Abordando o tema de forma sutil, as peças gráficas evidenciam com o uso de um elemento-chave - a teresa, uma corda confeccionada com lençóis - a sensação de impotência e desespero que uma criança ou adolescente possa ter vivenciado. Em 2017, foram registradas quase 80 mil denúncias de violência infantil ao Disque 100.
As inscrições devem ser feitas até o dia 24 de maio exclusivamente pela internet, no Portal do MPSC ou no site do Instituto Consulplan.
Assista ao comercial de TV criado para a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes.
Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município a coibir infrações ambientais.
Além de preservar os documentos originais da história de Santa Catarina, o projeto se propõe a disponibilizar todo material digitalizado na internet, facilitando o acesso à informação e contribuindo para a transparência.
Acordos com o MPSC ajustarão medidas para adolescentes que cometeram atos infracionais.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um
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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...
