Dois irmãos acusados de homicídio pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen, foram condenados à prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Um cumprirá 14 anos e o outro 12 anos de reclusão, ambos em regime fechado. A condenação foi por homicídio qualificado - por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia da 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o crime aconteceu no dia 21 de abril de 2024, por volta de 10h, no Bairro Vargem do Bom Jesus, em Florianópolis. Um dos réus e a vítima tinham discutido no dia anterior sobre entulhos que estavam em um terreno em frente à casa do outro denunciado. Naquele dia, a vítima tinha sido ameaçada pelos irmãos, que em seguida planejaram matá-la.

Um dos irmãos emprestou sua arma ao outro que, no dia seguinte, abordou a vítima quando ela descia a Rua Gustavo Zimmer dentro de um veículo e disparou quatro tiros de arma de fogo contra o para-brisa do carro. Depois, foi até a lateral do automóvel e atirou mais duas vezes pela janela do carona. A vítima, atingida por vários tiros, não resistiu e faleceu.

Os réus devem iniciar imediatamente o cumprimento da pena e não poderão recorrer em liberdade, diante do fato de que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.068, consolidou que as decisões do Tribunal do Júri têm força executória imediata.