Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC se reúne com Corregedoria do TJ

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Andrey Cunha Amorim, e os Promotores de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches e Alexandre Piazza estiveram reunidos nesta quinta-feira (5/3) com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O encontro tratou de pautas relevantes para os Promotores de Justiça, principalmente das determinações da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, na última correição temática, relacionadas à atuação das Promotorias de Justiça.

Foram discutidas questões sobre a competência das varas do crime organizado e crimes contra a criança e adolescente, julgamento do crimes de feminicídio, violência doméstica e processos de família (lei n. 13.894/2019).

Na avaliação dos membros da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, a reunião foi positiva, com alinhamentos sobre temas que são pauta das duas instituições.

Participaram o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Dinart Francisco Machado, além dos Juízes Marlon Negri, Raphael Mendes Barbosa e Gustavo Marcos de Farias, todos auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.