O Dia Nacional do Ministério Público será comemorado, nesta terça-feira (14/12), na audiência pública do projeto "MP vai à ruas - um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade" em Dionísio Cerqueira. A reunião começará às 19 horas, no Lions Clube da cidade, e abrangerá também a cidade de Palma Sola. Na quarta-feira (15/11), a audiência pública será em Itá, na Sociedade Esportiva Recreativa Cruzeiro do município, e abrangerá ainda a cidade de Paial.

"Na semana em que comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público, nada é mais importante do que a Instituição ouvir a sua comunidade", afirma o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto.

Nos encontros, conversarão com os participantes o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Coordenador do projeto e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa, a Promotora de Justiça da Comarca de Dionísio Cerqueira, Cristiane Maria Bertolin Polli, e o Promotor de Justiça da Comarca de Itá, Marcelo Sebastião Netto de Campos, além de outros representantes da Procuradoria-Geral de Justiça e dos Promotores de Justiça da região.

Na audiência pública o Ministério Público busca saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor de Justiça. Qualquer pessoa da comunidade pode participar do evento, que começou a ser organizado em uma reunião preparatória envolvendo líderes comunitários, representantes de associações, organizações não governamentais e a sociedade civil das duas Comarcas, quando os presentes receberam informações sobre a audiência e cartazes para divulgá-la junto à população.

Nos encontros os cidadãos receberão informações sobre o funcionamento das Promotorias de Justiça e suas atividades. Qualquer pessoa poderá participar da reunião, que também contará com intérpretes de libras. E quem estiver presente no encontro também poderá relatar suas dificuldades, fazer sugestões, críticas e encaminhar denúncias sobre os problemas de sua comunidade que espera ser solucionados. As denúncias podem ser feitas diretamente pelos participantes aos Promotores de Justiça. Caso o cidadão não se sinta à vontade para falar em público ou não queira se expor por receio de alguma represália, poderá fazer a denúncia por meio de um formulário que será depositado em uma urna no local, para garantir o sigilo.

O que é o projeto

O "MP vai às ruas" é um novo projeto do MPSC para se aproximar ainda mais da sociedade e conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que impactam na atuação das Promotorias de Justiça, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A iniciativa foi lançada no dia 31 de agosto, em solenidade com a participação da imprensa, na Procuradoria-Geral de Justiça.

O projeto foi elaborado e está sendo conduzido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), através de ações articuladas entre a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional e as Promotorias de Justiça, sempre com suporte do CCF. O Coordenador-Geral do CCF, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, pesquisou projetos e visitou outros Ministérios Públicos buscando modelos já implementados até chegar à formatação do "MP vai às ruas".

Os participantes dos encontros também receberão um folder contendo exemplos de problemas que o Ministério Público busca solucionar e indicando ao cidadão qual Promotoria atua nas questões ilustradas, para facilitar seu contato com a Instituição.

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