MPSC promove III Seminário de Direito Animal

O “III Seminário de Direito Animal – Processo estrutural e efetivação dos direitos animais” ocorre no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na próxima sexta-feira (13/3), das 9h às 18h20. Para participar presencialmente, é necessário se inscrever pelo CEAF Virtual (clique aqui). Haverá emissão de certificado de 8 horas-aula.

Esta é a terceira edição do evento e tem como objetivo promover a capacitação sobre políticas públicas e instrumentos jurídicos relacionados à defesa, à proteção e ao bem-estar animal, buscando o fortalecimento da atuação institucional na tutela dos interesses difusos e coletivos relacionados a esse tema.

O evento é organizado pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Animais, com apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O evento é direcionado para membros, servidores, residentes e integrantes de ONGs animais.

O seminário ocorrerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Também haverá transmissão pelo canal do MPSC no YouTube (acesse aqui).

Confira a programação completa do seminário

Programação da manhã

• Abertura com a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi
• Palestra “Políticas públicas para animais de produção”, com o professor de Direito Civil e Processual da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Juiz Federal em Curitiba Vicente de Paula Ataíde Junior 

Programação da tarde

• Painel 2
  “Prática do processo estrutural aplicada às políticas públicas de direito animal”, com a magistrada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Patrícia Laydne"
  “Processo estrutural e animais em desastres”, com o advogado animalista Rogério Rammê
  “Processo estrutural e animais silvestres”, com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Alexandre Gaio
   
• Encerramento com palestra “Processo estrutural e implementação de políticas públicas de direitos animais”, com o professor titular da Faculdade de Direito da UFPR e Procurador Regional da República Sergio Cruz Arenhart