possibilidades de capacitação dos setores de inteligência por meio de cursos com a PRF, instituição com a qual o CNMP tem um acordo para a realização de formações.

Para o Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) do MPSC, Promotor de Justiça Márcio Conti Junior, a reunião do CPSI "foi uma oportunidade única de, depois de uma fase de pandemia em que não havia mais reuniões presenciais, os coordenadores estreitarem relacionamento, bem como os oficiais de inteligência". "No nosso caso, são oficiais da Polícia Militar que conseguiram entender as práticas que estão sendo utilizadas em outros Ministérios Públicos", comentou.

Além das discussões no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, o evento foi marcado pela integração entre membros e servidores das áreas de segurança das unidades. Em razão do encontro do CPSI, servidores da CISI participaram de uma visita técnica com representantes do Gabinete de Segurança e Inteligência do MP de Minas Gerais.

Vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) do CNMP, o CPSI se reúne duas vezes por ano para tratar de temas relacionados à segurança institucional. Apresentaram palestras nesta edição do evento o Conselheiro do CNMP e presidente da CPAMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, o Procurador de Justiça do MPPR Vani Antônio Bueno, o Promotor de Justiça do MPGO Rodney da Silva, o Promotor de Justiça do Ministério Público Militar Nelson Lacava Filho, o colaborador do CPAMP Wilson Roberto Trezza, a Promotora de Justiça do MPMG Vanessa Fusco, o Promotor de Justiça do MPDFT Nisio Edmundo Tostes Ribeiro e os Procuradores do Ministério Público do Trabalho Marcelo Souto Maior e Antônio Gleydson Gadelha de Moura.