Primeira etapa do 45º Concurso do MPSC é realizada em Florianópolis

A primeira etapa do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi realizada neste domingo (22/2), em Florianópolis. A prova objetiva, aplicada pela Fundação Vunesp, ocorreu das 13h às 18h em seis locais da Capital. 

O concurso recebeu mais de 3,8 mil inscritos para o cadastro de reserva ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. Do total de 3.839 candidatos, 2.557 estiveram presentes e 1.282 não compareceram, resultando em abstenção de 33,39%. O cadastro terá validade de dois anos para o preenchimento das vagas que surgirem nesse período. 

A estrutura do concurso foi planejada com atenção especial à acessibilidade, com espaços adaptados, mobiliário específico, sala exclusiva para lactantes e salas com número reduzido destinadas a candidatos com TDAH e autismo. A aplicação mobilizou 256 integrantes do MPSC, incluindo fiscais ledores e transcritores. 

A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que preside a comissão de concurso, esteve presente no Instituto Estadual de Educação (IEE). “Esse é um momento muito importante para nós da Instituição e para a sociedade como um todo, porque esses novos Promotores e Promotoras de Justiça serão responsáveis pela indução de políticas públicas e pela garantia de direitos. Eles se juntarão a essa força-tarefa que atua em favor da sociedade. Nós estamos muito felizes, querendo que esses novos colegas cheguem até a gente”, destacou Vanessa. 

A prova contou com cem questões objetivas. As noventa questões da área do Direito foram elaboradas pela Comissão de Concurso e da Banca Examinadora do MPSC, já as questões de Português foram elaboradas pela Vunesp. 

A Fundação Vunesp é responsável pela aplicação e fiscalização das provas objetiva e discursiva, além do suporte logístico, sob supervisão da Comissão de Concurso e da Banca Examinadora do MPSC. 

Próxima etapa 

As provas discursivas serão realizadas em abril, com datas a confirmar, e com três grupos de questões teóricas e práticas. As fases seguintes – inscrição definitiva (incluindo exame psicotécnico e sindicância da vida pregressa), prova de tribuna, prova oral e prova de títulos – serão conduzidas pelo próprio MPSC, todas em Florianópolis. 

O concurso reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a Lei Estadual n. 17.292/2017 e a Resolução CNMP n. 81/2012, e 20% para candidatos negros ou pardos, conforme a Resolução CNMP n. 170/2017 e a Lei Federal n. 12.288/2010.