MPSC requer médico-legista em caráter permanente em Mafra

O MPSC ajuizou ação para que Instituto Geral de Perícias (IGP) mantenha perito médico-legista em caráter permanente em Mafra. Atualmente, os plantões de final de semana são revezados com peritos de comarcas vizinhas, sem que haja deslocamento do legista para a comarca onde ocorreu o crime.

Campanha do MPSC combate violência doméstica contra a mulher

Saiba quais são os tipos de violência doméstica sofridas pelas mulheres, quais são as medidas protetivas de urgência e como procurar ajuda.  

Neste vídeo, entenda o que é o chamado feminicídio, um tipo de homicídio qualificado.

MPSC recorre e pena de réu aumenta de nove para 25 anos de prisão

Réu é autor de quatro roubos à mão armada em estabelecimentos comerciais e de outros crimes. 

MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência

Foto prisãoRecurso do MPSC foi acatado pelo TJ-SC e o homem que havia sido preso em flagrante em Florianópolis por portar um fuzil AR-15 no sábado (19/1) e liberado após audiência de custódia foi capturado e novamente preso pela PMSC.

MPSC e Secretários de Estado debatem eficiência administrativa e corrupção

No encontro foram levantados pontos de atuação conjunta e possibilidades de colaboração. 

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

Encontre uma Promotoria de Justiça

Utilize os campos abaixo para encontrar uma Promotoria de Justiça

limpar filtros
BUSCAR

Horário de funcionamento: 12h às 19h


Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


Ainda não achou o que procura?

Olá. Você já navegou pelo site e ainda não encontrou o que procura?
Visite, então, nossas páginas de perguntas frequentes e o nosso glossário. Talvez, aqui você consiga esclarecer suas dúvidas.

Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...