O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária, crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou de adoção. Ainda no ano passado, foram definidas diretrizes para que o Programa fosse implantado nos municípios catarinenses.
O cidadão pode fazer uma denúncia quando tiver conhecimento sobre um fato em que a sociedade tenha sido prejudicada, ou quando um dos direitos comuns a todos nós tenha sido desrespeitado, como o direito à vida, à saúde, a educação.
21/09 é dia de luta da pessoa com deficiência. Veja a atuação do MPSC nesta área.
Quinze ações tramitam em razão do excesso do ruído ou da concessão irregular de alvarás.
Laboratório, que terá duração de dois meses, é inédito no Brasil e contará com a participação de dois integrantes do MPSC. O evento de lançamento acontecerá no dia 9 de outubro, em Florianópolis
O Município tem 12 meses para ajustar a acessibilidade em 10 unidades básicas de saúde.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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