Projeto “Sede de aprender” zera número de escolas sem água em Santa Catarina

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no projeto “Sede de aprender” garantiu um avanço histórico na infraestrutura escolar: Santa Catarina zerou o número de escolas públicas sem abastecimento de água, conforme dados do Censo Escolar 2025 divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). O estado integra agora um grupo reduzido de unidades da Federação que eliminaram completamente esse déficit, resultado diretamente associado à mobilização do MPSC dentro da iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Em Santa Catarina, a execução do projeto foi coordenada pelo Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), sob liderança do Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes. A adesão estadual ao programa ocorreu a partir de solicitação do próprio CNMP, que expandiu nacionalmente a iniciativa criada pelo Promotor de Justiça de Alagoas Lucas Sachsida Junqueira Carneiro. 

O desempenho catarinense se destaca em um cenário nacional de forte melhora. Em todo o país, o número de escolas sem abastecimento de água caiu 52%, passando de 2.532 para 1.207 unidades em apenas um ano. A partir do trabalho realizado ao longo de 2024 e 2025, Santa Catarina apresentou reduções estruturais expressivas: 

• escolas com abastecimento inexistente: de 2 para 0 (–100%);
• escolas que não forneciam água potável: de 69 para 12 (–82,61%);
• alunos afetados pela falta de água potável: de 13.906 para 1.483 (–89,34%). 

Com esses resultados, Santa Catarina passa a integrar o grupo de estados que zeraram o déficit de abastecimento de água nas escolas públicas, ao lado de Alagoas, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraná e Tocantins. A atuação do MPSC envolveu fiscalização direta, articulação com gestores municipais, expedição de recomendações, acompanhamento de soluções e participação coordenada na força-tarefa nacional.

Sede de aprender 

Criado pelo Ministério Público de Alagoas e ampliado nacionalmente em parceria com o CNMP, Atricon e IRB, o Sede de aprender se consolidou como uma das maiores iniciativas de enfrentamento aos déficits de água, esgoto e saneamento nas escolas brasileiras.  

Em Santa Catarina, o MPSC incorporou o projeto como estratégia prioritária de defesa da educação, atuando de forma coordenada para identificar problemas, acompanhar soluções, cobrar providências e assegurar que cada escola atendesse aos requisitos mínimos de infraestrutura. 

O resultado – déficit zerado, quedas expressivas na ausência de água potável e redução substancial nos casos de esgotamento sanitário – evidencia a eficácia da ação ministerial e a capacidade do Sede de aprender de transformar realidades locais com impacto imediato na vida de crianças e adolescentes.