MPSC Notícias copia

Ex-prefeito e outros 19 têm bens indisponíveis por fraude em licitações em Correia Pinto

A pedido do MPSC, a Justiça determinou em medida liminar a indisponibilidade dos bens de 20 pessoas e sete empresas em Correia Pintopor fraudes em licitações para a realização de obras do Município, em contratos que somam R$ 12,9 milhões.

Ministério Público de Santa Catarina recomenda Júri Popular para quem mata no trânsito

Os Promotores de Justiça de Santa Catarina foram orientados a pedir a mesma punição de quem é condenado por assassinato aos motoristas que provocarem um acidente de trânsito com morte por dirigirem embriagados em alta velocidade ou participarem de um racha.

Depois do "MP vai às ruas", Itapoá conta com blog da Promotoria para acompanhar medidas tomadas

A Promotoria de Itapoá, 2ª Comarca a realizar a audiência pública, criou um blog para melhor se comunicar com a comunidade e para informar as medidas adotadas a partir dos anseios demonstrados pelos participantes do evento, que reuniu 274 moradores.

Nota de Esclarecimento sobre pensão vitalícia para ex-governadores

Considerando as últimas notícias veiculadas pela mídia nacional, tratando dos subsídios dos ex-governadores e benefícios (pensão) pagos em favor de suas respectivas viúvas ou filhos vivos, prudente que se esclareçam as providências até então deliberadas:

Em quatro anos, ações criminais do MPSC apuram R$ 617 milhões em impostos devidos ao Estado

Somente em 2010, as ações ajuizadas somaram R$ 227,189 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos por contribuintes, seja pelo não pagamento ou por fraudes. O volume é o maior desde 2007, quando as ações criminais propostas somaram R$ 68,703 milhões.

Promotores de Justiça ajuizaram 1.100 ações civis em defesa da coletividade em 2006, mostra Relatório de Gestão Institucional do MPSC

As causas que envolvem a defesa da coletividade e dos interesses difusos (comuns a todas as pessoas), principalmente nas áreas da moralidade administrativa, meio ambiente, consumidor e cidadania e fundações, resultaram no ajuizamento de 1.100 ações civis públicas pelos Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina em 2006, um número 36,65% superior ao verificado no ano anterior, quando foram aforadas 805 ações. Os dados do Relatório de Gestão Institucional, editado pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de informações dos Centros de Apoio e do Relatório de Atividades das Promotorias de Justiça elaborado pela Corregedoria-Geral do MPSC, demonstram a preocupação crescente da Instituição na proteção dos direitos sociais.

Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

O MPSC e o PROCON/SC estabeleceram estratégia conjunta para coibir o aumento abusivo do preço dos produtos e serviços a serem utilizados para reconstrução nos municípios catarinenses atingidos pelos temporais.

MPSC ajuiza ação contra Vereadores de Correia Pinto por uso indevido de diárias

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os nove Vereadores do Município de Correia Pinto pelo recebimento indevido de diárias.

TJSC nega liberação de bens apreendidos por sonegação fiscal de R$ 3,8 milhões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Comarca de Itajaí que, em novembro de 2009, determinou a apreensão de bens de 11 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina por formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal. O grupo responde ação criminal pela sonegação de R$ 3,826 milhões e tentou, em recurso no TJSC, a liberação dos bens.

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu, na quinta-feira (20/01), a medalha "Raulino Reitz", concedida pela Polícia Militar Ambiental.

Mandantes da primeira rodada do catarinense têm estádios de futebol aprovados

Reunião dos órgãos responsáveis pela confecção, recebimento e avaliação dos laudos técnicos dos estádios de futebol de Santa Catarina aprovou as estruturas dos clubes mandantes na primeira rodada do Campeonato Catarinense: Avaí, Criciúma, Imbituba, Metropolitano e Joinville. Nenhum estádio, no entanto, poderá receber público superior a 10 mil torcedores, por não ter sistema de monitoramento de vídeo.

Duas pessoas são presas preventivamente por formação de cartel no Vale do Itajaí

A pedido do Ministério Público, seis mandados de prisão preventiva - dois deles já cumpridos - foram emitidos pela Justiça em denúncia pela prática de formação de cartel nos Municípios de Indaial e Brusque. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque expediu os mandados no dia 7 de janeiro, primeiro dia após o recesso forense. Cinco dos denunciados são comerciantes, e um é funcionário de uma das empresas envolvidas.

MPSC seleciona 39 alunos para bolsas de estudo em escolas particulares da Capital

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 39 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas particulares de Florianópolis. As bolsas de estudo são resultado de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelas escolas como compensação pelo descumprimento de normas específicas relativas às relações de consumo.

A partir de fevereiro, expediente no MPSC será das 12h às 19h

A partir de 1º de fevereiro deste ano, o horário de expediente dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina será de sete horas ininterruptas, das 12h às 19 horas, em todo o Estado. A alteração de horário foi necessária para adequar o expediente diário dos servidores do Ministério Público à jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário. Veja aqui o ato n. 003/2011/PGJ , que fixa o novo horário de expediente dos servidores do Ministério Público.

Período de recesso no MPSC: 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 28/09-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011 , conforme disposto na Portaria n. 7.487/2010 . Durante o período de recesso, haverá plantão nas Procuradorias e Promotorias de Justiça.

Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores

Conforme foi previsto em Termo de Cooperação Técnica firmado em 24 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, no dia 16 de dezembro, os laudos elaborados pela Polícia Militar sobre as condições de segurança dos estádios de futebol catarinenses, com base em vistorias efetuadas apartir da parceria estabelecida.

Sentença determina desativação das celas da 1ª Delegacia de Polícia da Capital

O Estado de Santa Catarina tem prazo de dois meses para desativar as celas existentes no subsolo da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, onde também funciona a Central de Plantão Policial. A determinação está em sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu.

CAT de Tubarão deverá ser reformado e receber apenas adolescentes sem internação definitiva

Duas medidas liminares, concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinaram que o Centro de Internação Provisória (CIP) de Tubarão seja reformado a fim de atender às normas de sanitárias e de segurança contra incêndios e passe a receber apenas adolescentes sem medida sócio-educativa de internação definitiva aplicada e dentro de sua capacidade de atendimento.

Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo "Golpe das debêntures"

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado prendeu, na noite de quarta-feira (15/12), João Djalma Prestes Júnior, apontado como o principal responsável pelo "Golpe das debêntures" no País. João Djalma foi preso em Palhoça, na Grande Florianópolis, com US$ 10 mil e R$ 2 mil. Suspeita-se que ele estaria fugindo para o exterior. A prisão, conduzida pela Coordenadoria de Investigações Criminais do Ministério Público de Santa Catarina, contou com o apoio das Polícias Civil e Militar de Florianópolis.João Djalmafoi encaminhado para a Diretoria Estadual de Investigações Crimianis (Deic).

Projeto que estimula leitura e redação no ensino médio premia trabalhos em Seara

O Projeto Redigindo o Futuro terá sua primeira cerimônia de premiação no dia 17 de dezembro, às 13h30, no Auditório João Furlanetto, em Seara. Numa parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Promotoria de Justiça da Comarca de Seara e Jornal Folha Sete, o projeto pretende estimular a leitura e a redação dos alunos do ensino médio da cidade, através de concursos bimestrais de redação.

Parceria entre Ministério Público, Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado amplia combate à sonegação

Cooperação Técnica ampliou a parceria já existente entre o MPSC e a Secretaria da Fazenda e estabeleceu uma forma de trabalho que contempla todos os meios administrativos e judiciais para evitar fraudes e o não pagamento de impostos.

Uma cidade pensada e planejada

A cidade de Itá surgiu em 1919, a partir da vinda de imigrantes de origem alemã e italiana. Em 1924, o pequeno povoado foi elevado à categoria de Distrito do então Município de Limeira - hoje Joaçaba. Em 1929 foi instalado o primeiro alambique em Itá, iniciando o chamado ciclo da cachaça. Chegaram a existir mais de 20 alambiques que produziam derivados da cana de açúcar para serem vendidos no interior de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

"MP vai às ruas" encerra o ano ouvindo a comunidade da Comarca de Itá

As divergências entre o turismo e a produção rural, as duas principais atividades econômicas de Itá, e questões ambientais deram a tônica da audiência pública. O projeto já passou por A style="COLOR: #d52437" href="http://http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139" target=_blankAraranguá , A style="COLOR: #d52437" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11123&secao_id=372&secao_principal=372" target=_blankItapoá e A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11279&secao_id=372&secao_principal=372" target=_blank Dionísio Cerqueira . YouTube: balanço do projeto A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11286&secao_id=372&secao_principal=372" target=_blank Conheça mais sobre Itá

Hospital deve zerar fila de espera por exames pré-anestésicos na região de Lages, diz liminar

As mais de 480 pessoas que compõem a fila de espera por uma avaliação pré-anestésica no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a ajuizar ação civil pública requerendo providências imediatas para atendimento dos pacientes, residentes em mais de 20 municípios da região. Em liminar concedida no dia 15 de dezembro, a Juíza de Direito Mônica Grisolia de Oliveira determinou que seja apresentado, em 10 dias, um cronograma para a realização de todas as avaliações já agendadas.

"MP vai às ruas": questão fundiária e meio ambiente dominaram a pauta da reunião em Dionísio Cerqueira

Moradores de Dionísio Cerqueira e Palma Sola apresentaram denúncias, críticas, sugestões e tiraram dúvidas sobre o MPSC, em 14/12. A audiência estará hoje à noite em Itá. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11280&secao_id=372&secao_principal=372" Perfil de Dionísio Cerqueira

Homem que matou três pessoas por dívida de R$ 500,00 é sentenciado a 79 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador sentenciou, nesta quarta-feira (15.12), à pena de 79 anos de prisão em regime fechado, um homem que matou três pessoas por causa de uma dívida de R$ 500,00 de tráfico de drogas. No Júri atuou o Promotor de Justiça Cássio Antônio Ribas Gomes e a sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Gustavo Marcos de Farias.

Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa Catarina.

Vereador e assessora que teriam participado da "farra das diárias" são denunciados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora de serviços contábeis da Câmara Municipal de Tubarão, Cynara Guimarães Antunes Pozza. Se o Judiciário acolher a denúncia, terá início a tramitação do processo criminal.

Perfil de Dionísio Cerqueira

O Município de Dionísio Cerqueira está localizado estrategicamente no limite entre Paraná e Santa Catarina e na Fronteira do Brasil com a Argentina. Local de acampamento das bandeiras paulistas do século XVII, viu chegar os primeiros moradores por volta do século XIX, imigrantes da Argentina e do Rio Grande do Sul. Em 1903 foi fundada oficialmente a Vila de Dionísio Cerqueira, que pertenceu ao Paraná até o fim da Guerra do Contestado, quando passou a fazer parte do Município de Chapecó, em Santa Catarina.

Raulino Jacó Brüning assume como Desembargador do TJSC nesta quarta-feira

O Procurador de Justiça Raulino Jacó Brüning toma posse, nesta quarta-feira (15/12), como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Brüning, que ocupará vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional, foi nomeado como novo Desembargador em ato assinado pelo Governador Leonel Pavan.

Liminar determina atendimento de urgência e emergência em hospital de São Bento do Sul

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Max Zuffo determina ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, conveniado com o Município, que contrate, imediatamente, médicos em quantidade suficiente para o atendimento dos serviços de urgência e emergência durante 24 horas.

Guia do Parcelamento do Solo Urbano - Perguntas e Respostas

Este Guia busca repassa, de maneira objetiva e prática, discussões jurídicas, técnicas e conceituais que envolvem a questão urbanística, com ênfase no Parcelamento do Solo Urbano.

Recursos da prova preambular do Concurso Público serão recebidos nos dias 15 e 16 de dezembro

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_integra.asp?secao_id=43&secao_principal=43" target=_blank A Comissão de Concurso informa que estará recebendo os recursos da prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 13 às 18 horas. O gabarito e as provas já foram divulgados. Comunicados | Provas | Gabarito

Manifesto Contra a Legalização dos Bingos

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, divulgou, na tarde desta sexta-feira (10/12), manifesto contra a legalização dos bingos. O Projeto de Lei 2944/04, que legaliza os bingos no território nacional, será votado na Câmara dos Deputados no dia 14 de dezembro. Acesse o Manifesto

Natal Solidário do MPSC: crianças e adolescentes de casas-lares recebem presentes do Papai Noel

Um encontro com o Papai Noel e muitos presentes foi o que proporcionou, nesta sexta-feira (10/12), a Campanha Natal Solidário do MPSC a crianças de casas-lares da região da Grande Florianópolis.

"MP vai às ruas" estará em Dionísio Cerqueira no Dia Nacional do Ministério Público

O projeto também estará na Comarca de Itá, na quarta-feira (15/12), a partir das 19 horas. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do MPSC. O projeto já passou por Araranguá e Itapoá. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11123&secao_id=372&secao_principal=372" Questão fundiária foi a tônica em Itapoá A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139&secao_principal=139" target=_blank Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram

Comunicado n. 12 divulga aprovados. Próxima etapa será nos dias 20 e 27 de fevereiro, das 8h às 14h, na ESAG

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_integra.asp?secao_id=43&secao_principal=43" target=_blank A Comissão de Concurso divulga o Comunicado n. 12 , com a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Preambular Objetivo, e informa que as provas discursivas serão realizadas nos dias 20 e 27/02, das 8 às 14 h., na ESAG - Av. Madre Benvenuta, 2007, Santa Mônica. Comunicados | Provas | Gabarito

Casal é preso em flagrante em operação contra o tráfico de drogas realizada em Joinville

Um casal foi preso em flagrante em Joinville, por tráfico de drogas. Foram apreendidos aproximadamente 55 quilos de maconha na operação, fruto de investigação operada pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina em Joinville em conjunto com Policiais Militares e Policiais Civis de Joinville.

Mais de 20 mil panfletos são entregues na Capital em atividade para combater a corrupção

Atividade foi num dos pontos de maior fluxo de pessoas na Capital, o terminal de ônibus do Centro, e marcou o início da programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção, na manhã do dia 9 de dezembro.

Dia Internacional Contra a Corrupção ressalta importância da educação

O evento realizado na UFSC, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, colocou em debate os meios possíveis para combater a corrupção.

Campanha interna do MPSC beneficiará 114 crianças e adolescentes de casas-lares nesse Natal

Com o tema "Ganhe sorrisos de presente. Adote um menino ou uma menina neste Natal", o Ministério Público está mobilizado para presentear crianças e adolescentes de entidades de Biguaçu, São José, Palhoça e Florianópolis.

Coordenador-Geral do CCR irá se licenciar do MPSC para assumir a SSP

O Promotor de Justiça César Augusto Grubba, atual Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), foi convidado pelo Governador eleito, Senador Raimundo Colombo, para assumir a pasta da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, devendo licenciar-se do Ministério Público de Santa Catarina em janeiro de 2011. O pedido de afastamento para exercer o cargo de Secretário deEstado será oportunamente apreciado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Panfletagem e evento marcam Dia Internacional de Combate à Corrupção

O Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, será marcado por uma panfletagem no Terminal de Integração do Centro de Florianópolis e por um evento especial na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A programação inclui palestra, debate e exposição das ações das entidades parceiras, entre outras atividades.

MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina protocolou, na tarde desta sexta-feira (3/12), no Fórum da Comarca de Tubarão, denúncia contra o casal acusado de estuprar e matar uma criança de dois anos. Na denúncia, o Promotor de Justiça Osvaldo Juvencio Cioffi Junior imputou ao casal a prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável.

Programa de TV do MPSC no YouTube orienta o cidadão sobre loteamentos irregulares

O programa Alcance, no canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube , orienta o cidadão sobre as dúvidas mais frequentes sobre crescimento urbano, zoneamento e loteamentos. Veja alguns trechos clicando nos links abaixo: Qual a diferença entre loteamento irregular e loteamento clandestino? Todos municípios devem ter um plano diretor? Quais os requisitos mínimos para a implementação de um loteamento?

Segurança na Internet e Combate à Pedofilia

A campanha informa sobre alguns riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet , assim como orientar sua prevenção e denúncia, dando especial destaque à chamada "pedofilia na internet".

Análise reprova três amostras de pimentão e constata uso correto de agrotóxico na alface

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC recebeu, nessa semana, o resultado das primeiras análises do monitoramento de agrotóxicos em produtos das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA).

Mais de 10 mil CDs e DVDs apreendidos e uma pessoa presa em operação contra pirataria

Uma operação realizada pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Criciúma do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (26/11), resultou na apreensão de mais de 10 mil CDs e DVDs pirateados e de maquinário utilizado para falsificação e na prisão de uma pessoa em flagrante.

Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, cinco mandados de prisão preventiva já foram expedidos contra integrantes de uma quadrilha que está praticando golpes contra empresários em pelo menos seis Estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Genilton Vieira de Andrade, 32 anos, foi preso no dia 16 de novembro, em Caçador, e foi recolhido ao Presídio Regional de Concórdia. Estão foragidos João Djalma Prestes Júnior, que se identifica como "João Júnior" e é considerado o líder do grupo, Edson de Almeida, Vilson Liedmann e Maria Rosa Braga.

Programa Alcance orienta sobre loteamentos irregulares e ordenamento urbano

O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na fiscalização da ocupação do solo urbano.

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais empossa presidentes do GNCOC e GNDH

Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos Procuradores-Gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.

MPSC firma parceria com entidades para garantir segurança dos torcedores nos estádios de futebol

O termo de cooperação técnica foi firmado com o CREA/SC, a FCF, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Estadual, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Santa Catarina na quarta-feira (24/11).

Unidade móvel para controle de zoonoses entra em operação em São Francisco do Sul

O projeto será executado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Estádios fora das normas de segurança não poderão receber jogos em Santa Catarina

O MPSC firma, nesta quarta-feira (24/11),termo de cooperação técnica com o CREA/SC, a FCF, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Estadual, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Santa Catarina. O objetivo da parceria é efetuar o controle das condições sanitárias e de segurança dos estádios de futebol catarinenses. Na mesma ocasião, o Ministério Público Estadual firma outro termo de cooperação, com o Corpo de Bombeiros, a fim de fiscalizar a segurança nas revendas de gás de cozinha.

Município de Lages se compromete a adequar prédios públicos às regras de acessibilidade

A Prefeitura de Lages assinou TAC proposto pelo MPSC se comprometendo a realizar um completo levantamento de todos os prédios públicos e suas condições de acessibilidade. O levantamento servirá para como base para a execução das obras necessárias para adequação dos imóveis ao uso das pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

Promotores de Justiça catarinenses são homenageados pela ALESC

Os Promotores de Justiça Priscilla Linhares Albino e Affonso Ghizzo Neto receberam, na noite desta segunda-feira (22/11), a Comenda do Legislativo Catarinense.

Audiência Pública ira tratar da adequação das calçadas da Avenida Beira Mar Norte

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das calçadas dos imóveis localizados na Avenida Beira Mar Norte às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A audiência será realizada no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público de Santa Catarina, às 14 horas.

Animais de rua e o controle de zoonoses serão debatidos em Audiência Pública em Araranguá

A 4ª promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá realiza, na quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para debater a situação dos animais de rua e apontar soluções para o problema. A Audiência será realizada às 14 horas, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Araranguá.

Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público

O Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Ele será empossado no próximo dia 10 de dezembro. A eleição ocorreu durante a Assembléia Geral da Associação, na tarde de sexta-feira (19/11), em Florianópolis. A chapa encabeçada por Cunha Amorim recebeu 270 votos.

Empossado novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Fábio de Souza Trajano alcançou o mais alto grau na carreira, iniciada em 1990 como Promotor de Justiça Substituto na 4ª Circunscrição de Itajaí, sendo Promotor de Justiça nas Comarcas de São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Capital.