Ouvidor do MPSC é o vice-presidente da região Sul no CNOMP
Na última semana o Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A solenidade aconteceu em Recife e a presidente, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, assume seu segundo mandato.
De acordo com o Ouvidor do MPSC, a gestão será marcada pela instalação da Ouvidoria da Mulher nas unidades que ainda não possuem e pelo fortalecimento da atuação destas ouvidorias nos MPs onde já estão acontecendo os atendimentos. ¿Além disso, cada região do país tem suas peculiaridades, então os vice-presidentes regionais têm a função de auxiliar na organização e funcionamento das suas regiões¿, afirmou.
Em Santa Catarina a Ouvidoria da Mulher, foi inaugurada em dezembro do ano passado. Está instalada no Edifício Campos Salles, rua Pedro Ivo, n. 231, Térreo - Centro, em Florianópolis. Os horários de atendimento são de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas.
Conselho Nacional das Ouvidorias
O CNOMP (Conselho Nacional das Ouvidorias do Ministério Público) congrega as Ouvidorias dos Ministério Públicos estaduais, federal e especiais, buscando sinergia e união de forças no sentido de que as Ouvidorias possam efetivamente cumprir o seu papel constitucional, que se revela no diálogo permanente com a sociedade. Integra ainda o CNOMP a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82, de 19 de julho de 2011.
A Ouvidoria do MPSC
Em Santa Catarina, a Ouvidoria do Ministério Público tem como função receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do MPSC. Depois de analisadas, as manifestações são encaminhadas aos setores competentes. Atualmente, a Ouvidoria recebe manifestações presencialmente, por formulário eletrônico, telefone, e-mail e carta.
Rádio MPSC
Ouça a Entrevista da Semana com o vice-presidente da região Sul no CNOMP, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.
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