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Condenado por tentar matar ex-companheira em Florianópolis, homem irá cumprir mais de 10 anos de prisão
Sem aceitar o fim da relação, réu atacou a ex-companheira com uma chave de fenda na frente das filhas deles.
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, MPSC reforça importância de denunciar para salvar vidas
Com 38 feminicídios em 2025 e nove casos apenas em novembro, Ministério Público alerta para a urgência do enfrentamento à violência de gênero no estado.
MPSC avalia estrutura de órgãos ambientais de três municípios do Oeste
Na última semana, Lajeado Grande, Nova Itaberaba e Xaxim receberam a visita de Promotores de Justiça e de uma Analista do Ministério Público. A ação integra o programa “Legalidade ambiental e sustentabilidade”.
MPSC e CONIB renovam cooperação para combater manifestações de ódio e intolerância em Santa Catarina
Termo de cooperação técnica firmado durante seminário estabelece mecanismos permanentes de articulação e ações educativas.
Seminário do MPSC fortalece ações contra racismo e antissemitismo
Evento destacou a importância do combate ao ódio e consolidou parceria entre MPSC, CONIB e AIC para implementar políticas públicas e ações educativas.
GEDDA inicia nova fase com entidades parceiras e discute estratégias para enfrentar epidemia de esporotricose
Primeira reunião do grupo reformulado definiu ações para capacitação, perícias e protocolos de bem-estar animal.
Promotor de Justiça recebe condecoração em solenidade da Polícia Militar em Tubarão
Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Fred Anderson Vicente recebeu o reconhecimento que destaca a parceria estratégica do MPSC e da Polícia Militar em ações preventivas e de combate à criminalidade.
MPSC vence em duas categorias na 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025
Premiação, que foi entregue na noite desta segunda-feira (24/11), em Brasília, reconhece projetos inovadores e personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de Justiça.
Após fortes chuvas, MPSC orienta população de Luiz Alves sobre canais de atendimento
Promotorias de Justiça de Navegantes reforçam canais para relatos de abusos, aumentos indevidos de preços e outras violações de direitos.
GAECO do MPSC deflagra operação em investigação que apura ocorrência de atos ilícitos por descumprimento contratual e desvio de finalidade no âmbito da Administração Pública
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, bem como no sequestro de bens móveis, imóveis e valores pertencentes aos investigados. A operação é resultado da atuação do Núcleo de Atuação Processual – NAP da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.
MPSC e Secretaria da Fazenda avançam em tratativas para fortalecimento institucional
Encontro ocorreu na sede da SEF e teve como foco o fortalecimento de parcerias e a renovação de convênios já entabulados com a pasta.
Promotor de Justiça explica legislação, desafios e avanços na proteção animal em Curso de Formação em Perícia Veterinária
Palestra ocorreu no CREA/SC e destacou a importância da perícia veterinária para qualificar provas e ampliar a proteção dos animais.
Empresa firma termo de ajustamento de conduta com MPSC para reparar dano ambiental em Guaramirim
Acordo prevê recuperação integral de área degradada nas margens da SC-108 e reforma do Horto Florestal como medida compensatória.
MPSC apura brigas entre torcedores do Figueirense na final da Copa Santa Catarina
29ª Promotoria de Justiça da Capital notificou Figueirense e Polícia Militar para esclarecerem fatos ocorridos no estádio Orlando Scarpelli no domingo (23/11).
Integrantes de facção criminosa que mataram por dívida de drogas são condenados em Ituporanga
Dois acusados foram julgados na sexta-feira (21/11), e outros dois em outubro (15/10). Todos foram condenados. As penas variam de 13 a 25 anos de prisão.
Crime que chocou Florianópolis segue para Promotoria de Justiça que atua no Tribunal do Júri
Atuação imediata da Promotoria de Justiça de plantão garantiu a prisão preventiva do suspeito no final de semana. O caso foi encaminhado agora para a 36ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação no Tribunal do Júri.
Homem que atacou ex-companheira no meio da rua em Fraiburgo por não se conformar com fim da relação é condenado a mais de 26 anos de prisão por tentativa de homicídio
O crime foi julgado com base no dispositivo legal que ainda via os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio, pois ocorreu antes de a nova Lei do Feminicídio entrar em vigor.
GAECO do MPSC deflagra operação em investigação contra grupo que atua no crime do tráfico de drogas
Estão sendo cumpridos 04 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis contra grupo investigado pelo crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico de drogas. A operação conta com a participação da Polícia Militar de SC em apoio à investigação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.
Uso de cigarro eletrônico leva adolescentes a ciclo de encontros socioeducativos desenvolvidos pelo MPSC em Pomerode
Primeira atividade contou com a participação de médico pediatra convidado e marcou o início de um percurso formativo de seis etapas voltado à prevenção e à reparação do dano.
Homem é condenado a mais de 65 anos de prisão por esfaquear companheira
Crime aconteceu no dia 1º de janeiro. A decisão aplicou a nova Lei do Feminicídio e determinou indenização à filha e à mãe da vítima.
MPSC e IMA renovam termo de cooperação para fortalecer fiscalização ambiental em Santa Catarina
O acordo amplia integração, troca de informações e aprimoramento das ações de prevenção e repressão a crimes ambientais no Estado
MPSC recorre e obtém nulidade de sentença que absolveu acusado de tráfico de drogas por falta de laudo definitivo
Ao acolher recurso da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, TJSC entendeu que houve comprometimento do devido processo legal e cerceamento de acusação pela decisão de primeiro grau, determinando nova sentença do caso.
Homem é condenado por injúria racial em São Carlos, no Oeste
O crime foi praticado durante uma partida de futebol. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por serviços comunitários e prestação pecuniária.
MPSC reitera pedido de interdição parcial do Presídio de Rio do Sul e Estado fica sujeito a multa por descumprimento de acordo
Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional, que atualmente tem capacidade para 278 detentos, mas tem 460 presos
Recurso do MPSC é atendido e Município de Araranguá deverá implementar coleta seletiva de lixo
Em 120 dias, o Município deverá dar início à implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando um cronograma detalhado das ações sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1 mil.
MPSC obtém liminar para restabelecer funcionamento do Centro POP de Itajaí em 15 dias úteis
Decisão atende a pedido da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em ação ajuizada após constatação da interrupção de serviços essenciais. Município deverá retomar alimentação, higiene e acompanhamento especializado à população em situação de rua.
MPSC inicia processo de redesenho para o novo portal institucional
Site será mais moderno e ágil; servidores e membros e toda a comunidade poderão contribuir com sugestões por meio de um questionário.
Ministros do TSE discutem Direito Eleitoral em Congresso Catarinense
Processo eleitoral, cota de gênero e inelegibilidades foram temas do evento sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Homem é condenado a mais de 27 anos por homicídio após desavença no trânsito em Tijucas
Réu matou a vítima porque ela teria frustrado uma tentativa de ultrapassagem. Crime foi praticado na frente dos pais da vítima, da sua filha de 9 anos e de um sobrinho adolescente.
GAECO do MPSC apoia operação do MPRS em apuração de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um esquema criado para ludibriar o Fisco, com a apropriação de valores declarados e não pagos em Guia Informativa de Apuração de ICMS. Os grupos empresariais investigados são suspeitos de sonegação e do não recolhimento doloso de mais de 72 milhões em ICMS
Neste Dia Mundial do Saneamento Básico, conheça a atuação do MPSC na área
Durante os encontros do programa Prioriza, cinco macrorregiões catarinenses apontaram falhas no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário como desafios urgentes.
Réu que matou servidor público em cemitério de Brunópolis já está cumprindo a pena de mais de 19 anos de reclusão
Ele foi julgado no fórum de Campos Novos, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Promotores de Justiça são homenageados com medalha comemorativa do Município de Criciúma
Reconhecimento integra as celebrações do Centenário de emancipação da cidade e destaca a contribuição dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento e a justiça na cidade.
MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
O termo de ajustamento de conduta foi estabelecido para adequar a legislação municipal, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos.
MPSC garante condenação de integrante de facção a 19 anos por homicídio qualificado
Júri popular acolheu a denúncia do Ministério Público e reconheceu circunstâncias que agravaram a pena, fixada acima do mínimo legal.
Exposição “Tramas e Formas” é inaugurada na Biblioteca do MPSC
As peças artísticas poderão ser visitadas até 18 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. A Biblioteca fica localizada no segundo andar do edifício Casa do Barão, em Florianópolis.
“Mais dignidade”: com atuação do MPSC, banheiros públicos em Criciúma passarão a ser acessíveis para pessoas ostomizadas
O protocolo para implementação da política pública foi assinado nesta segunda-feira (17/11). O primeiro banheiro, considerado o projeto-piloto, será entregue em até 60 dias e passará pela validação de ostomizados.
MPSC atua para eliminar riscos à saúde por uso indevido de agrotóxicos em morangos
Após detectar agrotóxicos fora da conformidade legal, 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó firmou termo de ajustamento de conduta com produtor para corrigir irregularidades e proteger saúde dos consumidores. Medidas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público.
MPSC aciona empresa do setor de moda on-line por manter consumidores sem informação após falência
Ação civil pública busca garantir transparência e ressarcimento aos clientes lesados, após MPSC constatar manutenção de site e redes sociais com mensagens enganosas.
Ministério Público cobra melhorias estruturais no CEDIN Verde Vale e ajuíza ação contra o Município de Itajaí
Irregularidades estruturais identificadas por vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil exigem intervenção imediata a fim de proteger alunos e funcionários que frequentam a unidade de ensino.