Nesta quinta-feira (12/5), acontece em Recife a solenidade de posse da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, fará parte da nova diretoria como vice-presidente da região Sul. A presidente, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, assume seu segundo mandato. O evento será presencial e terá início às 16h30.

O CNOMP (Conselho Nacional das Ouvidorias do Ministério Público) congrega as Ouvidorias dos Ministério Públicos estaduais, federal e especiais, buscando sinergia e união de forças no sentido de que as Ouvidorias possam efetivamente cumprir o seu papel constitucional, que se revela no diálogo permanente com a sociedade. Integra ainda o CNOMP a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82, de 19 de julho de 2011.

A Ouvidoria do MPSC

Em Santa Catarina, a Ouvidoria do Ministério Público tem como função receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do MPSC. Depois de analisadas, as manifestações são encaminhadas aos setores competentes. Atualmente, a Ouvidoria recebe manifestações presencialmente, por formulário eletrônico, telefone, e-mail e carta.