Dialogar sobre as doenças da mente pode salvar vidas

O MPSC abre suas portas no mês de prevenção ao suicídio para falar sobre essa doença que registra uma morte a cada 40 segundos e atinge todas as classes sociais. O evento  acontece no dia 16 de setembro no auditório da Sede do MPSC. Participe!

Eleitora presa em flagrante por trocar seu voto por vantagem

Ela foi presa em flagrante em Araranguá por trocar seu voto por exame médico. Eleitora e candidato responderão por crime eleitoral, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão.

Você sabia que quem denuncia um crime eleitoral tem direito ao sigilo? Saiba mais no vídeo.

MPSC obtém bloqueio de bens de funcionário fantasma

Flávio Jaison Biasi foi nomeado como Secretário da Fazenda, mas não comparecia ao trabalho.

Segunda etapa do Concurso para Promotor de Justiça inicia no domingo

Logomarca do 40º concurso para promotor de justiça do MPSCClassificaram-se para esta fase 206 candidatos dos 3.594 inicialmente inscritos. As provas serão realizadas a partir das 8h, na UDESC, em Florianópolis.

Direitos dos animais são tema de evento no Ministério Público

Workshop sobre Defesa da Fauna acontece no dia 2 de setembro, das 9h às 18h, em Florianópolis.l.

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

Denuncias / Ouvidoria

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...