santa catarina ainda é mata atlântica

Mapa do desmatamento em Santa Catarina é apresentado no MPSC

No último dia do Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica", a pesquisadora da fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, entregou a representantes do MPSC e do Governo do Estado de Santa Catarina mapas que mostram o total de remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica no Estado de Santa Catarina.

Integrantes do Ministério Público falam sobre os desafios de conter o desmatamento e manter o que resta do bioma.

Ex-Prefeito é condenado por ato de improbidade administrativa

Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso oficial.

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no FRBL

FRBLFoi prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. Agora, as instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02. A escolha será feita mediante sorteio público.

Inscrições para workshop de incentivo autocomposição seguem até 26/2

Evento tem como objetivo ampliar a esfera de resolução de conflitos de forma mais célere.

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

Denuncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

Encontre uma Promotoria de Justiça

Utilize os campos abaixo para encontrar uma Promotoria de Justiça

limpar filtros
BUSCAR

Horário de funcionamento: 12h às 19h


Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


Ainda não achou o que procura?

Olá. Você já navegou pelo site e ainda não encontrou o que procura?
Visite, então, nossas páginas de perguntas frequentes e o nosso glossário. Talvez, aqui você consiga esclarecer suas dúvidas.

Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...