Fábio de Souza Trajano em seu discurso |
A Secretária do Colégio de Procuradores leu o termo de posse... |
...assinado pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo empossado |
O Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil fez o discurso de boas vindas |
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Fábio de Souza Trajano alcançou, na noite de quinta-feira (18/11), o mais alto grau na carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Empossado no cargo de Procurador de Justiça pelo Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, Trajano foi recepcionado pelo Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil. O termo de posse foi lido na solenidade pela Secretária do Colégio de Procuradores, Procuradora de Justiça Heloísa Crescenti Abdala Freire.
Fábio de Souza Trajano, que ocupava a 29º Promotoria de Justiça da Capital, foi promovido por antiguidade na carreira e ocupará o cargo vago em decorrência do falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles. O novo Procurador de Justiça iniciou a carreira em 11 de janeiro de 1990 como Promotor de Justiça Substituto na 4ª Circunscrição de Itajaí e foi Promotor de Justiça nas Comarcas de São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Capital.
Trajano foi, ainda, Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Consumidor no período de 1999 a 2006, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, entre 2004 e 2006, e, atualmente, exerce a Vice-Presidência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Em seu discurso de saudação, Pedro Sérgio Steil disse que "a atuação do colega empossado na Procuradoria Criminal certamente estará enriquecida com a experiência de quem logrou êxito em diversos Termos de Ajustamento de Condutas e ações judiciais, motivadas pela incessante defesa dos direitos dos consumidores, concretizando a resposta institucional em face de importantes demandas sociais".
Trajano, em seu discurso de posse, fez uma reflexão sobre o papel do Ministério Público e a atuação do Promotor e do Procurador de Justiça frente às demandas da sociedade. "Os valores da mais alta relevância previstos no início do texto constitucional, que servem de guia e farol para todos os demais princípios e regras constitucionais, são exemplos de um estado social que temos a missão de tornar realidade na vida das pessoas", enfatizou Trajano.
Ao encerrar a solenidade de posse do novo Procurador de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores, Gercino Gerson Gomes Neto, enfatizou a importância da abordagem dada por Trajano, em seu discurso, ao perfil do Procurador de Justiça. "Nós, integrantes do Ministério Público de Segundo Grau temos que discutir o nosso papel, senão outros o farão por nós. Nós não podemos permitir que isso ocorra. Cabe ao Ministério Público Brasileiro, ao Ministério Público dos Estados, fazer uma avaliação desse perfil", avaliou Gercino.
Presenças
Na solenidade de posse a mesa de autoridades foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto; pelo Desembargador Luiz César Medeiros, representando o Tribunal de Justiça; pelo Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva; Pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça Sandro José Neis; pelo Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, Juiz Federal Ivori da Silva Scheffer; Secretária do Colégio de Procuradores, Heloísa Crescenti Abdala Freire; pelo Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler; e pelo representante da OAB/SC, Paulo Muller.
Também prestigiaram a solenidade de posse o Coronel Fred Harry Schauffert, representando o Comandante-Geral da Polícia Militar, o Capitão Marlo Rômulo Werka, representando o Comando da 14ª Brigada da Infantaria Motorizada, a Tenente Simone Ferreira Campos, representando o Comando da Base Aérea, o Professor Alceu de Oliveira Pinto Júnior, representando a Universidade do Vale do Itajaí, Juízes, Procuradores e Promotores de Justiça, Advogados, Servidores do MPSC e familiares do empossado.