O Ministério Público Estadual (MPSC) ouviu, nesta sexta-feira (18/9), testemunhas e envolvidos no esquema de sonegação no ramo atacadista, que estima-se ter fraudado o fisco estadual em mais de R$ 50 milhões, em Chapecó. Já prestaram declarações sete pessoas, entre elas duas presas temporariamente que, após serem ouvidas, foram liberadas. A Operação "Nota Referente-ATZO" deve ouvir um total de 20 pessoas até a próxima semana.

Já os dados dos computadores encontrados nas empresas e residências onde foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão serão, agora, analisados pelo Ministério Público de Santa Catarina e periciados pela fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Instituto Geral de Perícias. "O objetivo é quantificar a extensão da fraude e qual o valor total sonegado", explicou o Promotor de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal, Fabiano David Baldissarelli.

De acordo com a apuração, o esquema foi organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária, as relações de consumo, de adulteração e falsificação de documentos e informações contábeis, lavagem de dinheiro e quadrilha, além da utilização de programa de processamento de dados que permitia ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.

De acordo com a investigação, conduzida pela Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal de Chapecó, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, do Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas (CIP), da Coordenadoria de Investigações Especiais(CIE) e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do MPSC, as fraudes estariam ocorrendo há mais de cinco anos, conforme demonstram autuações fiscais no transporte das mercadorias ao longo desse tempo.

A Operação "Nota Referente-ATZO" foi iniciada na quinta-feira (17/09) por uma força-tarefa formada por cinqüenta e quatro agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda, DEIC, Polícia Civil, Agência Central de Inteligência (ACI), Polícia Militar, Núcleo de Operações Especiais (NOE), Polícia Rodoviária Federal e Instituto Geral de Perícias, desencadeou a Operação "Nota Referente-ATZO". Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em quatro empresas e duas residências, e dois mandados de prisão contra pessoas ligadas à empresa atacadista e distribuidora localizada em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina.

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