Ambos se tornaram réus em uma ação penal e, agora, foram pronunciados pelo Poder Judiciário. Isso significa que eles enfrentarão o Tribunal do Júri, em data a ser definida, e terão o destino decidido por sete jurados da própria comunidade local.

Segundo a denúncia, formulada pelo Promotor de Justiça Willian Valer, da 1ª Promotoria da Comarca de Videira, o padrasto estava bêbado e teria cometido as agressões. A mãe, também embriagada, não teria feito nada para impedir o companheiro, nem mesmo buscado socorro policial ou médico, concorrendo, assim, para os crimes, como prevê o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.

O menino de três anos teria sido atacado com socos e golpes com um pedaço de pau na região da cabeça, pescoço e costas, caracterizando tentativa de homicídio, qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pela tortura e meio cruel, e pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos. Ele sofreu traumatismo craniano, além de outros ferimentos.

Já a menina de cinco anos teria sido ferida no rosto com tapas, configurando lesão corporal a descendente. O processo corre em segredo de justiça, por envolver crianças. Essa decisão ainda é passível de recurso.