MPSC reúne instituições para fortalecer ações de proteção a mulheres em situação de violência 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu, nesta segunda-feira (23/2), diversas instituições que atuam na rede de proteção às mulheres para fortalecer ações que salvam vidas e garantir que a resposta do Estado seja cada vez mais rápida, integrada e eficaz. A reunião faz parte do Termo de Cooperação Técnica nº 094/2025/MP, voltado a aprimorar a forma como as vítimas de violência de gênero são atendidas em todo o Estado. 

O encontro foi conduzido pela Coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon. Durante a reunião, os órgãos discutiram avanços com impacto direto na proteção das mulheres, como a chegada de novos dispositivos de monitoramento capazes de identificar a aproximação do agressor e acionar alertas imediatos às vítimas e às forças de segurança. Também foram debatidas melhorias no fluxo de atendimento em casos de descumprimento das medidas protetivas, decisões judiciais mais claras e acessíveis e novas estratégias para orientar as mulheres sobre como obter e acionar, na prática, os mecanismos de proteção disponíveis. 

Outra frente tratada foi o fortalecimento das equipes municipais que acolhem as vítimas, além da possibilidade de incluir QR Codes nos mandados judiciais para que, em segundos, a mulher consiga acessar informações essenciais sobre seus direitos e sobre os canais de apoio disponíveis. 

Estiveram na reunião a assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, e representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas do Estado, da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, da Defensoria Pública e da Polícia Militar (Rede Catarina).