Com assinatura de protocolo, NEAVIT de Itajaí expande atendimento a vítimas de violência

Formalizar mais uma parceria e promover a defesa de vítimas de violência. Esse é o objetivo do Protocolo para Implementação de Iniciativas em Políticas Públicas firmado nesta terça-feira (10/2) entre o Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Itajaí e o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação. A partir de agora, o coletivo irá encaminhar, de forma mais direta, vítimas para o atendimento oferecido pelo NEAVIT.  

O Coordenador do NEAVIT de Itajaí, Promotor de Justiça Cesar Augusto Engel, reitera que a parceria institucional fortalece a rede de proteção. “Queremos fortalecer a atuação interinstitucional e ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo iniciativas que contribuam para a prevenção de violências, o acolhimento qualificado de vítimas e a construção de estratégias que assegurem maior efetividade na garantia de direitos. A parceria também busca fomentar o diálogo permanente entre sociedade civil e instituições públicas”, diz.  

O protocolo tem o intuito de organizar a atuação entre os signatários, respeitando as atribuições de cada instituição, com foco na qualificação das respostas oferecidas à sociedade. De forma concreta, o coletivo irá encaminhar as vítimas para atendimento ao NEAVIT de Itajaí, que oferece acolhimento para aqueles que sofreram violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras formas de ataque que envolvam grave ameaça ou violação de direitos.   

Além disso, o protocolo define que o NEAVIT de Itajaí também poderá fazer o encaminhamento de vítimas para receber a assessoria jurídica gratuita e o acompanhamento psicológico oferecido pelo coletivo. A Presidente do coletivo, Regina Santos da Silva destaca que "o presente protocolo constitui instrumento de grande relevância para o fortalecimento das ações de proteção e garantia de direitos das mulheres em situação de violência. A parceria firmada entre o NEAVIT e o Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação – CMBA representa um avanço significativo na integração da rede de atendimento, qualificando o acolhimento, a orientação e o acompanhamento das vítimas. O Coletivo acredita que esta articulação institucional contribuirá de maneira efetiva para a ampliação da proteção, da segurança e da efetividade das medidas voltadas à defesa das mulheres.” 

O protocolo foi desenvolvido pelo NEAVIT de Itajaí e, por ter caráter institucional, poderá ser firmado com outras entidades que compartilhem os mesmos objetivos e princípios, desde que os critérios técnicos sejam cumpridos.  

Coletivo  

Criado em 2018, o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação é uma organização da sociedade civil que promove atendimento psicossocial e jurídico a mulheres vítimas de violência doméstica em municípios do Litoral Norte catarinense. É formado por mulheres que constituem uma rede de acolhimento, proteção e cuidado, buscando o empoderamento de mulheres vítimas de violência.