O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu um passo importante rumo à inovação tecnológica com o lançamento, nesta quinta-feira (10/7), do Programa de Difusão do Uso de Inteligência Artificial. A iniciativa tem como objetivo modernizar a atuação da Instituição, capacitar membros e servidores, e incorporar a inteligência artificial (IA) ao cotidiano funcional, de forma colaborativa e centrada nas pessoas.

Durante o lançamento, realizado de forma virtual, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou a proposta do programa e a importância de alinhar tecnologia à atuação humanizada do Ministério Público.

O programa será balizado em três pilares, como explicou a PGJ. "O primeiro deles é a possibilidade que o membro do Ministério Público terá de escolher a ferramenta que deseja utilizar. Além disso, poderá utilizar da verba da Biblioteca do Gabinete para custear a assinatura. O segundo pilar tem relação com a capacitação. Não adianta nós termos mecanismos de inteligência artificial à disposição da Instituição se nós não temos uma revisão da cultura e se nós não capacitamos os nossos membros, os nossos servidores e assistentes para o uso dessas ferramentas. Então, nós convocamos uma verdadeira tropa de elite do Ministério Público Nacional, da magistratura nacional. Todos os profissionais altamente gabaritados para capacitações que acontecerão de 15 em 15 dias a partir já desse próprio mês", explicou Vanessa.

A Procuradora-Geral de Justiça reforçou ainda o terceiro pilar: ferramentas mais qualificadas. "Nós do Ministério Público de Santa Catarina vamos integrar um esforço nacional que integrará o Ministério Público de São Paulo, o Ministério Público do Rio de Janeiro, da Bahia, do Mato Grosso do Sul, do Ceará e do MPDFT, que pretenderá criar em conjunto as ferramentas de inteligência artificial que vão abastecer essas unidades. A iniciativa visa otimizar recursos financeiros, humanos e tempo. Haverá o compartilhamento de ferramentas, know-how e recursos humanos no sentido de criar instrumentos sólidos e customizados de utilização de inteligência artificial", pontuou.

O Promotor de Justiça Guilherme Zattar apresentou a política de Inteligência Artificial do MP. "Vamos potencializar as atividades de quem está na ponta, mas não podemos esquecer do lado humano", disse.

Segundo a política de IA do MPSC, estão entre os princípios de utilização responsável a complementaridade técnico-operacional; indelegabilidade da decisão institucional e a supervisão humana e responsabilidade final. "A IA deve ser usada como instrumento de apoio. A definição de estratégias de atuação e decisões institucionais constituem atribuições exclusivas e indelegáveis dos membros do MPSC e todo o conteúdo gerado ou auxiliado por IA deve ser submetido à supervisão humana rigorosa, com análise crítica que evite o viés de automação", explicou Zattar.

O lançamento do programa também marcou a apresentação da plataforma Aura, ambiente colaborativo criado para reunir ferramentas, compartilhar experiências e apoiar o uso seguro e eficaz da inteligência artificial no MPSC.

Para iniciar os trabalhos colaborativos, os Promotores de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Luan de Moraes Melo e Renato Maia de Faria e a Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches apresentaram as suas experiências com as ferramentas Copilot, ChatGPT e Gemini.

Em seguida, o Promotor de Justiça Guilherme Zattar anunciou a realização de eventos permanentes para formação conceitual, prática e estratégica no uso da IA, voltados a membros e servidores interessados em explorar o potencial das tecnologias generativas em suas rotinas de trabalho. Toda a programação de capacitação foi organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).