Ação coordenada do MPSC garante revitalização de viaduto entre Florianópolis e São José e fortalece rede de atendimento social

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, resultou na reorganização da área sob o viaduto do bairro Campinas, na Via Expressa (BR‑282), entre Florianópolis e São José. O local vinha sendo utilizado como moradia improvisada por pessoas em situação de rua e apresentava acúmulo de sujeira, materiais diversos e riscos como queima de fios e incêndios, o que motivou a instauração de um procedimento para acompanhar o cenário e garantir atendimento social adequado. 
 
A partir de uma força-tarefa entre diversos órgãos públicos, foram definidas medidas de limpeza, reforço do policiamento e ações sociais. Mesmo após as primeiras intervenções, houve nova ocupação, o que levou o MPSC a convocar uma reunião emergencial entre Florianópolis e São José, em 30 de junho de 2025, para alinhar respostas e ampliar a integração entre segurança, assistência social e manutenção urbana. 
 
Sessenta dias depois, os órgãos envolvidos apresentaram resultados: redução dos incêndios, patrulhamento reforçado e encaminhamentos sociais. No período, São José realizou 69 atendimentos, e Florianópolis registrou 85 abordagens em julho e 58 em agosto de 2025, direcionando as pessoas para os serviços da rede. Parte dos atendidos se deslocou para outras áreas, que passaram a ser monitoradas. 
 
Em uma nova reunião, em setembro de 2025, a efetividade da atuação conjunta e a necessidade de manter ações contínuas foram confirmadas, diante do aumento da população em situação de rua na Grande Florianópolis. Também se discutiram o aprimoramento dos protocolos de abordagem e possíveis soluções estruturais para a região.  
 
Com base no acompanhamento realizado, o MPSC concluiu que os órgãos competentes estavam atuando de forma coordenada e eficaz, sem indícios de omissão. Assim, a notícia de fato foi arquivada, permanecendo o monitoramento das ações de segurança e assistência pelas instituições responsáveis.