MPSC lança Programa de Difusão de Inteligência Artificial com foco na inovação, capacitação e humanização

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu um passo importante rumo à inovação tecnológica com o lançamento, nesta quinta-feira (10/7), do Programa de Difusão do Uso de Inteligência Artificial. A iniciativa tem como objetivo modernizar a atuação da Instituição, capacitar membros e servidores, e incorporar a inteligência artificial (IA) ao cotidiano funcional, de forma colaborativa e centrada nas pessoas. No lançamento, também foi apresentada a política de Inteligência Artificial do MPSC. Segundo a política de IA do MPSC, estão entre os princípios de utilização responsável a complementaridade técnico-operacional; indelegabilidade da decisão institucional e a supervisão humana e responsabilidade final. Na ocasião, também foi apresentada a plataforma Aura, ambiente colaborativo criado para reunir ferramentas, compartilhar experiências e apoiar o uso seguro e eficaz da inteligência artificial no MPSC.

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Conselheiros Tutelares são destituídos do cargo por omissão em caso de criança agredida

Ação do MPSC mostrou que Conselheiras foram ao local, mas se recusaram a acompanhar a criança até a Delegacia de Polícia, alegando que essa não seria sua atribuição. Como resultado, o menino foi transportado na mesma viatura que levava o agressor e permaneceu horas na delegacia.  

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Mãe e filho que mataram o pai têm pena aumentada após recurso do MPSC

O crime ocorreu em novembro de 2022, na cidade de Criciúma. Ambos foram condenados por homicídio triplamente qualificado. A pena da mulher, que havia sido fixada em 18 anos, passou para 30 anos e 1 mês. Já a do filho aumentou de 16 para 25 anos e 10 meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. 

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MPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e promover políticas públicas com foco em direitos humanos.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

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Mãos de idosos

Protocolo PISC

O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.

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Prato de salada

Alimento sem Risco

O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.

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Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. 

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Moedas e planilha

Combate à Sonegação

O Programa Combate à Sonegação Fiscal busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária. 

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Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.

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