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Como ser aliado da Promotoria de Justiça na fiscalização ambiental é tema de palestra de Adalberto Exterkötter
Promotor de Justiça destacou políticas ambientais na prática da fiscalização na palestra de abertura do Programa de Fortalecimento Ambiental 2026, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/3) em Rio do Sul.
Operação Bastião: CyberGAECO investiga crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil
Buscas realizadas na Operação Bastião, na manhã desta quarta-feira (11/03), em Itajaí e Camboriú, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet
MPSC propõe estratégia integrada para enfrentar a violência nos estádios
Em reunião da Frente Parlamentar de Futebol, instituição indicou que pretende formalizar novo TAC que reúna todos os atores do futebol catarinense na prevenção e na segurança dos torcedores.
MPSC ajuíza ação para desativar lagoas da CASAN e reparar danos ambientais nas dunas da Lagoa da Conceição
Rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, resultou no extravasamento de efluentes e causou impactos ambientais relevantes em área tombada, área de preservação permanente e no interior de unidade de conservação
Mãe é condenada por permitir que filha adolescente consumisse bebidas alcoólicas e ainda postar vídeo dela passando mal
Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento nas redes sociais. A pena foi fixada em três anos de detenção em regime aberto.
Artista firma acordo com o MPSC e produzirá obra em homenagem às vítimas do acidente aéreo de 2016
Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades locais.
MPSC inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de São José do Cedro
“Hoje inauguramos a nossa nova casa, de braços abertos para a comunidade”, destacou a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Aviso de pauta: Juliana Padrão Serra e Rafael de Moraes Lima tomam posse como Procuradores de Justiça
A cerimônia ocorrerá na quarta-feira (18/3) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi lota o Salão Nobre da Unochapecó em aula sobre o desafio estrutural do enfrentamento à violência contra a mulher
A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.
MPSC doa cinco motos e oito kits de equipamentos para Polícias Militar, Civil e Penal
Doações de veículos somam mais de R$ 121 mil. Motos foram encaminhadas para órgãos parceiros do GAECO.
MPSC denuncia e pede prisão preventiva de suspeito de tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Florianópolis
Na pousada do acusado, na Lagoa da Conceição, a polícia encontrou porções de haxixe e cocaína e uma pistola com três carregadores e munição. Na ocasião, ele teria fugido pela janela em direção à mata, mas foi preso temporariamente 11 dias depois.
Sala de Amamentação do MPSC recebe certificação do Ministério da Saúde
Espaço destinado a mulheres que amamentam foi montado com campanha coletiva. Este é o vigésimo primeiro espaço a receber o selo em Santa Catarina. No Brasil, são apenas 500.
MPSC apoia levantamento inédito da anurofauna do Jardim Botânico de Rio do Sul
Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.
Comissão do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC julga recursos e publica gabarito final da prova objetiva
Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira (9/3) e concluiu a etapa da prova objetiva para Promotor de Justiça Substituto.
Motorista é denunciado pelo MPSC por atropelar entregador de delivery em São Bento do Sul e agora responde a ação por tentativa de homicídio e embriaguez ao volante
As investigações revelaram que a vítima chegou de moto ao prédio localizado no bairro Schramm por volta das 22h20 para fazer uma entrega a um dos moradores e foi atropelada pelo carro sem poder reagir.
MPSC promove III Seminário de Direito Animal
Evento ocorrerá em formato híbrido na sexta-feira (13/3), das 9h às 18h20.
Faixa do Protocolo "Não é Não" esteve presente na final do Campeonato Catarinense de Futebol
A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.
MPSC recomenda providências para garantir acessibilidade a cadeirantes em rua de Florianópolis
Promotoria de Justiça da Cidadania fez uma recomendação para para acabar com obstruções que impedem circulação segura no Monte Cristo.
MPSC reforça prática de doação do Imposto de Renda para Fundos de Direitos
90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.
MPSC obtém sentença definitiva que determina distribuição de fórmulas nutricionais a crianças com alergia alimentar em São Bento do Sul
Com a ação, a Promotoria de Justiça objetivou assegurar o direito à saúde e à alimentação adequada para bebês de até 24 meses portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).
STF confirma constitucionalidade do modelo de assessoramento do MPSC
Decisão por 7 votos a 2 encerra debate judicial e consolida estrutura organizacional do Ministério Público catarinense.
No Oeste, treinador de futebol é condenado por crimes sexuais contra adolescentes
Somadas, as penas de reclusão e de detenção chegam a 74 anos. Ministério Público comprovou comportamento reiterado e uso da autoridade de professor para cometer os crimes contra as vítimas, que eram alunos do autor.
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC se reúne com Corregedoria do TJ
Reunião tratou de pautas como correição nacional, crime organizado e violência doméstica.
Homem é condenado a 85 anos e seis meses de prisão por crimes contra mulheres em São José
Júri popular acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que apontou tentativa de feminicídio, estupro de vulnerável, roubo e extorsão contra uma mulher, bem como extorsão contra outras duas vítimas.
NEAVIT e ACIC firmam protocolo e Associação passa a ser parceira no enfrentamento a violências
Com mais de duas mil empresas associadas, a Associação Comercial e Industrial de Criciúma (ACIC) adere a campanhas de enfrentamento e prevenção a violências, especialmente a doméstica.
MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis aceite carteira de identificação do autismo para acesso ao transporte público
Documento estadual deve ser reconhecido como suficiente para garantir direito à Carteira Especial de Transporte Público, sem exigência de novos laudos médicos.
Réu denunciado pelo MPSC por matar o tio na noite de Natal em Correia Pinto é condenado a 12 anos de prisão
O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2024 no Centro da cidade serrana. O réu foi condenado por homicídio, qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Projeto “Sede de aprender” zera número de escolas sem água em Santa Catarina
Com fiscalização do MPSC, Santa Catarina torna-se referência nacional ao zerar escolas sem água, segundo dados divulgados pelo MEC no dia 26 de fevereiro.
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado após novo júri provocado por recurso do MPSC
Depois de uma absolvição inicial, recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça levou o caso a novo julgamento, no qual o Conselho de Sentença reconheceu a participação do acusado na emboscada que resultou na morte da vítima em 2020, no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis.
Promotorias de Justiça recomendam à Polícia Militar e a Guardas Municipais criação de protocolo para abordagens de pessoas em situação de rua
MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para enfrentar desafios relativos à população em situação de rua, entre eles a ordem, promovendo articulações estratégicas com órgãos de segurança.
MPSC denuncia mulher por suposto ato de racismo em loja na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis
Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra, o que configuraria o crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
MPSC promove palestra sobre felicidade e autoconhecimento em alusão ao Dia da Mulher
Evento foi conduzido pela PGJ e teve a palestra da cientista e empresária Betina Ramos reuniu membros e servidores no auditório em Florianópolis e em transmissão no Teams.
Em março, MPSC reforça iniciativas em defesa da mulher em Santa Catarina
Com a chegada do dia internacional e nacional da mulher, em oito de março, o Ministério Público de Santa Catarina reforça a formas para denúncia, iniciativas de conscientização e apoio voltadas à proteção das mulheres catarinenses.
AVISO DE PAUTA: MPSC inaugura nova sede na Comarca de São José do Cedro na terça-feira (10/3)
Espaço amplia a estrutura física para atender os cidadãos dos três municípios da comarca.
Ação coordenada do MPSC garante revitalização de viaduto entre Florianópolis e São José e fortalece rede de atendimento social
Monitoramento contínuo e operação conjunta dos dois municípios resultaram em melhorias na segurança, na limpeza urbana e no atendimento às pessoas em situação de rua na região do viaduto localizado no bairro Campinas, na Via Expressa/BR‑282.
Recurso do MPSC é provido e Município de Florianópolis deve firmar convênios para ampliar capacidade da DIBEA para acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade
Decisão em segundo grau também determinou que o Município reconheça a competência da DIBEA para atuar na constatação de maus-tratos e retomar a apuração e a realização de vistorias para atender a boletins de ocorrência e requisições do Ministério Público e da Delegacia de Proteção Animal
MPSC participa de seminário de enfrentamento ao feminicídio da ALESC e assina compromisso pela vida das mulheres no estado
Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou mesa institucional dos Poderes públicos, detalhou estudos sobre o cenário estadual e projetou a expansão do NEAVIT e de iniciativas nas escolas, fortalecendo a atuação conjunta no combate à violência contra mulheres em Santa Catarina.
Justiça confirma liminar em ação do MPSC e determina conclusão de obras em escola de São Francisco do Sul
Decisão atende pedido do MPSC e determina execução de reformas estruturais, de acessibilidade e de segurança na Escola Básica Municipal Rogério Zattar. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça apontou descumprimento de normas técnicas e ausência de regularização da unidade.
GAECO deflagra Operação Minério do Vale para apurar irregularidades na exploração mineral em município do Alto Vale do Itajaí
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses, além da suspensão das atividades de exploração mineral desenvolvidas pela empresa investigada.
MPSC recebe Selo de Apoiador Institucional do Programa Time Brasil
Procuradora-Geral de Justiça foi representada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Marcio Vieira. Programa apoia adoção de medidas que fortaleçam a gestão pública.