Foto: Jonas Lemos Campos (Alesc)

A partir de hoje, o cidadão pode contar com mais um canal de acesso aos vídeos institucionais e educativos do Ministério Público de Santa Catarina. O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello, assinaram, na manhã desta segunda-feira (14/09), um protocolo de intenções que estabelece a parceria entre as duas instituições para a inclusão dos vídeos do Projeto VídeO Seu Direito na grade de programação da TVAL.

"Sabemos que as tevês públicas têm conseguido uma audiência cada vez maior. Através da TVAL, o público vai ver como um Promotor e um Procurador de Justiça trabalham em defesa da sociedade; vai conhecer o papel do Ministério Público como guardião dos direitos coletivos, dos direitos dos idosos e das crianças", disse o Procurador-Geral de Justiça, ao destacar a importância da parceria para utilização do canal de TV da Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia Legislativa salientou a relevância de veicular vídeos como os fornecidos pelo MPSC em um canal de TV pública como a TVAL e esclareceu que está em negociações para tornar o canal aberto.

O protocolo de intenções prevê mais do que a simples veiculação dos vídeos. O instrumento assegura o fornecimento de todos os demais vídeos institucionais e educativos que vierem a ser produzidos. Além disso, cabe ao MPSC efetuar as eventuais adaptações para adequar o material à grade de programação, o que garante a independência editorial. O material não pode ser alterado pela TVAL. O protocolo também estabelece a colaboração do MPSC para o uso dos vídeos em debates. O Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos adminitrstivos, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, e o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC, Gustavo Viviani de Souza, assinaram o protocolo como testemunhas.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça entregou ao presidente da Assembléia Legislativa, dois DVDs editados exclusivamente para a veiculação em TVs públicas. Além dos dois vídeos institucionais na versão integral, os DVDs também oferecem versões reduzidas dos vídeos, adequadas para a inserção nos intervalos dos programas. No total, o MPSC disponibilizou nove vídeos. A TVAL é transmitida pelos serviços de TV por assinatura e pela internet, através do site da Assembléia Legislativa. A TV UFSC e as TVs das câmaras de vereadores de Florianópolis e de São José também transmitem os vídeos do MPSC. Para saber os canais é preciso consultar as operadoras locais de TV por assinatura.