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MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções nesta terça-feira

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções nesta terça-feira

Protocolo de intenções será firmado nesta terça-feira, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. O documento será assinado no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil (Rua Bocaiúva, 1.750 - 10º andar - Centro - Florianópolis), com a finalidade de promover a articulação, a integração e o intercâmbio das atividades exercidas pelo MPSC e pela Fundação Abrinq visando ao acompanhamento dos municípios inscritos no Programa Prefeito Amigo da Criança.

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai monitorar, em conjunto com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o cumprimento das ações previstas no Programa Prefeito Amigo da Criança. Protocolo de intenções com essa finalidade foi assinado na tarde desta terça-feira.

Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito denunciados pelo MPSC são condenados por unanimidade

Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito denunciados pelo MPSC são condenados por unanimidade

Mais dois agentes políticos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por crimes contra a administração pública. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) condenou um ex-Prefeito de Santa Cecília e um ex-Vice-Prefeito de Irineópolis.

Convênio garante ao MPSC vaga em Doutorado da Universidade de Navarra

Convênio garante ao MPSC vaga em Doutorado da Universidade de Navarra

Foi assinado nesta sexta-feira (2/9) convênio que garantirá, a partir do próximo ano, a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Navarra, da Espanha.

MPSC lança programa para combater a poluição atmosférica e debate uso de antenas de telefonia móvel

MPSC lança programa para combater a poluição atmosférica e debate uso de antenas de telefonia móvel

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta manhã, o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica, o nono na área ambiental. A iniciativa consiste num conjunto de medidas que serão adotadas em parceria com os demais órgãos públicos encarregados da proteção ambiental, universidades e sociedade civil, para reduzir a poluição atmosférica produzida pelas atividades industriais, por veículos automotores e pelas estações rádio-base de telefonia móvel celular, tema do seminário realizado nesta sexta-feira (2/9) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Florianópolis.

MPSC debate uso de antenas de telefonia celular e lança programa de combate à poluição atmosférica

MPSC debate uso de antenas de telefonia celular e lança programa de combate à poluição atmosférica

Nesta sexta-feira (2/9), na abertura do Seminário sobre Estações Rádio-Base, às 9 horas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica.

31.08.05 - Prova preambular do Concurso para Promotor de Justiça será no dia 18 de setembro, na Unisul

31.08.05 - Prova preambular do Concurso para Promotor de Justiça será no dia 18 de setembro, na Unisul

A Comissão de Concurso comunica a realização da prova preambular no dia 18 de setembro, no Campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Palhoça. A prova terá duas etapas, uma pela manhã (das 8h às 12h) e outra à tarde (das 14h às 18h). Estão inscritos 1.660 candidatos. Comissão de Concurso - concurso@mpsc.mp.br

TAC estabelece medidas para garantir segurança de estudantes de Fraiburgo

TAC estabelece medidas para garantir segurança de estudantes de Fraiburgo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Fraiburgo e a Empresa Milão Tur Agência de Viagens Ltda para garantir a segurança e a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado a universitários.

MPSC firma TAC e garante instalação de Procon Municipal em São Miguel do Oeste

MPSC firma TAC e garante instalação de Procon Municipal em São Miguel do Oeste

A partir de 2006 os consumidores de São Miguel do Oeste contarão com o apoio de Procon Municipal para a defesa de seus direitos. Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o Município assumiu o compromisso assumiu o compromisso de instalar o Procon, em local adequado e central, até 31 de dezembro.

MPSC firma acordos com Município de Xanxerê para preservar meio ambiente

MPSC firma acordos com Município de Xanxerê para preservar meio ambiente

O Município de Xanxerê assumiu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o compromisso de desenvolver ações com a finalidade de controlar, por meio do licenciamento ambiental, e fiscalizar a captação de águas subterrâneas e para recuperar a mata ciliar do Rio Ditinho. Os Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) foram propostos pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

MPSC firma TAC com 11 academias de São José

MPSC firma TAC com 11 academias de São José

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com 11 academias de ginástica e estabelecimentos similares instalados em São José. O acordo extrajudicial estabelece prazo de 30 dias para que os proprietários regularizem as atividades, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

MPSC realiza seminário para debater instalação de antenas de telefonia celular

MPSC realiza seminário para debater instalação de antenas de telefonia celular

Nesta sexta-feira (2/9), a partir das 9 horas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará encontro para discutir a instalação de antenas de telefonia celular e os riscos que as radiações eletromagnéticas emitidas pelos equipamentos podem causar à população. O Seminário sobre Estações Rádio-Base ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1.750 ¿ 1º andar ¿ Centro).

Operação conjunta resulta na apreensão de 218 caça-níqueis em São Bento do Sul

Operação conjunta resulta na apreensão de 218 caça-níqueis em São Bento do Sul

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar (PM), em São Bento do Sul, resultou na apreensão de 218 máquinas caça-níqueis e três videoloterias fechadas.

MPSC firma TAC com posto de Sombrio

MPSC firma TAC com posto de Sombrio

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto Japonês, de Sombrio, assumiu o compromisso de comercializar combustível dentro do padrão de qualidade exigido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

TAC estabelece prazo para adequar sistema de prevenção de incêndio em condomínio de Blumenau

TAC estabelece prazo para adequar sistema de prevenção de incêndio em condomínio de Blumenau

Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Condomínio Edifício Impala, prédio residencial e comercial de 12 pavimentos, localizado no Centro de Blumenau, comprometeu-se a adequar o sistema de prevenção de incêndio à legislação.

Operação conjunta apreende 9 toneladas de produtos de origem animal irregulares

Operação conjunta apreende 9 toneladas de produtos de origem animal irregulares

Durante ação conjunta realizada este mês, em Florianópolis, para verificar as condições de produtos de origem animal (carne, leite, queijo, peixe, ovos, mel etc.) foram visitados 145 estabelecimentos comerciais, lavrados 115 autos de intimação e 130 de apreensão, o que resultou na inutilização de 9.093 quilos de produtos impróprios para consumo.

Blumenau: gerentes de supermercado aceitam proposta de transação penal feita pelo MPSC

Blumenau: gerentes de supermercado aceitam proposta de transação penal feita pelo MPSC

Proposta de transação penal feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita por gerentes da rede de supermercados Bistek, encerrando processo criminal por irregularidades cometidas no estabelecimento, como exposição de produtos com prazos de validade ilegíveis, que tramitava desde 2001 na Comarca de Blumenau.

Adin ajuizada pelo MPSC resulta na suspensão de lei de Romelândia

Adin ajuizada pelo MPSC resulta na suspensão de lei de Romelândia

Em votação unânime, o Tribunal Pleno concluiu que o item impugnado invadiu a independência funcional do MPSC, assegurada nos artigos 127, parágrafo 1º, da Carta Magna e 94 da Constituição Estadual.

MPSC e CRC realizam curso para contabilistas que atuam nas fundações

MPSC e CRC realizam curso para contabilistas que atuam nas fundações

Cerca de 100 profissionais e dirigentes de fundações e associações catarinenses participaram, na tarde desta quarta-feira (24/8), do curso de aperfeiçoamento destinado aos contabilistas que atuam no Terceiro Setor, realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Mantida sentença contra quadrilha denunciada pelo MPSC por tráfico de drogas e lavagem de bens

Mantida sentença contra quadrilha denunciada pelo MPSC por tráfico de drogas e lavagem de bens

Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram, praticamente na íntegra, sentença da 2ª Vara Criminal de Itajaí, que em 10 de novembro de 2004 condenou por tráfico de drogas 16 pessoas denunciadas pelo Promotor de Justiça Jorge Orofino da Luz Fontes.