MPSC Notícias

Acusado de roubar celular de universitária em Joaçaba é condenado em ação penal do MPSC

Ele foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca por subtrair o bem da vítima com violência física e ameaça. A pena de cinco anos e quatro meses será cumprida em regime inicial fechado, pois o réu é reincidente.

MPSC lança edital para selecionar 50 municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de equipagem para municípios mais suscetíveis aos efeitos dos desastres socioambientais e que não têm estrutura suficiente para o enfrentamento

MPSC reúne forças policiais, clubes de Florianópolis e torcidas organizadas para debater segurança no próximo clássico

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para que esses episódios não voltem a acontecer no próximo jogo, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas.

Em Xaxim, homem é condenado a mais de 46 anos de reclusão por matar rival a tiros

Ele também foi responsável por duas tentativas de homicídio e por corrupção de menores. Os crimes ocorreram em janeiro de 2020 e foram motivados por rivalidade entre facções criminosas.

Operação Mensageiro: ex-agentes políticos do Município de Lages são condenados por organização criminosa e corrupção

Três ex-integrantes da administração municipal de Lages e outras seis pessoas ligadas ao eixo empresarial foram condenadas pelo crime de corrupção. Essa é mais uma ação penal resultante da Operação Mensageiro julgada pelo TJSC. Outras quatro foram julgadas antes e resultaram na condenação de mais 19 réus a penas que, somadas, alcançaram mais de 846 anos de prisão

Júri condena homem a 29 anos e nove meses de prisão por feminicídio em Florianópolis

Tribunal do Júri reconheceu qualificadoras de motivo torpe e meio cruel em crime cometido na frente dos filhos menores.

Homem que atacou ex-companheira a facadas em Bocaina do Sul é condenado a mais de 18 anos de prisão

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e voltou para o presídio assim que a sessão terminou. Os jurados acolheram integralmente a denúncia, reconhecendo o feminicídio, o motivo torpe e o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadoras.

No Oeste, padrasto que abusou da enteada de cinco anos é condenado por estupro de vulnerável

Ele foi sentenciado pela Justiça a mais de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado.

MPSC, Polícia Civil e Polícia Militar deflagram operação em Itapoá contra grupo suspeito de furtos de automóveis

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês.

Dois candidatos concorrem à lista tríplice para o cargo de PGJ nesta sexta-feira

A lista com os mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027.

Homem que matou, queimou e enterrou ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Crime brutal ocorreu em setembro de 2022, e os restos mortais da vítima só foram localizados em julho de 2023. Após sessão do Tribunal do Júri, réu foi condenado a mais de 16 anos de prisão.

GAECO deflagra Operação Mística no Oeste catarinense

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Itapiranga, o GAECO cumpriu na manhã desta quinta-feira (27/02) nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapiranga/SC.

AVISO DE PAUTA: NAVIT estará de plantão para atendimentos na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

MPSC e instituições parceiras reforçarão o acolhimento a vítimas de crimes, além de promover a conscientização sobre racismo, homofobia, assédio e violência sexual.

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. O processo está em segredo de justiça.

Acusados de matar integrante de facção criminosa rival são condenados em Joinville

Segundo relata a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, o homicídio está diretamente ligado à disputa territorial e de poder entre facções criminosas na região. Os réus foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 107 anos de reclusão em regime fechado.

MPSC promove capacitação conjunta com servidores da Assistência Social de Criciúma

Encontro realizado pelo NAVIT e pela 5ª e 12ª Promotorias de Justiça na última segunda-feira (24/2), fortaleceu a parceria entre Ministério Público e setor social do Município, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias para atuação conjunta.

Ex-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Irani é condenado por crime contra a administração pública

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por peculato. Ele utilizou sua posição para se apropriar indevidamente de bens públicos.

Inscrições abertas para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do evento é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. "Cada um tem o seu valor e merece ser respeitado", disse ela.

Após nova reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol transfere jogo entre Avaí e Figueirense para a Quarta-Feira de Cinzas

Por questões de segurança, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital havia manifestado preocupação com a realização da partida no sábado de Carnaval, conforme teria decidido a Federação. Em nova conversa na manhã desta terça-feira (25/2), a entidade esportiva reconsiderou a decisão e definiu a nova data do jogo.

Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista Prêmio Conexão Inova em votação popular

O projeto do MPSC venceu na categoria "Inovação aberta e contratação de soluções inovadoras: ações em andamento". A entrega da premiação aos vencedores será em junho em Minas Gerais.

Em Itajaí, MPSC inclui mais duas condutas criminosas em denúncia contra acusados de homicídio e feminicídio

Réu teria matado a própria mãe e o padrasto com ajuda de um cunhado. Furto e fraude processual entraram na denúncia depois que a investigação apurou que, após os homicídios, os réus teriam furtado celulares e alianças das vítimas e ainda modificado a cena do crime para tentar simular um assalto. Audiência de instrução e julgamento está marcada para o mês de março.

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Em reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol confirma jogo entre Avaí e Figueirense para o sábado de Carnaval

Diante da decisão da Federação, a Polícia Militar de Santa Catarina fará uma força-tarefa para garantir efetivo suficiente para a cobertura do jogo de futebol e dos eventos que acontecem simultaneamente no Carnaval da cidade.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por Tribunal do Júri em Brusque

Réu foi julgado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em crime ligado a facção criminosa.

Em segundo julgamento, homem é condenado por homicídio qualificado em Chapecó

No primeiro Tribunal do Júri, o réu havia sido absolvido, mas o MPSC recorreu da sentença, resultando na anulação do veredito. O crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Líder.

Tribunal do Júri de Caçador condena pai e filho que cometeram homicídio em sorveteria

Eles foram julgados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por imobilizar e matar a facadas o novo namorado da ex-companheira de um e mãe de outro. Penas são de 21 e 15 anos de reclusão. O motivo fútil e o recurso que dificultou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras, agravando as penas.

NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança.

GAECO deflagra operação como desdobramento da 2ª fase da Operação Sodalitas Finis

Nesta fase da Operação Sodalitas Finis, o GAECO, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Xaxim e sete mandados de prisão preventiva em desfavor de investigados de integrarem uma organização criminosa. A operação tem o objetivo de desarticular facção criminosa com atuação no Estado de Santa Catarina.

Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras forneça transporte gratuito a alunos da APAE

Prazo para atendimento ao comando judicial se encerrou em 30 de janeiro. A medida é válida para estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado e o Serviço de Estimulação Precoce, com o objetivo de garantir que eles tenham acesso pleno ao tratamento.

Promotora de Justiça ministra aula magna de curso de Direito em Caçador

Raíza Alves Rezende abordou o tema "Emergência climática e Direito do futuro" na palestra voltada aos estudantes da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo.

Tribunal do Júri condena integrantes de facção criminosa por homicídio planejado por meio de aplicativo de mensagens em Joinville

Réus receberam penas de até 16 anos e quatro meses de prisão. Sessão durou 15 horas.

Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais

Com recursos de até R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, estão previstos 50 kits de equipagem para municípios em áreas de risco de Santa Catarina que poderão participar do certame.

MPSC registra nova notícia de fato para avaliar indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

Depois que a 4ª Promotoria de Justiça (PJ) pediu esclarecimentos com relação à falta de insumos, à ausência de profissionais capacitados e à inadequação de condições estruturais, agora a 14ª PJ solicita respostas quanto aos contratos e à dispensa de licitação da nova empresa.

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade.

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz.

Fábio de Souza Trajano é homenageado com medalha de mérito do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebeu a distinção em razão dos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional do TCE.

MPSC recebe esclarecimentos da Celesc sobre apagões ocorridos na noite de réveillon em Florianópolis

Segundo a empresa, as falhas no fornecimento de energia, que atingiram cerca de 10 mil unidades consumidoras nos dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025 na região central da Capital, teriam sido provocadas pelo contato de vegetação com a rede elétrica. As informações foram apresentadas à 29ª Promotoria de Justiça da Capital em uma reunião nesta terça-feira (18/2).

Homem que matou e ocultou corpo da amante é condenado a 17 anos de prisão em São Francisco do Sul

Mulher foi morta por ter confrontado o réu e a esposa em um bar. Como sustentado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e execução mediante traição.

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

O prêmio reconhece o trabalho da imprensa catarinense e, neste ano, traz a novidade da categoria "Jornalismo universitário", além das categorias "Jornalismo impresso e webjornalismo", "Telejornalismo" e "Radiojornalismo"

Não Clica que é Golpe: Como se proteger e evitar o golpe do QR Code

A popularização do QR Code aumenta os riscos de fraudes, que podem comprometer dados pessoais e causar prejuízos financeiros. Saiba como identificar e se proteger.

MPSC é finalista no Prêmio Conexão Inova com o Programa de Inovação Aberta

Vote na iniciativa do MPSC na página do Prêmio no Linkedin. Projeto desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, se destaca na categoria "inovação aberta e contratação de soluções inovadoras".

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas.

Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido.

Após ação penal do MPSC, mentor intelectual de roubo a uma cooperativa de crédito em Mafra é condenado a 32 anos de prisão

O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

Falta de acessibilidade em rodoviária leva a ação do MPSC

Inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá revelou a ausência de rotas acessíveis e sistemas de comunicação adequados para pessoas com deficiência visual, resultando em um acordo para a realização das pendências previstas na legislação. Providências foram homologadas pela 3ª Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC.

Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado.

Novo sistema do APOIA é apresentado a Conselhos Tutelares para fortalecer união de esforços no combate à evasão escolar em Santa Catarina

Em um webinário realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, mais de 500 participantes puderam acompanhar as modificações do sistema, que chega ao novo ciclo tendo um dos objetivos a criação de mecanismos para fazer com que as crianças estejam de fato na escola.

MPSC denuncia homem flagrado ao transportar 231 quilos de maconha em um veículo

Droga vinha do Paraná com destino a Joinville. Suspeito foi abordado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 178 da BR-280, na altura do Município de Mafra, onde está preso.

Integrantes de facção criminosa que torturaram e cortaram dedos de mulher em Tubarão são condenados em ação do MPSC a penas que, somadas, atingem 113 anos

As penas individuais variam de 17 a 29 anos de reclusão. Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, a vítima fazia o tráfico de drogas para uma organização criminosa e teve parte das drogas apreendidas pela Polícia. Os acusados, então, extorquiram a vítima para cobrar a dívida pelas drogas "perdidas" e, não satisfeitos, a torturaram, decepando alguns de seus dedos. A ação foi filmada e divulgada pelos acusados nas redes sociais.

Após questionamentos do MPSC, Procon de Florianópolis regulariza atividades de fiscalização

No ano passado, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação do órgão de defesa do consumidor, que estaria sem pessoal e estrutura adequada para fazer as fiscalizações. Em uma reunião na última segunda-feira (10/2), o Procon informou que fiscais foram realocados no órgão e um veículo foi designado para as operações.

MPSC promove debate sobre direitos dos animais por meio de seminário

O evento tratou de pautas atuais relevantes como canis clandestinos, bem-estar de animais de rua e critérios para a caracterização de maus-tratos.

Comunidade terapêutica irregular que funciona em Palhoça é interditada parcialmente após vistoria do MPSC com órgãos de fiscalização

A instituição está proibida de receber novos pacientes e deve desacolher os que lá estavam. Vistoria da 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça foi acompanhada por Assistente Social do MPSC, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), pelas Vigilâncias Sanitárias Municipal, Estadual e Regional, pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Com recursos do FRBL, ampliação do setor de oncologia do Hospital São José é inaugurada

O FRBL repassou cerca de R$ 3,5 milhões para a compra de equipamentos, mobiliário e insumos para a nova ala, que fica dentro do Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger, inaugurado nesta sexta-feira (14/2). O novo bloco do hospital localizado em Criciúma será referência em saúde para todo o Estado.

Fundamentos e desafios da IA são debatidos na 142ª reunião do CNCGMPEU

Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato Sidou, ministrou a palestra sobre os usos e os impactos da inteligência artificial.

CNCGMPEU presta homenagem a ex-Corregedores-Gerais

As homenagens aconteceram na 142ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

Programa TEAR é implementado em Abelardo Luz para fortalecer a rede intersetorial

A iniciativa, executada pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 43 representantes de diversas áreas para apresentar e aplicar a metodologia de articulação em rede, visando aprimorar a colaboração entre setores no município.

MPSC ajuíza ação civil pública para que Município e Estado ofereçam atendimento de otorrinolaringologia pelo SUS em Joinville

Entre os pedidos do MPSC estão a realização, no prazo de 120 dias, de todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses.

Homem é condenado a 25 anos de prisão por estupro do sobrinho na Comarca de Ibirama

Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 e na época a vítima tinha quatro anos de idade. Na ação penal, o MPSC relata que o réu cometia os abusos e ainda gravava cenas de sexo explícito envolvendo a criança.