Podcast Momento MP destaca o uso de inteligência artificial pelo Ministério Público catarinense

Durante o programa, os convidados debateram sobre a utilização da I. A. no cotidiano das pessoas, sua constante evolução e uso no trabalho dos Promotores de Justiça.

No podcast Momento MP, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, Coordenador do Laboratório de Inovação (iMPulso Lab), Promotor de Justiça Lucas Machado e o Gerente de Atendimento ao Usuário Rodrigo de Souza Zeferino explicaram a implantação da iniciativa, desenvolvida pela Microsoft e disponibilizada ao MPSC.

FLORIANÓPOLIS

MPSC realiza nova reunião para redefinir protocolo de concessão de alvarás de festas

No segundo encontro provocado pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital, com participação da prefeitura e órgãos de fiscalização, foram discutidas regras para liberação de alvarás e preservar a segurança dos frequentadores e a viabilidade das iniciativas empreendedoras. 

Iniciada etapa da pesquisa de mercado para soluções aos desafios de Inovação Aberta do MPSC

foto de uma balsa no rio Itajaí com a cidade ao fundoNesta quinta-feira e sexta-feira o MPSC promove a segunda fase do segundo ciclo de inovação aberta. Nesta etapa, acontece o pitch reverso. As empresas selecionadas vão conhecer o detalhamento dos desafios de cada uma das áreas desse ciclo. O Programa de Inovação Aberta é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab do MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

CRICIÚMA

Programa APOIA: MPSC notifica diretores de escolas da Comarca para aprimorar o combate à evasão escolar

Com início do ano letivo, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma sugeriu providências operacionais aos diretores para aprimorar o Programa APOIA e ampliar o combate à evasão escolar.

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DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

Peticionamento externo

PostEnvio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

NAVIT - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...