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Mobilização para lembrar de combater a violência e a exploração sexual infantojuvenil

Mobilização para lembrar de combater a violência e a exploração sexual infantojuvenil

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e orientar catarinenses com atividades em diversas cidades do Estado.

Governo do Estado se compromete a cumprir Política Estadual de Saneamento

Governo do Estado se compromete a cumprir Política Estadual de Saneamento

O termo de ajustamento de conduta, proposto Ministério Público de Santa Catarina, foi assinado pelo Governo do Estado. O TAC, firmado no dia 17/09, prevê o cumprimento da Política Estadual de Saneamento.

Operação

Operação "Nota Referente-ATZO" ouve testemunhas e envolvidos em crime de sonegação

O Ministério Público Estadual (MPSC) ouviu, nesta sexta-feira (18/9), testemunhas e envolvidos no esquema de sonegação no ramo atacadista, que estima-se ter fraudado o fisco estadual em mais de R$ 50 milhões, em Chapecó. Já prestaram declarações sete pessoas, entre elas duas presas temporariamente que, após serem ouvidas, foram liberadas.

Autor de homicídio por encomenda é condenado a 13 anos de prisão em Imbituba

Autor de homicídio por encomenda é condenado a 13 anos de prisão em Imbituba

O trabalho de acusação do réu foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin, 5ºPromotor de Justiça da Comarca de Joinville, membro do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Operação desarticula esquema que fraudou o fisco estadual em mais de R$ 50 milhões

Operação desarticula esquema que fraudou o fisco estadual em mais de R$ 50 milhões

Força-tarefa composta por 54 agentes do MPSC, Secretaria de Estado da Fazenda, DEIC, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e IGP, desencadeou a Operação "Nota Referente-ATZO" dando cumprimento, nesta quinta-feira (17/09), a 6 mandados de busca e apreensão, em 4 empresas e 2 residências, e 2 mandados de prisão contra pessoas ligadas a empresa atacadista e distribuidora localizada em Chapecó.

Ex-Prefeito de Pomerode cumpre pena de prisão por desvio de recursos públicos

Ex-Prefeito de Pomerode cumpre pena de prisão por desvio de recursos públicos

O ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, foi preso no dia 11 de setembro de 2009 em cumprimento a uma condenação criminal em ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da qual não cabe mais recurso. Ele está cumprindo pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto, no Presídio Regional de Blumenau.

Ajuizada ação para proteger manancial de Pilões de contaminação por agrotóxicos

Ajuizada ação para proteger manancial de Pilões de contaminação por agrotóxicos

Ação civil pública para resguardar o manancial de Pilões de possível contaminação por agrotóxicos, na localidade de Vargem do Braço, foi ajuizada pela Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro, buscando preservar a água que abastece um milhão de catarinenses.

TVAL é a primeira TV pública a assinar protocolo de intenções para a divulgação dos vídeos do MPSC

TVAL é a primeira TV pública a assinar protocolo de intenções para a divulgação dos vídeos do MPSC

O cidadão conta com mais um canal de acesso aos vídeos institucionais e educativos do Ministério Público de Santa Catarina: a TVAL. O protocolo de intenções entre o MPSC e a ALESC define como os vídeos serão usados na programação.

Vídeos do MPSC entrarão na programação da TVAL

Vídeos do MPSC entrarão na programação da TVAL

Um protocolo de intenções que será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Presidente da ALESC, deputado Jorginho Melo, no dia 14 de setembro, às 11 horas, no Palácio Barriga Verde, formalizará a parceria entre as duas instituições.

Além de fiscalização, Polícia Ambiental vai promover educação com veículos adquiridos em parceria com MPSC

Além de fiscalização, Polícia Ambiental vai promover educação com veículos adquiridos em parceria com MPSC

Três novos carros vão para os pelotões de Maracajá, Lages e Chapecó - um deles para projetos de educação ambiental no Oeste e Extremo-Oeste. No último ano 11 veículos foram repassados à Polícia Ambiental catarinense.

Ação requer infraestrutura completa para pessoas com deficiência no Centro Sul

Ação requer infraestrutura completa para pessoas com deficiência no Centro Sul

A ausência de toda a infraestrutura necessária à locomoção de pessoas com deficiência no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis, levou o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu a ajuizar ação civil pública, na qual requer que o Judiciário determine o cumprimento integral das normas de acessibilidade pelo Centro de Convenções Centro Sul, Magno Martins Engenharia Ltda. e Etecol Construção Ltda., que são os administradores do empreendimento.

Empresa de ônibus deve fornecer passagens gratuitas ou com desconto a idosos

Empresa de ônibus deve fornecer passagens gratuitas ou com desconto a idosos

Uma decisão liminar determinou que a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - disponibilize duas passagens gratuitas para pessoas com mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos por ônibus ou, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas, sejam vendidas passagens com 50% de desconto.

Acusado de triplo homicídio é condenado a 49 anos de prisão

Acusado de triplo homicídio é condenado a 49 anos de prisão

Anderson Lima de Almeida foi condenado, na terça-feira (8/9) a 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de Jairo João Marcelino e Marcos José da Silva e pela tentativa de homicídio contra Guilherme Veloso Silvério, crimes ocorridos em 16 de fevereiro de 2006 e pelo homicídio de Paulo Eduardo Fernando Silveira, ocorrido dois dias depois.

Abatedouro de Campos Novos só pode voltar a funcionar quando estiver regularizado

Abatedouro de Campos Novos só pode voltar a funcionar quando estiver regularizado

Uma liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Abatedouro Roni Ribeiro Becker, de Campos Novos, suspenda as atividades até que esteja regularizado junto à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e à Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público

O evento será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis.

Avaí torna-se parceiro da campanha

Avaí torna-se parceiro da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

Os jogadores do Avaí Futebol Clube entrarão em campo para o jogo contra o Internacional de Porto Alegre, no dia 06/09, vestindo camisetas alusivas à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que serão em seguida entregues para a torcida.

11 pessoas são denunciadas por estelionato e formação de quadrilha em Brusque

11 pessoas são denunciadas por estelionato e formação de quadrilha em Brusque

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, apresentou denúncia criminal contra 11 pessoas pelos crimes de estelionato e quadrilha.

Controle externo da atividade policial objetiva aperfeiçoamento da segurança pública

Controle externo da atividade policial objetiva aperfeiçoamento da segurança pública

O ato que reorganiza o exercício do controle externo da atividade policial no MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 3/9. A solenidade ocorreu na sede da Instituição.

CNPG lança Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial

CNPG lança Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial

Lançado no dia 25 de agosto, o guia apresenta diretrizes, estratégias e sugestões de ações para o adequado controle externo da atividade policial, com o objetivo de fomentar e uniformizar o exercício da função pelos membros do Ministério Público.

MPSC busca solução para saneamento básico na Comarca de Criciúma

MPSC busca solução para saneamento básico na Comarca de Criciúma

Dois termos de ajustamento de conduta assinados e uma ação civil pública ajuizada. Este é o balanço da atuação da Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente da Comarca de Criciúma, na busca de uma solução para o saneamento básico nos municípios de Criciúma, Siderópolis, Treviso e Nova Veneza.